OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/03/2023
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TRE CE
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, presidiu a sessão. Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, bem como membros do Pleno. Compuseram a mesa da sessão solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), o advogado José Fernandes Neto. Participaram do evento juízes e juízas; desembargadores e desembargadoras, além de servidoras e servidores do Tribunal.
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Direito CE
V Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE terá show do cantor Waldonys, na abertura
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Online
Diário do Nordeste
Usuários do transporte público têm direitos garantidos; saiba quais são
Os usuários de transporte público têm uma série de direitos garantidos em diversas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o novo Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, entre outras leis. A própria Constituição Federal define que o transporte público é um direito e um serviço essencial que deve ser organizado e prestado pelo Estado.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/usuarios-do-transporte-publico-tem-direitos-garantidos-saiba-quais-sao-1.3346017
O POVO+
Peixe e lagosta: Ceará negocia em Boston a safra de 2023
São 50 mil profissionais registrados na OAB/Ceará provando a dinâmica da entidade e a busca permanente da dignidade para a profissão, com os advogados conscientes de sua missão. Grau 1000.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2023/03/14/peixe-e-lagosta-ceara-negocia-em-boston-a-safra-de-2023.html
ALECE
Questão de Ordem entrevista juiz e ouvidor do TRE-CE, David Sombra
David Sombra é mestre em Direito na Área de Concentração em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade 7 de Setembro (UNI7), possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com especialização em Direito Empresarial (PUC/SP) e em Direito Processual Civil (ESMEC). Atualmente é membro Jurista Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) e sócio presidente do escritório Viana Peixoto – Advogados Associados.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/questao-de-ordem-entrevista-juiz-e-ouvidor-do-tre-ce-david-sombra
Tribunal Regional Eleitoral
Dez personalidades são agraciadas com a Comenda de Mérito ao Ouvidor
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, presidiu a sessão. Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, bem como membros do Pleno. Compuseram a mesa da sessão solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), o advogado José Fernandes Neto. Participaram do evento juízes e juízas; desembargadores e desembargadoras, além de servidoras e servidores do Tribunal.
https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Marco/dez-personalidades-sao-agraciadas-com-a-comenda-de-merito-ao-ouvidor
MPCE
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove reunião em prol da população hipervulnerável nas relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na ocasião, foram discutidos os “Impactos da Lei do Superendividamento na atuação dos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”. Durante o encontro, foram aprovadas medidas que visam enfrentar o assédio de consumo e crédito abusivo aos consumidores hipervulneráveis, como idosos e pensionistas, e buscam combater a oferta de empréstimos consignados por telefone aos beneficiários da Previdência Social.
http://www.mpce.mp.br/2023/03/sistema-estadual-de-defesa-do-consumidor-aprova-pedido-para-que-assembleia-legislativa-defina-medidas-para-proteger-idosos-de-irregularidades/
Câmara Municipal de Fortaleza
Comissão de fiscalização da CMFor se reúne com Cagece e órgãos de defesa do consumidor na próxima quinta (16)
Além de representantes da Cagece e do Consórcio PPP Cagece , foram convidados para a reunião as seguintes entidades: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Ministério Público do Ceará (MPCE), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará.
https://www.cmfor.ce.gov.br/2023/03/14/comissao-de-fiscalizacao-da-cmfor-se-reune-com-cagece-e-orgaos-de-defesa-do-consumidor-na-proxima-quinta-16/
O POVO+
Jurista cearense entra no ranking dos 100 mais influentes da América Latina
O jurista cearense Martônio Mont’Alverne, ex-vice-presidente da OAB Ceará e ex-procurador-geral do município de Fortaleza, entrou no ranking dos 100 mais citados professores de Direito da América Latina. Posicionado na 55° posição, o ranking pensado pela AD Scientific Index, lista os pesquisadores mais influentes, produtivos e que se destacaram pelo desempenho em termos de produção e impacto de seus estudos, em seus respectivos campos de pesquisa. O Índice é um dos mais importantes no campo científico.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/03/15/jurista-cearense-entra-no-ranking-dos-100-mais-influentes-da-america-latina.html
SESA
No HGF, grupo de apoio dá suporte a pacientes com doença de Parkinson e distúrbios do movimento
Palestra: Direitos da pessoa com distúrbios do movimento – Doença de Parkinson
Aryanny Grazielle, advogada da Comissão de Saúde da OAB/CE
https://www.saude.ce.gov.br/2023/03/14/no-hgf-grupo-de-apoio-da-suporte-a-pacientes-com-doenca-de-parkinson-e-disturbios-do-movimento/
Direito CE
Cerimonia celebra posse de mais de 300 advogados e advogadas nas recebem posse nas 42 Comissões Temáticas da OAB-CE
Em solenidade realizada tarde da última segunda-feira, 06, no auditório da Ordem Alencarina o presidente inaldo Dantas, empossou 315 advogados e advogadas em 42 Comissões Temáticas.
https://direitoce.com.br/cerimonia-celebra-posse-de-mais-de-300-advogados-e-advogadas-nas-recebem-posse-nas-42-comissoes-tematicas-da-oab-ce/
Direito CE
V Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE terá show do cantor Waldonys, na abertura
O evento, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), está marcado para os próximos dias 16 e 17 de março, e será realizado no auditório da entidade.
https://direitoce.com.br/v-congresso-brasileiro-de-direito-sindical-da-oab-ce-tera-show-do-cantor-waldonys-na-abertura/
UNIFOR
Combate ao trabalho escravo em redes empresariais é tema de seminário da Pós-Unifor
Felinto Alves Martins Filho
Advogado criminalista na banca Cândido Albuquerque Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-presidente da comissão de estudos em Direito Constitucional da OAB/CE.
https://www.unifor.br/-/combate-ao-trabalho-escravo-em-redes-empresariais-e-tema-de-seminario-da-pos-unifor
Público A
[PUBLICOA EVENTOS] Waldonys faz apresentação no V Congresso Brasileiro de Direito Sindical na OAB-CE, nesta quinta (16)
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical e conta com a presença de autoridades e renomados palestrantes, oportunizando importantes discussões com o público. As inscrições podem ser feitas por meio do site da ESA-CE com taxa de R$ 120 para profissionais e R$ 60 para estudantes. Clique no link esace.org.br e faça a sua inscrição.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-waldonys-faz-apresentacao-no-v-congresso-brasileiro-de-direito-sindical-na-oab-ce-nesta-quinta-16/
Mundo Sindical
Notícia – Presidente da CTB fará palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Sindical no Ceará
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, será um dos palestrantes no 5º Congresso Brasileiro de Direito Sindical. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, o evento será realizado nesta sexta-feira (16) e sábado (17), no auditório da instituição, em Fortaleza.
http://www.mundosindical.com.br/Noticias/55556,Presidente-da-CTB-fara-palestra-no-5o-Congresso-Brasileiro-de-Direito-Sindical-no-Ceara
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Presidente da CTB fará palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Sindical no Ceará
A abertura contará com a presença de autoridades, a exemplo do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o conselheiro federal da Ordem nacional, Jader Kahwage David, além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de outras centrais sindicais.
https://ctb.org.br/direito-do-trabalho/presidente-da-ctb-fara-palestra-em-congresso-de-direito-sindical/
Acontece no RS
No HGF, grupo de apoio dá suporte a pacientes com doença de Parkinson e distúrbios do movimento
Nesta edição, o encontro traz duas palestras: uma sobre avanços do tratamento da doença de Parkinson, a ser ministrada pela neurologista do HGF Flávia de Paiva; e outra sobre direitos do paciente com o distúrbio, a ser apresentada por Aryanny Grazielle, advogada da Comissão de Sau?de da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O evento é aberto ao público e se inicia às 8h30 no auditório principal do HGF.
https://www.acontecenors.com.br/noticia/120057/no-hgf-grupo-de-apoio-da-suporte-a-pacientes-com-doenca-de-parkinson-e-disturbios-do-movimento
Portal de Comunicação de Nova Olinda-CE: Ubuntu Notícias
Grêmio Estudantil ARUNA realiza Roda de Conversa com a Advogada Dra Ana Valéria com foco no Dia Internacional da Mulher | NOVA OLINDA-CE
A palestrante Dra Ana Valéria é Advogada com especialização em Direito Público e também é Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE.
http://www.ubuntunoticiasce.com.br/2023/03/gremio-estudantil-aruna-realiza-roda-de.html
TV
CETV 1ª Edição
Dia do Consumidor: cuidados nas compras online
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. “O consumidor tem maior comodidade nas compras online, mas é preciso ter cautela. É bom o consumidor sempre fazer uma pesquisa”, disse.
TVC
🔴 AO VIVO: JORNAL DA TVC 15/03/23 (1ª Edição)
Entrevista com Manuel Messias Tomáz, coordenador da ação em Terminais da Comissão de Defesa do Consumidor.
https://www.youtube.com/watch?v=xS6veydjMiY&ab_channel=TVCear%C3%A1