A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizou, na última quinta-feira (26/01), no auditório da sede da seccional cearense, o lançamento da segunda edição da Revista de Direito Tributário, cujo interesse é difundir a importância acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal, priorizando matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislação especializada. A segunda edição já se encontra disponível para acesso livre através do portal da OAB Ceará. Clique aqui e confira a íntegra da 2ª edição da Revista.

Durante a abertura do evento, o presidente da comissão, Hamilton Sobreira, agradeceu a todos os autores e autoras que contribuíram com a publicação. “A revista é fruto de um trabalho conjunto. Quero deixar meus agradecimentos à OAB Ceará, ESA, aos membros da comissão e todos que fazem parte desta obra. Esperamos que ela possa servir como objeto de discussão e pesquisa a respeito do tema”, destacou Hamilton.

A revista contabiliza 19 artigos de opinião inéditos, que tratam de temáticas que envolvem desde a conexão com o desenvolvimento sustentável até a análise sobre os cem de anos de Imposto de Renda no Brasil, além de outros assuntos.

A vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, pontuou a respeito da importância de publicações nesse formato para a contribuição acadêmica. “A Ordem se preocupa muito com o preparo da advocacia. E obras, como esta revista, vem para abrilhantar e disseminar conhecimento. Muito nos honrar fazer parte desse momento”, acrescentou.

Uma das autoras que compõe a revista é a graduada em direito, pela Universidade Federal do Ceará, Melina Garcia. A estudante, que é responsável pelo artigo “A inserção do DrawBack sobre serviços na legislação aduaneira como incentivo às exportações”, durante o evento, ressaltou a relevância do espaço. “É muito importante para quem ainda está na faculdade fazer parte de uma revista que reúne artigos de opiniões e que apresentam temas com profundidade de conhecimento. Fico muito feliz pela oportunidade”, disse a escritora.

O evento ainda contou também com a participação do autores, Cleber Pontes, doutorando em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passau, na Alemanha, e  bacharelando em direito pela Universidade de Fortaleza, David Montezuma.

Compuseram a mesa: a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará, Vanessa Oliveira, a diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Raquel Andrade, diretor adjunto para Subseccionais da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Hélter Dias, a 1º vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Lislie de Pontes, o 2º vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Elisberg Francisco Bessa, o secretário geral adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Fernando Augusto Falcão, a membra da comissão e editora-chefe da revista, Emanuela Paula, a membra da comissão e editora da revista, Pyscilla Régia Gomes, a professora titular da Universidade Federal do Ceará, Denise Lucena, o auditor fiscal na Secretaria da Fazenda, Michel Gradvohl, e o diretor da Secran Contabilidade, Ananias Rebouças Brito.