OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/04/2023
Redes sociais
Instagram – Unifor Comunica
Combate ao trabalho escravo em redes empresariais é tema de seminário da Pós-Unifor
➡️ O Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social do Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com a ESA-OAB/CE, promove o seminário “O Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais”.
https://www.instagram.com/p/CqlePDxoxFO/
Instagram – revistaadvus
OAB Subsecção Sobral @oabsobral
Membros da Diretoria e Conselho da Subsecção Sobral, Ibiapaba e Itapipoca marcam presença na solenidade em comemoração aos 90 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.instagram.com/p/CqkJOmkL4R6/
Online
Diário do Nordeste
Como funciona a taxação de sites de compras como Shein e Shopee, e o que pode mudar?
A coordenadora da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Andrea Aquino, explica que a base de cálculo do Imposto de Importação é o valor aduaneiro da totalidade dos bens contidos na remessa internacional.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/como-funciona-a-taxacao-de-sites-de-compras-como-shein-e-shopee-e-o-que-pode-mudar-1.3350992
Migalhas
A responsabilidade do plano de saúde de cobrir ilimitadamente o tratamento de pacientes autistas conforme laudo médico.
Artigo de Luciana Saraiva. Advogada Consumerista, especializada em Direito à Saúde. Membro da Comissão de Saúde – OAB/CE e da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/CE. Sócia do Saraiva & Castro Advocacia Especializada.
https://www.migalhas.com.br/depeso/384153/o-plano-de-saude-deve-cobrir-o-tratamento-de-pacientes-autistas
Alece
Fortalecimento e ampliação de ações para pessoas com TEA são debatidas na Alece
Participaram ainda do debate os deputados Sargento Reginauro (União) e Lia Gomes (PDT); o neuropediatra do Ciadi, André Manganelli; a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/OAB Ceará, Cristina Rocha; vereadores de diversos municípios; profissionais de áreas diretamente ligadas ao desenvolvimento de crianças com TEA, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, professores; pais e pessoas com a condição.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/fortalecimento-e-ampliacao-de-acoes-para-pessoas-com-tea-sao-debatidas-na-alece
Alece
Evandro Leitão defende auxílio da Alece para montagem de cozinhas comunitárias
A fim de garantir a transparência de todo o processo, Evandro Leitão afirmou que está pronto um acordo de cooperação técnica que será assinado pela Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Defensoria Pública (DPCE); Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE); Associação dos Prefeitos dos Municípios do Ceará (Aprece); Secretaria de Proteção Social; Governo do Estado e Ministério Público do Estado (MPCE). “Nosso desejo é fazer essa cooperação técnica com todos esses órgãos para dar mais transparência a essa nossa ação”, disse.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/evandro-leitao-defende-auxilio-da-alece-para-montagem-de-cozinhas-comunitarias
Unifor
Trabalho escravo: como a prática criminosa afeta milhares de trabalhadores no Brasil?
Compreendendo a importância da discussões que englobam essa temática, o Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS) do PPGD, em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (ESA-OAB/CE), vai realizar o seminário “O Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais”.
https://unifor.br/web/guest/-/trabalho-escravo-como-a-pratica-criminosa-afeta-milhares-de-trabalhadores-no-brasil
Portal Correio do Agreste
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal. (Assista no vídeo abaixo.) “O casamento, a união estável, só pode existir entre dois, e não entre três, quatro ou mais, o que chamamos de poligamia.
https://www.portalcorreiodoagreste.com.br/noticia/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois-maridos-mas-esbarra-na-falta-de-lei-sobre-poligamia
Sobral 24 horas
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal.
https://www.sobral24horas.com/2023/04/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois.html
Chapada News
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, contudo, não reconhecem o poliamor como entidade familiar. A advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal. ‘O casamento, a união estável, só pode existir entre dois, e não entre três, quatro ou mais, o que chamamos de poligamia.
https://www.chapadanews.com/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois-maridos-mas-esbarra-na-falta-de-lei-sobre-poligamia/
Pouso Alegre 24 Horas
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal.
https://pousoalegre24horas.net/noticia/50960/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois-maridos-mas-esbarra-na-falta-de-lei-sobre-poligamia.html
A voz de Santa Quitéria
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal.
https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2023/04/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois.html
Sergipe Agora
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal.
https://sergipeagora.com/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois-maridos-mas-esbarra-na-falta-de-lei-sobre-poligamia/
Pernambuco Agora
Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia
a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal. ‘O casamento, a união estável, só pode existir entre dois, e não entre três, quatro ou mais, o que chamamos de poligamia.
https://pernambucoagora.com/2023/04/03/influenciadora-tenta-se-casar-com-dois-maridos-mas-esbarra-na-falta-de-lei-sobre-poligamia/
Agência Fortaleza de Notícias-AFN
No Sala de Redação desta segunda
PRESIDENTE DA OAB-CE, ERIVALDO DANTAS-SESSÃO PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MERITO JURIDICO JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA aos advogados Lucas Asfor Rocha e Cássio Felipe Goes Pacheco. Propostas dos vereadores Bruno Mesquita e Pedro Gomes de Matos.
https://agenciafortalezadenoticias.blogspot.com/2023/04/no-sala-de-redacao-desta-segunda.html
TV
TV Assembleia
Primeiro Expediente 30/03/23
Patrícia Oliveira, vice-presidente da CDH da OAB-CE, lembra que a violência doméstica acontece em outros momentos, não apenas dentro de casa.
https://www.youtube.com/watch?v=GJg1Stfwiec