OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/02/2023
Online
Consultor Jurídico
Considerações sobre a tão (mal) afamada Lei Rouanet
Artigo de José Olímpio Ferreira Neto, advogado, mestre em ensino e formação docente, capoeirista, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.
https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/oliveira-neto-consideracoes-lei-rouanet
Portal do Magistrado
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil – OAB
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://portaldomagistrado.com.br/2023/02/08/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil-oab/
Sobral 24 horas
Pessoa que gravou vídeo de sexo na praia e compartilhou pode pegar pena de cinco anos
Não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga nesta quarta-feira (8).
https://www.sobral24horas.com/2023/02/pessoa-que-gravou-video-de-sexo-na.html
Juri News
MARCO REGULATÓRIO: OAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://jurinews.com.br/advocacia/marco-regulatorio-oab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Juris Bahia
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://jurisbahia.com.br/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Amo Direito
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://www.amodireito.com.br/2023/02/cfoab-ministerio-educacao-sugestoes-ensino-juridico.html
Diário Sobralense
Pessoa que gravou vídeo de sexo na praia e compartilhou pode pegar pena de cinco anos
Não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga nesta quarta-feira (8).
https://www.diariosobralense.com/2023/02/pessoa-que-gravou-video-de-sexo-na.html
Minha Três Lagoas
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Também participaram do encontro o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento.
https://minhatreslagoas.com.br/juridico/cfoab-leva-ao-ministerio-da-educacao-sugestoes-para-melhorar-ensino-juridico-no-brasil/
Notícias de Pentecostes
MPCE ACIONA JUSTIÇA CONTRA ADVOGADO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE FEZ DECLARAÇÕES RACISTAS E HOMOFÓBICAS EM REDE SOCIAL
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
https://www.noticiasdepentecoste.com/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado-de.html
Blog do Ambrósio
MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social
A prática e reiteração do discurso pelo promovido causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, segundo afirmou na comunicação.
http://ambrosiosantos.blogspot.com/2023/02/mpce-aciona-justica-contra-advogado-de.html
Blog do Boa
OAB-CE requer junto ao DECON-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), emitiu ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE), para que proceda com a imediata fiscalização no comércio online. Caso a prática seja constatada, a CDC requer que sejam aplicadas às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.
http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=5542
Blog do Bocão
COM BETO SIMONETTI E FERNANDO RIBEIRO LINS, OAB-PE RECEBE ENCONTRO DE PRESIDENTES DO NORDESTE
O coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou o deferimento recente da adesão da OAB-CE como membro no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma das maiores iniciativas de sustentabilidade corporativa do mundo e que tem a finalidade de contribuir com o enfrentamento de desafios da sociedade. “No pacto estão as metas para até 2030, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos humanos, a igualdade entre os sexos e de termos um pacto de transparência”, explicou. O coordenador convidou as demais seccionais para também aderirem ao plano.
https://www.tarcisiobocao.com.br/?p=22430