Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá uma transmissão online para debater “O superendividamento e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso”. A live será promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE (CDC/OABCE), nesta quarta-feira (15), a partir das 19h, com transmissão pela plataforma de ensino da ESA-CE, mediante inscrição gratuita em cursos.esace.org.br.
O debate será conduzido pela presidente da CDC/OABCE, Cláudia Santos, com a participação da coordenadora das redes sociais da Comissão, Beatriz Moreira, e os convidados, Cristiano Heineck, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB-RS, e Amélia Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará.
Para Cláudia Santos, a ação tem como objetivo “discutir e informar os direitos dos consumidores hipervulneráveis. Porque o consumidor idoso é considerado mais que vulnerável e necessita de cuidados e direitos especiais, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Há vedação expressa, que pune explicitamente a oferta de crédito ao consumidor, publicitária ou não, que inclui assediar ou pressionar o consumidor para contratar serviço ou adquirir produtos, principalmente quando se trata de consumidor idoso analfabeto ou doente”, explica.
A presidente da CDC/OABCE antecipa uma dica para os expectadores da live: “Consumidor idoso, conheça seu direito! Isso evita golpes de instituições financeiras que muitas vezes abusam do consumidor idoso, pressionando-os a contratar serviços como venda casada ou até a omissão de informações importantes”.
A live será transmitida na plataforma da ESA-CE, com certificado de 2 horas/aula. Inscrições no link: https://esace.org.br/produto/live-comemoracao-ao-dia-mundial-do-consumidor/