OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/02/2023
Online
Estadão
Congresso pode derrubar decisão de Bolsonaro que prejudica pessoas com deficiência e pacientes com câncer
Para o advogado Emerson Damasceno presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, “é imprescindível que o veto 59/2022 seja derrubado pois afetará diretamente instituições e projetos que atendem pessoas com deficiência e em tratamento oncológico. É importante ressaltar, ainda que foi mais um ato no apagar das luzes do governo passado, que novamente foi contra o direito das pessoas com deficiência”.
https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/congresso-pode-derrubar-decisao-de-bolsonaro-que-prejudica-pessoas-com-deficiencia-e-pacientes-com-cancer/
G1.Globo
Sexo em praia de Fortaleza: pessoa que gravou e compartilhou o vídeo pode pegar pena de cinco anos
Contudo, não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/02/08/sexo-em-praia-de-fortaleza-pessoa-que-gravou-e-compartilhou-o-video-pode-pegar-pena-de-cinco-anos.ghtml
O POVO
Estupro de vulnerável: entenda quando sexo ou carícias após consumo de álcool é crime
“O consentimento é um fator muito importante. Ele precisa ser dado de maneira livre, espontânea, de forma que a pessoa possa discernir sobre o ato”, explica Lívia Girão, advogada criminalista e membro da Comissão de Estudos de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/02/08/estupro-de-vulneravel-entenda-quando-sexo-ou-caricias-apos-consumo-de-alcool-e-crime.html
O POVO+
Guimarães e o Coaf de volta ao Ministério da Fazenda
Direito 2023
O Anuário do Direito 2022-2023 será lançado terça, às 19h30, no L’Ô Restaurante. O projeto do Grupo O POVO reúne perfis dos principais advogados cearenses. Entre convidados, os presidentes da OAB, Erinaldo Dantas, e do TJCE, Abelardo Benevides.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/02/08/guimaraes-e-o-coaf-de-volta-ao-ministerio-da-fazenda.html
O POVO+
Ceará terá clube sobre proteção de dados
“Estamos precisando dar uma aquecida no mercado de Fortaleza que ainda está meio devagar nesse sentido. Também participo da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, criada no anos passado, que realiza iniciativas nesse sentido”, conta, pelo BNB estão investimento em treinamento e aculturamento.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/02/09/ceara-tera-clube-sobre-protecao-de-dados.html
Portal Terra
Congresso pode derrubar decisão de Bolsonaro que prejudica pessoas com deficiência
Para o advogado Emerson Damasceno presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, “é imprescindível que o veto 59/2022 seja derrubado pois afetará diretamente instituições e projetos que atendem pessoas com deficiência e em tratamento oncológico. É importante ressaltar, ainda que foi mais um ato no apagar das luzes do governo passado, que novamente foi contra o direito das pessoas com deficiência”.
https://www.terra.com.br/nos/congresso-pode-derrubar-decisao-de-bolsonaro-que-prejudica-pessoas-com-deficiencia,da8cd07d5c23e51f669d60f84546280bnlftc026.html
OAB Nacional
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://www.oab.org.br/noticia/60722/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil
MPCE
MPCE ajuizou Ação Civil Pública contra um advogado da cidade que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
http://www.mpce.mp.br/author/ascom/
Público A
[PÚBLICOA DIREITO] OAB-CE requer junto ao DECON-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), emitiu ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE), para que proceda com a imediata fiscalização no comércio online. Caso a prática seja constatada, a CDC requer que sejam aplicadas às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.
https://publicoa.com.br/publicoa-direito-oab-ce-requer-junto-ao-decon-ce-fiscalizacao-sobre-o-preco-do-produto-e-servico-no-comercio-eletronico/
Folha do Estado
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Focus Jor
OAB-CE requer junto ao Decon-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico
Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), emitiu ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE), para que proceda com a imediata fiscalização no comércio online. Caso a prática seja constatada, a CDC requer que sejam aplicadas às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.
https://www.focus.jor.br/oab-ce-requer-junto-ao-decon-ce-fiscalizacao-sobre-o-preco-do-produto-e-servico-no-comercio-eletronico/
Revista Baiacu
Congresso pode derrubar decisão de Bolsonaro que prejudica pessoas com deficiência
Para o advogado Emerson Damasceno presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, “é imprescindível que o veto 59/2022 seja derrubado pois afetará diretamente instituições e projetos que atendem pessoas com deficiência e em tratamento oncológico. É importante ressaltar, ainda que foi mais um ato no apagar das luzes do governo passado, que novamente foi contra o direito das pessoas com deficiência”.
https://www.revistabaiacu.com.br/congresso-pode-derrubar-decisao-de-bolsonaro-que-prejudica-pessoas-com-deficiencia/
Real Time News
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://realtimenews.com.br/oab/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
TV Atitude Popular
S.O.S Parque Rio Branco – O Que fazer? Movimentos se movimentam em defesa do parque.
Convidados: Renata Neris (Advogada e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE) e Hebert Lima (Comitê de luta do São João do Tauape)
https://www.youtube.com/watch?v=vwVvzns0fGU
Bom dia Advogado
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://bomdia.adv.br/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Fábio Lemos
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
http://fabiolemosje.blogspot.com/2023/02/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de.html
Blog do Helvert César
OAB-CE requer junto ao DECON-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), emitiu ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE), para que proceda com a imediata fiscalização no comércio online. Caso a prática seja constatada, a CDC requer que sejam aplicadas às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.
https://herveltcesar.com.br/oab-ce-requer-junto-ao-decon-ce-fiscalizacao-sobre-o-preco-do-produto-e-servico-no-comercio-eletronico/
Crato Notícias
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
http://crato-noticias.blogspot.com/2023/02/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de.html
M Rocha News
Sexo em praia de Fortaleza: pessoa que gravou e compartilhou o vídeo pode pegar pena de cinco anos
Um caso de sexo filmado na Praia de Iracema, em Fortaleza, pode render uma pena de um a cinco anos para a pessoa que filmou e vazou o vídeo. Três pessoas foram gravadas em um espigão da orla fortalezense, e a polícia investiga o caso como estupro de vulnerável. Contudo, não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).
https://mrochanews.com.br/sexo-em-praia-de-fortaleza-pessoa-que-gravou-e-compartilhou-o-video-pode-pegar-pena-de-cinco-anos/
Portal Mato Grosso
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://portalmatogrosso.com.br/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Blog do Hervelt César
Dia Internacional da Internet Segura: OAB-CE orienta como se proteger de fraudes de cartão de crédito
O integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, Alex Renan Galvão, dá dicas de como se proteger de uma fraude desenvolvida recentemente. O advogado explica que com as facilidades do pagamento por aproximação, é comum o uso dessa opção para economizar tempo na correria do dia a dia. “Criminosos entram em contato com lojistas, alegando ser necessário fazer uma manutenção ou atualização nos computadores vinculados às maquininhas de cartão de crédito. Assim, eles repassam um link que contém um malware para infectar as máquinas do lojista”, pontua.
https://herveltcesar.com.br/dia-internacional-da-internet-segura-oab-ce-orienta-como-se-proteger-de-fraudes-de-cartao-de-credito/
Gazeta de Notícias
MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://gazetadenoticias.com/mpce-aciona-justica-contra-advogado-de-juazeiro-do-norte-que-fez-declaracoes-racistas-e-homofobicas-em-rede-social-cariri
F5 Cariri
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
A OAB pediu também que o Parecer Nacional de Ensino Jurídico tenha caráter definitivo e vinculativo para abertura de novos cursos. Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://www.cliquef5.com.br/geral/juridico/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/328955
F5 Cariri
MPCE aciona Justiça contra advogado juazeirense por homofobia e racismo e pede indenização de meio milhão
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://www.f5cariri.com.br/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado.html
News Cariri
MPCE aciona Justiça contra advogado juazeirense por homofobia e racismo e pede indenização de meio milhão
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://www.newscariri.com.br/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado-juazeirense-por-homofobia-e-racismo-e-pede-indenizacao-de-meio-milhao
Gazeta do Cariri
MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://www.gazetadocariri.com/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado-de.html
Badalo
MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://www.badalo.com.br/cariri/mpce-aciona-justica-contra-advogado-de-juazeiro-do-norte-que-fez-declaracoes-racistas-e-homofobicas-em-rede-social/
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Congresso pode derrubar decisão de Bolsonaro que prejudica pessoas com deficiência e pacientes com câncer
Para o advogado Emerson Damasceno presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE,”é imprescindível que o veto 59/2022 seja derrubado pois afetará diretamente instituições e projetos que atendem pessoas com deficiência e em tratamento oncológico.Ele deve assumir a liderança do grupo no momento em que o Palácio do Planalto ainda tenta aferir o real tamanho da base de Lula no Senado.É importante ressaltar, ainda que foi mais um ato no apagar das luzes do governo passado, que novamente foi contra o direito das pessoas com deficiência”.Documento.Mais do.Outro ponto importante diz respeito à escolha dos relatores, que vinha sendo feita diretamente pelos presidentes da Câmara e do Senado.
https://headtopics.com/br/congresso-pode-derrubar-decis-o-de-bolsonaro-que-prejudica-pessoas-com-defici-ncia-e-pacientes-com-c-35154664
360 Fatos
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://360fatos.com.br/juridico/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Blog do Lauriberto
Medalha José Albuquerque para Igor Leitão
Na Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE) desempenhou o cargo de Conselheiro Jovem durante a gestão (2019/2021), oportunidade em que lutou e apresentou pautas para melhorias da Advocacia. Fez parte também das seguintes comissões: Comissão de Direito Militar, Comissão de de Apoio ao Advogado em Início de Carreira e ocupou o cargo de Secretário Geral Adjunto da Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains. No cenário nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 2021, por indicação do Presidente Estadual da OAB-CE, Erinaldo Dantas juntamente com o Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz, foi designado como Membro Consultor da Comissão Nacional da Jovem Advocacia.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/02/medalha-jose-albuquerque-para-igor.html
TV
CETV 1ª Edição
Saiba os direitos do trabalhador no período de carnaval – ontem, 08/02/2023
Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, fala que “no Ceará o carnaval não é feriado. Apesar disso, costumeiramente, libera-se os trabalhadores especialmente na sexta e na terça-feira de carnaval, geralmente se faz um acordo e o patrão pede compensação depois”.
https://globoplay.globo.com/v/11350767/
CETV 1ª Edição
Nova lei iguala a injúria racial ao crime de racismo – 04/02/2023
Tharrara Rodrigues, da comissão de Promoção da Igualdade Social da OAB-CE relata que antes “existia um sentimento geral de impunidade, porque na maioria dos processos eram pacificados como injúria social, no qual as punições eram mais leves”.
https://globoplay.globo.com/v/11340885/
TVC
🔴 AO VIVO: JORNAL DA TVC 08/02/23 (2ª Edição)
Alex Renan Galvão, membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, informa sobre como proteger o cartão de crédito do golpe de pagamento por aproximação e outras fraudes. Segundo ele, a recuperação requer muito tempo: “Tem esse tempo normal do trâmite judiciário, mas gera uma dor de cabeça, tanto para o consumidor quanto para o comerciante”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=iQwskEgvsds
TV Jangadeiro
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 08/02/23 – Notícias, informações, dicas e mais
Lays Costa – membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, fala sobre o caso das três pessoas detidas na Praia de Iracema, por estarem em espaço público cometendo ofensa ao pudor. “Essa prática fere o pudor social. Não precisa ser necessariamente um ato sexual, mas o mero fato de ser um ato obsceno que de alguma maneira esteja a ferir a moral de alguém. Pode chegar até um ano a detenção”.
https://www.youtube.com/watch?v=OH-QxE6lgts
Rádio
Jovem Pan News Fortaleza
Pan News em Revista – 2ª Edição | 08/02/23
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE fala sobre a queima de eletrodomésticos em períodos chuvosos. “O consumidor tem vários direitos, uma vez que o aparelho está ligado, a concessionária responde a todos os danos, segundo as leis. O consumidor tem 90 para solicitar a troca, tem que estar atento aos prazos”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=MQwkmojhxEQ
Jovem Pan News Fortaleza
Pan News em Revista – 2ª Edição | 08/02/23
Alex Renan Galvão, membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE, informa como se proteger de golpes virtuais, fraudes e dicas para ter acessos a sites e portais de forma segura.
https://www.youtube.com/watch?v=MQwkmojhxEQ&t=786s