OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/04/2023
Redes Sociais
Instagram – O POVO
OAB-CE: cobrança por estacionar no meio-fio do aeroporto terá duração de 60 dias
cobrança de R$ 20 por cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins vai acontecer por apenas 60 dias, com início na próxima terça-feira, 18 de abril. A informação é da advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.instagram.com/p/CrD2of-tORC/
Instagram – O POVO
Morre a advogada Geuza Leitão, referência na luta pelo direito dos animais
Geuza Leitão Barros era especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, foi conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE.
https://www.instagram.com/p/CrGxK1xtC6J/
Impresso
O POVO
OAB-CE: cobrança por estacionar no meio-fio do aeroporto terá duração de 6o dias
A cobrança de R$ 20 por cada 10min que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins vai acontecer por apenas 6o dias, com início na próxima terça-feira, 18 de abril. A informação é da advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
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O Otimista
Morre a advogada Geuza Leitão Barros
Luto Evandro Leitão escreveu: ‘Com muita tristeza comunico o falecimento de minha tia Geuza Leitão Barros, uma grande mulher e advogada, referência em especial na luta pelo direito dos animais. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, foi conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE.
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O Otimista
A liderança de Waldir Xavier na CAACE
Representante da OAB-CE junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas outras entidades do meio, o advogado Waldir Xavier caminha para a terceira década como profissional do direito. Em entrevista ao programa Política, da TV Otimista, ele destacou a conciliação entre os conhecimentos técnico e humanístico como fundamental na formação do advogado.
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Online
O POVO
OAB-CE: cobrança por estacionar no meio-fio do aeroporto terá duração de 60 dias
A cobrança de R$ 20 por cada 10min que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins vai acontecer por apenas 60 dias, com início na próxima terça-feira, 18 de abril. A informação é da advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
OAB-CE: cobrança por estacionar no meio-fio do aeroporto terá duração de 60 dias
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/04/14/oab-ce-cobranca-por-estacionar-no-meio-fio-do-aeroporto-tera-duracao-de-60-dias.html
O Povo
Auditoria aponta deficiência em obra do anel viário
Fraport, que cobra, a partir de amanhã, R$ 20 por cada 10 minutos que um veículo passar estacionado na área de embarque e desembarque do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. OAB-CE entrou contra o abuso
https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2023/04/17/auditoria-aponta-deficiencia-em-obra-do-anel-viario.html
O POVO
Morre a advogada Geuza Leitão, referência na luta pelo direito dos animais
Geuza Leitão Barros era especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, foi conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/04/16/morre-a-advogada-geuza-leitao-referencia-na-luta-pelo-direito-dos-animais.html
Diário do Nordeste
Morre o jurista Hugo de Brito Machado, referência do Ceará em Direito Tributário
Presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas lamentou a perda do mestre, eterno professor e maior referência, como definiu.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/morre-o-jurista-hugo-de-brito-machado-referencia-do-ceara-em-direito-tributario-1.3358337
Diário do Nordeste
Morre Geuza Leitão, advogada referência na luta pelo direito dos animais no Ceará
A ambientalista e advogada Geuza Leitão, referência na luta pelo direito dos animais no Ceará, morreu neste final de semana. A causa do óbito não foi divulgada. O velório ocorre desta a manhã deste domingo (16), na funerária Ternura, na Aldeota, em Fortaleza, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/morre-geuza-leitao-advogada-referencia-na-luta-pelo-direito-dos-animais-no-ceara-1.3358434
DN Digital
Casos especiais
Prerrogativas O diretor de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, esclarece que ‘a Constituição Federal prevê, no Artigo 5º, que a casa é asilo inviolável. Salvo em caso de flagrante delito’. O que é um crime permanente? É um crime que se prolonga no tempo.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/a53cd4cb520ce10c41d2d1afa46e89b6?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1684726991&Signature=DrHEDbqcajWpXVqcMeLUKU24uxU%3D
Consultor Jurídico
Morre o professor Hugo de Brito Machado, referência em Direito Tributário
Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Brito Machado Segundo, que assina a coluna Consultor Tributário, da revista eletrônica Consultor Jurídico.
https://www.conjur.com.br/2023-abr-15/morre-professor-advogado-tributarista-hugo-brito-machado
Jornal de Brasilia
Falta de provas reverte acusações sobre licitação
No referido caso o recorrente é o advogado e ex-presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, que exerceu o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal. Além de Valdetário, também foram inocentados o advogado e ex-procurador do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos, à época secretário de Educação do DF, as pessoas físicas vinculadas à José Alberto Pinto Bardawil, Andrea Cristina Zimmermann e Fernanda Curti que, de acordo com relatório final da autoridade policial, também não tiveram relações com os supostos fatos delituosos.
https://jornaldebrasilia.com.br/brasilia/falta-de-provas-reverte-acusacoes-sobre-licitacao/
O Otimista
Como prevenir e tratar a violência no ambiente escolar? – por Erivaldo Carvalho
Representante da OAB-CE junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas outras entidades do meio, o advogado Waldir Xavier caminha para a terceira década como profissional do direito. Em entrevista ao programa Política, da TV Otimista, ele destacou a conciliação entre os conhecimentos técnico e humanístico como fundamental na formação do advogado. Com essa convergência e próximo aos colegas, Waldir Xavier chegou à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Trata-se de uma entidade responsável por uma série de serviços e parcerias para os inscritos na Ordem. PS: na conversa, WX admitiu o desejo de um dia presidir a Ordem no Estado.
https://ootimista.com.br/colunista/como-prevenir-e-tratar-a-violencia-no-ambiente-escolar-por-erivaldo-carvalho/
Migalhas
Morre o professor e tributarista Hugo de Brito Machado
A OAB/CE publicou nota de pesar. “A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.”
https://www.migalhas.com.br/quentes/384895/morre-o-professor-e-tributarista-hugo-de-brito-machado
Público A
[PUBLICOA DESTAQUE] Defesa de prerrogativas: OAB Ceará impetra mandado de segurança e consegue adiar audiência de advogada grávida
[PUBLICOA DESTAQUE] Defesa de prerrogativas: OAB Ceará impetra mandado de segurança e consegue adiar audiência de advogada grávida 15/04/2023 Compartilhe Essa notícia A OAB Ceará, em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via mandado de segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, grávida de 9 meses.
https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-defesa-de-prerrogativas-oab-ceara-impetra-mandado-de-seguranca-e-consegue-adiar-audiencia-de-advogada-gravida/
Blog do Hervelt César
Defesa de prerrogativas: OAB Ceará impetra mandado de segurança e consegue adiar audiência de advogada grávida
Defesa de prerrogativas: OAB Ceará impetra mandado de segurança e consegue adiar audiência de advogada grávida A OAB Ceará, em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via mandado de segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, grávida de 9 meses.
https://herveltcesar.com.br/defesa-de-prerrogativas-oab-ceara-impetra-mandado-de-seguranca-e-consegue-adiar-audiencia-de-advogada-gravida/
Notícias em Primeira Mão
STJ autoriza entrada de policiais em endereços diferentes do indicado em mandado; Entenda a decisão
O diretor de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, esclarece que “a Constituição Federal prevê, no Artigo 5º, que a casa é asilo inviolável. Salvo em caso de flagrante delito”.
https://opovocomanoticia.blogspot.com/2023/04/stj-autoriza-entrada-de-policiais-em.html