OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/04/2023
Redes Sociais
Twitter – O POVO CBN
Condutores que passarem mais de 10 minutos parados no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza precisarão pagar uma taxa de R$ 20.
Segundo a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a cobrança ocorrerá por apenas 60 dias, como período de testes permitido pela Justiça.
https://twitter.com/opovocbn/status/1648340809337503745?cxt=HHwWgoC8lfPOiuAtAAAA
Impresso
O POVO
Segurança
A OAB-CE, seguindo a linha de colocar segurança nas escolas, convocou uma audiência para debater a vulnerabilidade de alunos, professores e funcionários aos ataques. Falta incluir mais pautas. Dia 27/4, na sede da entidade.
https://edicao.opovo.com.br/2023/04/20/194721/issue6003.pdf
Online
Terra
Lula diz que pessoas com transtornos mentais têm “problemas de parafusos”
Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, as afirmações do presidente Lula são inaceitáveis.
https://www.terra.com.br/nos/lula-diz-que-pessoas-com-transtornos-mentais-tem-problemas-de-parafusos,3afbfad1a78c8e8fe03f6d8107e2396apupskpm1.html
O Povo
Unesco receberá estudo sobre criação de geoparque
A OAB-CE, seguindo a linha de colocar segurança nas escolas, convocou uma audiência para debater a vulnerabilidade de alunos, professores e funcionários aos ataques. Falta incluir mais pautas. Dia 27/4, na sede da entidade.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2023/04/20/unesco-recebera-estudo-sobre-criacao-de-geoparque.html
PúblicoA
[PUBLICOA EVENTOS] OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará – realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, na sede da entidade.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-realizara-audiencia-publica-para-discutir-situacao-sobre-seguranca-nas-escolas-do-estado/
Revista Direito Hoje
No Senado Federal, Erinaldo Dantas discute aprovação do PL 4830/20 sobre honorários contratuais do INSS
Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque dos honorários contratuais na esfera administrativa do INSS.
https://revistadireitohoje.com.br/no-senado-federal-erinaldo-dantas-discute-aprovacao-do-pl-4830-20-sobre-honorarios-contratuais-do-inss/
Prefeitura de Juazeiro do Norte
Alunos participam de roda de conversa sobre combate e enfrentamento ao racismo
A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, em parceria com a comissão de Promoção da Igualdade Racial, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Juazeiro, promoveu nesta quarta-feira, 19, uma roda de conversa com alunos.
https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/informa.php?id=27824
Jornal Jurid
No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário
‘A aprovação deste projeto fortalece a advocacia previdenciária, remunerando de forma justa o trabalho desenvolvido. Além disso, significa a facilitação para que o advogado atue na esfera extrajudicial, desafogando o Poder Judiciário’, destaca Campos. Também participaram do encontro o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Bruno Baptista, além de integrantes do colegiado.
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/no-senado-diretor-tesoureiro-defende-recebimento-de-honorario-direto-do-beneficio-previdenciario
Blog do Hervelt César
OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do estado
OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do estado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará – realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema ‘Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar’, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, na sede da entidade.
https://herveltcesar.com.br/oab-ce-realizara-audiencia-publica-para-discutir-situacao-sobre-seguranca-nas-escolas-do-estado/
Paparazoom
OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará – realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, na sede da entidade.
https://paparazoom.com.br/oab-ce-realizara-audiencia-publica-para-discutir-situacao-sobre-seguranca-nas-escolas-do-estado/
TV
TV Ceará
Aeroporto de Fortaleza começa a cobrar por parada no meio-fio
OAB levanta Ação Civil Pública. Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor fala sobre a cobrança do meio fio no aeroporto.
https://www.youtube.com/watch?v=bRpW2JScW-w
TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 19.04.2023
Raquel Andrade, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, fala sobre leis protetivas e preventivas a pessoas negras.
https://www.youtube.com/watch?v=SfmRuN8CMP8