OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/03/2023
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O POVO
Lei prevê até demolição em casos similares
Já o presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direitos Urbanísticos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Bruno Montenegro, avalia que uma licitação traria prejuízos dado o tempo transcorrido.
Redes Sociais
Instagram – Diário do Nordeste
Superlotação, motim e instalações precárias: OAB pede interdição parcial da CPPL II, em Itaitinga
Um dos presídios mais antigos do Ceará ainda em funcionamento pode ser parcialmente interditado a qualquer momento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará aponta problemas estruturais na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, e pede reforma imediata na unidade. A OAB vai solicitar ao Poder Judiciário a interdição do equipamento.
https://www.instagram.com/p/CqJhhINPJd9/
Instagram – OAB Nacional
Colégio de Presidentes
Estiveram presentes o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, o presidente do Fida, Felipe Sarmento, o coordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a anfitriã do evento, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador João Henrique Blasi, o desembargador Ricardo do Valle Pereira; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi; os membros honorários vitalícios Reginaldo de Castro e Roberto Busato; o conselheiro do CNJ, Marcus Vinícius Jardim; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogério Varela; além de representantes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem.
https://www.instagram.com/p/CqJ-T3Eskw7/
Instagram – Blog Edison Silva
OAB Ceará quer a interdição parcial da unidade prisional CPPL II
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.
https://www.instagram.com/p/CqJTM-Wg-p9/
Twitter – Diário do Nordeste
Superlotação, motim e instalações precárias: OAB pede interdição parcial da CPPL II, em Itaitinga
https://twitter.com/diarioonline/status/1639054423950229506
Online
Diário do Nordeste
Superlotação, motim e instalações precárias: OAB pede interdição parcial da CPPL II, em Itaitinga
Um dos presídios mais antigos do Ceará ainda em funcionamento pode ser parcialmente interditado a qualquer momento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará aponta problemas estruturais na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, e pede reforma imediata na unidade. A OAB vai solicitar ao Poder Judiciário a interdição do equipamento.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/superlotacao-motim-e-instalacoes-precarias-oab-pede-interdicao-parcial-da-cppl-ii-em-itaitinga-1.3349859
O POVO+
Lições sobre segurança pública
Quem conhece a realidade das unidades prisionais do Ceará teme a eclosão de movimento semelhante ao registrado no vizinho Rio Grande do Norte, onde, aliás, o secretário da Administração Penitenciária (SAP) no Ceará, Mauro Albuquerque, já atuou em cargo idêntico. A recomendação apresentada pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE – pedindo a interdição parcial da CPPL II – ocorre na esteira dessa tensão. Os advogados viram condições precárias de funcionamento. Decerto, há de haver rigor e Mauro é o responsável por esse necessário controle. Todavia, o sentimento popular médio de fazer dos presídios masmorras não se concebe e não se sustenta. Foi assim a gênese de facções criminosas. Carandiru parece não ter ensinado.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/jocelio-leal/2023/03/23/licoes-sobre-seguranca-publica.html
GCMAIS
OAB Ceará recomenda interdição parcial da CPPL II
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.
https://gcmais.com.br/noticias/2023/03/23/oab-ceara-recomenda-interdicao-parcial-da-cppl-ii/
O POVO+
Lei prevê até demolição em casos similares
Já o presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direitos Urbanísticos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Bruno Montenegro, disse acreditar que a abertura de uma licitação poderia trazer mais prejuízos, dado o tempo transcorrido desde a inauguração do empreendimento e vê o valor acertado como adequado.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/03/24/lei-preve-ate-demolicao-em-casos-similares.html
OAB Nacional
Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis
Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, em seu discurso, listou os diversos avanços para a classe promovidos a partir das discussões realizadas no último Colégio de Presidentes. Fizeram parte da lista a suspensão da autorização para abertura de novos cursos de direito à distância, pelo Ministério da Educação, a determinação para retomada das audiências presenciais no Poder Judiciário, Pelo Conselho Nacional de Justiça, entre outros.
https://www.oab.org.br/noticia/60837/representantes-do-sistema-oab-e-autoridades-iniciam-colegio-de-presidentes-de-seccionais-em-florianopolis
OAB-SC
Colégio de Presidentes de Seccionais é aberto em Florianópolis
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina – é a anfitriã do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais. O evento teve início na noite desta quinta-feira (23) em solenidade de abertura realizada no Hotel IL Campanário, no Norte da Ilha, em Florianópolis.
https://www.oab-sc.org.br/noticias/colegio-presidentes-seccionais-e-aberto-em-florianopolis/20885
FIEC
Núcleo ESG da FIEC debate Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) com advogada tributarista
A Coordenadora do Núcleo ESG da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Alcileia Farias, recebeu, na Casa da Indústria, a advogada e Vice-Presidente Adjunta e Coordenadora Acadêmica da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE e Secretária da Câmara Setorial da Moda-ADECE, Dayane Nayara Alves Colaço para discutir as regras do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).
https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/153054/nucleo-esg-da-fiec-debate-fundo-de-desenvolvimento-industrial-fdi-com-advogada-tributarista
IFCE
Revisora da EDIFCE é empossada no Conselho d’O Povo
Além de Marilene Barbosa Pinheiro, que também é professora aposentada do Município de Fortaleza, tomaram posse [..] Leila Regina Paiva de Souza (advogada – Advocacia para mulheres, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e assessora parlamentar) e Samilla de Oliveira Aires (ativista de Direitos Humanos para as pessoas trans e coordenadora do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues do Governo do Ceará).
https://ifce.edu.br/noticias/marilene-pinheiro-empossada-no-conselho-do-povo
Ceará é notícia
OAB Ceará recomenda interdição parcial da CPPL II
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/03/oab-ceara-recomenda-interdicao-parcial.html
Cariri Ativo
Mãe arrasta filha pelos cabelos na rua em Quixadá e é autuada por maus-tratos
Em entrevista à TV Verdes Mares, a advogada Juliane Melo, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), diz que a mulher pode sofrer diversas sanções e cita a Lei da Palmada, criada em 2014.
https://caririativo.blogspot.com/2023/03/mae-arrasta-filha-pelos-cabelos-na-rua.html
Pernambuco Agora
Superlotação, motim e instalações precárias: OAB pede interdição parcial da CPPL II, em Itaitinga
Um dos presídios mais antigos do Ceará ainda em funcionamento pode ser parcialmente interditado a qualquer momento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará aponta problemas estruturais na Unidade Prisional Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, e pede reforma imediata na unidade. A OAB vai solicitar ao Poder Judiciário a interdição do equipamento.
https://pernambucoagora.com/2023/03/23/superlotacao-motim-e-instalacoes-precarias-oab-pede-interdicao-parcial-da-cppl-ii-em-itaitinga/
Sergipe Agora
Superlotação, motim e instalações precárias: OAB pede interdição parcial da CPPL II, em Itaitinga
Um dos presídios mais antigos do Ceará ainda em funcionamento pode ser parcialmente interditado a qualquer momento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará aponta problemas estruturais na Unidade Prisional Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, e pede reforma imediata na unidade. A OAB vai solicitar ao Poder Judiciário a interdição do equipamento.
https://sergipeagora.com/superlotacao-motim-e-instalacoes-precarias-oab-pede-interdicao-parcial-da-cppl-ii-em-itaitinga/
Click Petróleo Gas
Feds descartam assinatura de MP para tributar mercadorias compradas no exterior via Shein, Shopee e AliExpress
de acordo com o presidente Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, Conforme mencionado anteriormente, os embarcadores individuais podem enviar pacotes de até US$ 50 gratuitamente para consumidores finais residentes no Brasil.
https://clickpetroleogas.com/feds-descartam-assinatura-de-mp-para-tributar-mercadorias-compradas-no-exterior-via-shein-shopee-e-aliexpress/
Blog do Hervelt César
OAB Ceará recomenda interdição parcial da CPPL II
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.
https://herveltcesar.com.br/oab-ceara-recomenda-interdicao-parcial-da-cppl-ii/
Blog Edison Silva
OAB Ceará quer a interdição parcial da unidade prisional CPPL II
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.
https://blogdoedisonsilva.com.br/2023/03/oab-ceara-quer-a-interdicao-parcial-da-unidade-prisional-cppl-ii/