OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2023
Redes Sociais
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O Povo Online
Trio é flagrado fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram flagradas na madrugada desta segunda-feira, 6, fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza. Uma pessoa que passava correndo pelo local gravou a cena e acionou os policiais. A área é de grande movimentação de pessoas.
A advogada Lívia Girão falou ao O POVO que a prática de sexo em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.
https://www.instagram.com/p/CoXdAvlOKPz/
Online
G1. Globo
Reforma do Parque Rio Branco em Fortaleza pode gerar impacto na fauna e flora, alega movimento em defesa do local
A gestão da capital disse ainda que, para a elaboração do projeto, realizou avaliação de espaços, carências, oportunidades e recursos disponíveis, e contou com visitas técnicas e reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), do movimento Pró-Parque e do Ministério Público quando apresentou detalhamento sobre as obras.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/02/07/reforma-do-parque-rio-branco-em-fortaleza-pode-gerar-impacto-na-fauna-e-flora-do-local-alega-movimento-em-defesa-do-local.ghtml
G1.Globo
Advogado bolsonarista é alvo de ação do MPCE por declarações racistas e homofóbicas em rede social
Conforme o Ministério Público, A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juazeiro, que investiga os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.
https://g1.globo.com/ce/ceara/cariri/noticia/2023/02/08/advogado-bolsonarista-e-alvo-de-acao-do-mpce-por-declaracoes-racistas-e-homofobicas-em-rede-social.ghtml
DN Digital
Como evitar as fraudes
O advogado Alex Renan Galvão, integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, dá dicas de como se proteger de fraudes como a descrita acima. Segundo ele, com as facilidades do pagamento por aproximação, é comum o uso dessa opção para economizar tempo na correria do dia a dia.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/43d6bb0d1f5770aefd112561eb8baf6d?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1678858225&Signature=OjHN9OFWx7AAcrFRxwYgIJD83Fs%3D
Diário do Nordeste
Saiba como proteger o cartão de crédito do golpe do pagamento por aproximação e outras fraudes
No Dia Internacional da Internet Segura, o advogado Alex Renan Galvão, da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE explica como evitar ser enganado.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3332678
O POVO
Trio é flagrado fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracem
Segundo a advogada Lívia Girão, a prática de sexo em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.
“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/02/06/trio-e-detido-fazendo-sexo-no-calcadao-da-praia-de-iracema.html
F5 Cariri
Saiba como proteger o cartão de crédito do golpe do pagamento por aproximação e outras fraude.
No Dia Internacional da Internet Segura, o advogado Alex Renan Galvão, da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE explica como evitar ser enganado Se a criatividade e engenhosidade dos cibercriminosos fosse usada para o bem, é bem possível que o País estivesse melhor colocado no mundo com relação ao uso e acesso à tecnologia.
https://www.f5cariri.com.br/2023/02/saiba-como-proteger-o-cartao-de-credito.html
Investe NE
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos elétricos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
https://portalinvestne.com.br/2023/02/07/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de-aparelhos-eletricos-domesticos-danificados-por-causa-das-chuvas%EF%BF%BC/
Sobral Online
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
https://sobralonline.com.br/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de-aparelhos-domesticos-danificados-por-causa-das-chuvas/
Público A
[PÚBLICOA DIREITO] Dia Internacional da Internet Segura: OAB-CE orienta como se proteger de fraudes de cartão de crédito
O integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, Alex Renan Galvão, dá dicas de como se proteger de uma fraude desenvolvida recentemente. O advogado explica que com as facilidades do pagamento por aproximação, é comum o uso dessa opção para economizar tempo na correria do dia a dia. “Criminosos entram em contato com lojistas, alegando ser necessário fazer uma manutenção ou atualização nos computadores vinculados às maquininhas de cartão de crédito. Assim, eles repassam um link que contém um malware para infectar as máquinas do lojista”, pontua.
https://publicoa.com.br/publicoa-direito-dia-internacional-da-internet-segura-oab-ce-orienta-como-se-proteger-de-fraudes-de-cartao-de-credito/
S Piauí
Reforma do Parque Rio Branco em Fortaleza pode gerar impacto na fauna e flora do local, alega movimento em defesa do local
A gestão da capital disse ainda que, para a elaboração do projeto, realizou avaliação de espaços, carências, oportunidades e recursos disponíveis, e contou com visitas técnicas e reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), do movimento Pró-Parque e do Ministério Público quando apresentou detalhamento sobre as obras. Segundo a prefeitura, a Seuma participou, inclusive, de uma audiência pública no próprio Parque Rio Branco para debate sobre o projeto.
https://www.spiai.com/reforma-do-parque-rio-branco-em-fortaleza-pode-gerar-impacto-na-fauna-e-flora-do-local-alega-movimen-648044.html
Site Miséria
Promotor em Juazeiro quer punir advogado acusado de racismo e homofobia até com indenização de R$500 mil e ele se posiciona
O representante do MP observa que o discurso do advogado causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara de Juazeiro e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.
https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/destaques/promotor-em-juazeiro-quer-punicao-para-advogado-acusado-de-racismo-e-homofobia-e-indenizacao-de-r-500-mil/
F5 Cariri
Promotor em Juazeiro quer punir advogado acusado de racismo e homofobia até com indenização de R$500 mil e ele se posiciona
O representante do MP observa que o discurso do advogado causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara de Juazeiro e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.
https://www.f5cariri.com.br/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado.html
Portal O Xereta
Trio é detido fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema
Segundo a advogada Lívia Girão, a prática de sexo em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.
“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.oxereta.com/noticia-1677345771-trio-e-detido-fazendo-sexo-no-calcadao-da-praia-de-iracema
Sobral Online
Dia Internacional da Internet Segura: OAB-CE orienta como se proteger de fraudes de cartão de crédito
O integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, Alex Renan Galvão, dá dicas de como se proteger de uma fraude desenvolvida recentemente. O advogado explica que com as facilidades do pagamento por aproximação, é comum o uso dessa opção para economizar tempo na correria do dia a dia. “Criminosos entram em contato com lojistas, alegando ser necessário fazer uma manutenção ou atualização nos computadores vinculados às maquininhas de cartão de crédito. Assim, eles repassam um link que contém um malware para infectar as máquinas do lojista”, pontua.
https://sobralonline.com.br/dia-internacional-da-internet-segura-oab-ce-orienta-como-se-proteger-de-fraudes-de-cartao-de-credito/
Antônio Viana
Presidente do TJCE entrega na Assembleia projeto para dar celeridade a processos
O presidente do TJ, Abelardo Benevides Moraes, ressaltou que a proposta não resultará em aumento de gastos, além de ter sido objeto de estudos e construída na transição das duas administrações. “O lema principal que tenho é julgar mais e com mais rapidez. Agradeço todo o apoio do Legislativo cearense em contribuir com a eficiência que queremos dar ao tribunal”, afirmou. O desembargador destacou também o apoio do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e da Associação Cearense dos Magistrados.
http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=134615
SOT
Trio é preso por fazer sexo e ménage em praia de Fortaleza
Ato obsceno e importunação sexual – Ao jornal O Povo, a advogada Lívia Girão apontou que a situação poderá ser enquadrada como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, que proíbe sexo em vias públicas. A punição pode ir de detenção de três meses a um ano ou multa.
“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://sot.inf.br/public/noticia/26840/trio-e-preso-por-fazer-sexo-e-menage-em-praia-de-fortaleza
Blog do Gesso
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
https://blogdogeso.blogspot.com/2023/02/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de.html
Blog do Edison Silva
Advogado Igor Leitão será agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico na Câmara Municipal de Fortaleza
Igor Leitão é Conselheiro Jovem na OAB-CE, faz parte da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Atualmente também coordena a Academia Cearense de Direito Jovem.
https://blogdoedisonsilva.com.br/2023/02/advogado-igor-leitao-sera-agraciado-com-a-medalha-do-merito-juridico-na-camara-municipal-de-fortaleza/