OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/03/2023
Redes Sociais
APEOC
APEOC PARTICIPA DA ABERTURA DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL DA OAB CEARÁ
Nesta quinta-feira, 16, o Sindicato APEOC participou da abertura do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB Ceará. Representando o Sindicato, estavam o secretário-geral da APEOC, professor Helano Maia, o secretário de assuntos jurídicos, professor Maurício Manoel; os advogados Dr. Fabiano Aldo, Dr. Ítalo Bezerra, Dr. Augusto Neto, e o assessor sindical Odair Santos, e as assessoras do setor jurídico, Paloma, Gorete e Micheline.
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Online
DN Digital
Com vistas as eleições 2024
Assim, as representações partidárias que mais elegeram deputados federais ficam com as maiores fatias da verba. Todavia a cláusula de barreira estabelece uma cota mínima, o que fez com que outros 13 partidos ficassem de fora da repartição da verba. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, a introdução da cláusula de barreira na Legislação Eleitoral busca mesmo diminuir a quantidade de partidos existentes no Brasil, tendo em vista que muitos não tinham identidades claras e serviam apenas para abrigar grupos políticos.
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DN Digital
Dúvidas na declaração
Como é comum todos os anos, muitas dúvidas surgem no momento de preencher a declaração. Afinal, o que é preciso declarar? Como melhorar a restituição? Quais os documentos necessários para declarar investimentos? Estas são só algumas das inúmeras dúvidas que podem surgir. Para auxiliar os contribuintes, a Comissão de Direito Tributário OAB-CE inicia nesta quinta-feira (16) mais uma edição do Plantão Fiscal do Imposto de Renda.
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Diário do Nordeste
Federações, fusões e incorporações: partidos adotam nova roupagem com estratégia para 2024
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, a introdução da cláusula de barreira na Legislação Eleitoral busca mesmo diminuir a quantidade de partidos existentes no Brasil, tendo em vista que muitos não tinham identidades claras e serviam apenas para abrigar grupos políticos. A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso em 2017 e começou a ser implementada a partir das eleições de 2018.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/federacoes-fusoes-e-incorporacoes-partidos-adotam-nova-roupagem-com-estrategia-para-2024-1.3346600
APEOC
APEOC PARTICIPA DA ABERTURA DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL DA OAB CEARÁ
Nesta quinta-feira, 16, o Sindicato APEOC participou da abertura do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB Ceará. Representando o Sindicato, estavam o secretário-geral da APEOC, professor Helano Maia, o secretário de assuntos jurídicos, professor Maurício Manoel; os advogados Dr. Fabiano Aldo, Dr. Ítalo Bezerra, Dr. Augusto Neto, e o assessor sindical Odair Santos, e as assessoras do setor jurídico, Paloma, Gorete e Micheline.
https://apeoc.org.br/apeoc-participa-da-abertura-do-v-congresso-brasileiro-de-direito-sindical-da-oab-ceara/
SindicaM Ceará
V Congresso Brasileiro de Direito Sindical
Diretoria do SINDICAM – CE participam nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento é realizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento é destinado aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical. Durante a programação, o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical conta com a presença de autoridades e renomados palestrantes, traduzidos em importantes discussões.
https://www.sindicamceara.org.br/noticias_detalhes.php?cod_secao=1&cod_noticia=1407
Commonike
OAB Juazeiro do Norte realiza ciclo de palestras “Direito Delas, veja como participar
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através da Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Escola Superior da Advocacia – ESA, irá promover o ciclo de palestras “Direito Delas”.
https://commonike.com.br/oab-juazeiro-do-norte-realiza-ciclo-de-palestras-direito-delas-veja-como-participar/