Na tarde da última quinta-feira (26/01), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, representada pela vice-presidente, Geórgia Carioca, e pelo secretário geral, João Pedro Gurgel, esteve reunida com protetores de animais do Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape, para discutir a respeito da situação envolvendo a defesa de mais de 100 gatos que habitam no parque.

No momento de escuta por parte da CDDA, as protetoras apresentaram as dificuldades do dia a dia, solicitando a atuação das autoridades competentes, sobretudo no que consiste à castração dos animais e à prevenção das práticas de maus tratos, uma vez que há relatos de pessoas adentrando no parque, à noite, com o objetivo de soltar cães ferozes para atacar os gatos.

A fim de construir um espaço de diálogo e cooperação, a CDDA convidou Marcel Girão, representante da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza (COEPA) e representantes da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor).

“Por ocasião da reunião, percebemos de imediato a ausência de segurança no parque, visto não contar com a presença da guarda municipal em momento algum, colocando em risco os usuários do parque, os colaboradores e o meio ambiente da flora e fauna, inclusive os gatos – que estão sendo levados ao óbito em razão das violências praticadas. As próprias protetoras sentem medo de adentrar no espaço por conta da ausência de segurança. O espaço se tornou um ponto de abandono, fato tipificado como crime de maus tratos. Por essa razão, torna-se necessário um plano de ação, com a instalação de câmeras de segurança, reforço na iluminação, presença constante da guarda municipal e rondas periódicas da polícia militar”, explicou a vice-presidente da Comissão, Geórgia Carioca.

A advogada também enfatizou a existência de projeto de revitalização do Parque Rio Branco tramitando na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), no entanto, segundo o administrador, não se sabe qual o prazo para iniciar a execução ou se o projeto contempla ilha de alimentação e espaço destinado para a ocupação dos gatos.

Sabendo disso, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão, irá buscar meios e recursos, junto à Secretaria, no sentido de tentar conseguir o devido ajuste no projeto de revitalização, para que ele possa contemplar também os animais, no caso, os gatos que estão habitando o espaço.