OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/02/2023

Impresso

O POVO
‘DATA VENIA’
CAIXA DE ASSISTÊNCIA dos Advogados do Ceará (CAACE) retomou, com apoio da OAB-CE, o bloco ‘Data Venia, Vossa Excelência’, conhecido como o pré-Carnaval dos advogados. Presenças. . .
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O POVO – Vida&Arte
ANUÁRIO DO DIREITO
A TRADICIONAL publicação Anuário do Direito, selo O POVO, terá sua edição 2022-2023 lançada nesta terça-feira, 14, às 19h30, em coquetel para convidados no LÔ Restaurante. A OBRA reúne os perfis dos principais nomes da advocacia cearense, além de textos com temas em discussão no universo advocatício e do sistema de Justiça no Brasil.
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Online

DN Digital
O ‘não’ é uma frase completa
Lívia Saraiva Membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE Até poucos dias atrás, Daniel Alves representava o Brasil nos gramados mais competitivos do mundo. Nos últimos dias, os tabloides e jornais informam que o astro do futebol está sendo acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos na Espanha.
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O POVO+
OAB-CE quer Decon fiscalizando abuso de preços no comércio eletrônico
Caso a prática seja constatada, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE requer que sejam aplicadas sanções previstas no artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/02/09/oab-ce-quer-decon-fiscalizando-abuso-de-precos-no-comercio-eletronico.html

 

O POVO
Há algo no Carnaval que a Ciência ainda vai decifrar..
“Data Venia”
Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) retomou, com apoio da OAB-CE, o bloco “Data Venia, Vossa Excelência”, conhecido como o pré-Carnaval dos advogados. Presenças…
https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2023/02/10/ha-algo-no-carnaval-que-a-ciencia-ainda-vai-decifrar.html

 

O POVO
Cult, Mercado, baile e outras notas…
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente do TJCE, Abelardo Benevides, encabeçam a lista de presenças.
Na foto, Hélio Leitão e Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE, presenças confirmadas no evento.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2023/02/13/cult-mercado-baile-e-outras-notas.html

 

Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente, Vilma Freire, dialoga com ambientalistas do Ceará
De acordo com o  advogado João Alfredo Telles, Presidente da Comissão  Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará (OAB/CE), além do principal objetivo do encontro que foi conhecer a nova titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o grupo busca estabelecer  um processo de diálogo permanente. “Talvez um fórum ou grupos de trabalhos que possam vir a ser criados, voltados para os temas abordados aqui. O importante é que esse diálogo não se perca!” , declarou.  Ele destacou que é importante compreender  que as comunidades tradicionais “são as  verdadeiras guardiãs do meio ambiente e as vezes, são desconsideradas nas políticas  públicas”.
https://www.sema.ce.gov.br/2023/02/10/secretaria-do-meio-ambiente-vilma-freire-dialoga-com-ambientalistas-do-ceara/

 

Focus Jor
Presidente da OAB-CE participa de reunião em Brasília com Camilo Santana
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 8, onde participou de reunião, com o ministro da Educação, Camilo Santana.
https://www.focus.jor.br/presidente-da-oab-ce-participa-de-reuniao-em-brasilia-com-camilo-santana/

 

Revista Ceará
OAB-CE participa de reunião em Brasília com Ministro da Educação
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (08), onde participou de reunião, com o ministro da Educação, Camilo Santana. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior.
https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-participa-de-reuniao-em-brasilia-com-ministro-da-educacao/

 

Optclean
Comerciantes podem cobrar uso do banheiro no carnaval? Veja o que diz a lei
Entretanto, vincular o consumo no local ao uso do banheiro é uma prática ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica que: ‘Se o comerciante disser que o banheiro só pode ser utilizado se o consumidor comprar algo, isso é prática abusiva.
https://optclean.com.br/cobrar-uso-banheiro-carnaval/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=cobrar-uso-banheiro-carnaval

 

Frisson Online
Advogado Igor Leitão é agraciado com medalha na Câmara Municipal de Fortaleza
Igor Leitão é Conselheiro Jovem na OAB-CE, faz parte da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Atualmente também coordena a Academia Cearense de Direito Jovem.
http://www.frissononline.com.br/notas/158695/advogado_igor_leitao_e_agraciado_com_medalha_na_camara_municipal_de_fortaleza

 

Portal In
Presidente da OAB-CE participa de reunião em Brasília com Ministro da Educação
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (08), onde participou de reunião, com o ministro da Educação, Camilo Santana. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior.
https://www.portalin.com.br/in-loco/presidente-da-oab-ce-participa-de-reuniao-em-brasilia-com-ministro-da-educacao/

 

Público A
[PÚBLICOA DIREITO] Presidente da OAB-CE participa de reunião em Brasília com Ministro da Educação
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (08), onde participou de reunião, com o ministro da Educação, Camilo Santana. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior.
https://publicoa.com.br/publicoa-direito-presidente-da-oab-ce-participa-de-reuniao-em-brasilia-com-ministro-da-educacao/

 

Paramaçonaria
Sênior DeMolay Cearense recebe Medalha do Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Fortaleza
No cenário nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2021, por indicação do Presidente Estadual da OAB-CE, Erinaldo Dantas, juntamente com o Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz foi designado como Membro Consultor da Comissão Nacional da Jovem Advocacia. Atualmente é membro da Comissão Nacional de Defesa do Tribunal do Júri.
https://paramaconaria.com.br/noticias/senior-demolay-cearense-recebe-medalha-do-merito-juridico-da-camara-municipal-de-fortaleza/

 

Lázaro Medeiros
Presidente da OAB-CE participa de reunião em Brasília com Ministro da Educação
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (08), onde participou de reunião, com o ministro da Educação, Camilo Santana. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior.
https://lazaromedeiros.com.br/slideshow/presidente-da-oab-ce-participa-de-reuniao-em-brasilia-com-ministro-da-educacao/

 

Consulta Pública
CONGRESSO DEVE TOMAR DECISÃO QUE DERRUBA MEDIDA DE BOLSANARO QUE PREJUDICA MUITAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Na decisão publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2022 (página 04), o ex-presidente argumenta que “[…] Tal proposição legislativa tampouco apresenta as medidas compensatórias necessárias”. Paralelamente, o advogado Emerson Damasceno e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE afirmou que o veto deve ser derrubado.
https://canalconsultapublica.com.br/2023/02/10/noticias/crongresso-deve-tomar-decisao-que-derruba-medida-de-bolsanaro-que-prejudica-muitas-pessoas-com-deficiencia/

 

Lázaro Medeiros
OAB-CE orienta consumidores em casos de aparelhos domésticos danificados por causa das chuvas
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, respondeu algumas dúvidas para que o cliente tenha os seus direitos preservados.
https://lazaromedeiros.com.br/slideshow/oab-ce-orienta-consumidores-em-casos-de-aparelhos-domesticos-danificados-por-causa-das-chuvas/

 

Blog do Lauriberto
Igor Leitão recebe Medalha José Albuquerque
No cenário nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 2021, por indicação do Presidente Estadual da OAB-CE, Erinaldo Dantas juntamente com o Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz, foi designado como Membro Consultor da Comissão Nacional da Jovem Advocacia.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/02/igor-leitao-recebe-medalha-jose.html