OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/04/2023
Online
GC Mais
Pessoas com deficiência terão tolerância maior de permanência no embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza
A OAB do Ceará recorreu à Justiça Federal para impedir a cobrança de taxa para os motoristas que pararem mais de 10 minutos na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza.
O Estado CE
Importados: Tributação sem volta
Aeroporto: OAB quer barrar taxa de permanência
A OAB-CE recorreu ao TRF-5 para que torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, imposta pela Fraport, que administra o equipamento. A OAB Ceará também está atuando na esfera administrativa. A Seccional realizará uma audiência pública no dia 25, quando as entidades e órgãos deverão apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que cada entidade sofrerá com a referida cobrança
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/importados-tributacao-sem-volta/
Conjur
O acesso à lei e a necessária autonomia do fomento à Cultura
Artigo de Cecilia Rabêlo, advogada, mestre em Direito e especialista em Gestão e Políticas Culturais e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Vitor Studart é vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).
https://www.conjur.com.br/2023-abr-17/rabeloe-studart-acesso-lei-autonomia-fomento-cultura
Migalhas
OAB repudia fala de magistrado contra Norte e Nordeste; CNJ vai apurar
A leitura da nota foi feita pelo coordenador nacional do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, e presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/384980/oab-repudia-fala-de-magistrado-contra-norte-e-nordeste-cnj-vai-apurar
Governo do Estado Ceará
Secretário Fabrízio Gomes é eleito novo presidente do Condecon
Estiveram presentes no encontro os representantes da Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará (Auditece), da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e da Sefaz-CE.
Público A
[PUBLICOA DESTAQUE] OAB Ceará interpôs Agravo de Instrumento contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A OAB Ceará, através da comissão de defesa dos direitos do consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento.
SEFAZ
Secretário Fabrízio Gomes é eleito novo presidente do Condecon
Estiveram presentes no encontro os representantes da Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará (Auditece), do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic), da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e da Sefaz-CE.
Focus.Jor
OAB Ceará interpôs contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza – Focus.jor
A OAB Ceará, através da comissão de defesa dos direitos do consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento.
Blog do Hervelt César
OAB Ceará interpôs Agravo de Instrumento contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A OAB Ceará, através da comissão de defesa dos direitos do consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento.
Olhar Animal
Morre Geuza Leitão, mulher de luta na defesa dos direitos dos animais no Ceará
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamentou o falecimento da advogada.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento da advogada Geuza Leitão Barros (OAB/CE: 5.396), grande referência na luta pelos direitos dos animais.
Cariri Ativo
STJ autoriza entrada de policiais em endereços diferentes do indicado em mandado; entenda a decisão
O diretor de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, esclarece que “a Constituição Federal prevê, no Artigo 5º, que a casa é asilo inviolável. Salvo em caso de flagrante delito”.
https://caririativo.blogspot.com/2023/04/stj-autoriza-entrada-de-policiais-em.html
Roberto Moreira
Órgãos de Defesa do Consumidor contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A OAB Ceará, através da comissão de defesa dos direitos do consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento.
https://www.blogrobertomoreira.com/2023/04/orgaos-de-defesa-do-consumidor-contra.html
Blog do Lauriberto
OAB consegue adiar Audiência de Advogada Grávida
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via Mandado de Segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, Grávida de nove meses. Ela teve suas Prerrogativas Violadas, uma vez que era a única advogada do processo e foi impedida de adiar a Audiência na esfera Trabalhista, em razão de encontrar-se em período muito próximo à data prevista do Parto. O Período Gestacional demonstrou sua impossibilidade de dar continuidade às Atividades Laborais, conforme Atestado Médico de Necessidade de Afastamento.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/04/oab-consegue-adiar-audiencia-de.html
TV
CETV 1ª Edição
Nova cobrança no Aeroporto começa a valer amanhã – ontem, 17/04/2023
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor fala sobre a cobrança Fraport estacionamento aeroporto.
https://globoplay.globo.com/v/11543261/
GCMAIS
OAB/CE aciona justiça para impedir taxa de permanência em área de desembarque
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor fala sobre a cobrança Fraport estacionamento aeroporto.
GCMAIS
Jornal da Cidade | 17/04/23 | Acompanhe as principais notícias do dia!
OAB/CE aciona justiça para impedir taxa de permanência em área de desembarque*
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor fala sobre a cobrança Fraport estacionamento aeroporto.