OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/04/2023
Impresso
O Estado
Aeroporto: Abuso, indevido e ilegal
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi discutida em audiência pública, ontem, na OAB Ceará. Todos os órgãos e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará receberá, por escrito, todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e tais dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o aeroporto de Fortaleza. A polêmica penalidade afeta usuários de modo generalizado: passageiros, motoristas, deficientes e até taxistas.
https://oestadoce.com.br/digital/26-04-2023-edicao24558/
Online
O POVO
OAB-CE realiza audiência pública para debater cobranças no Aeroporto Pinto Martins
A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) realizou, na manhã desta terça-feira, 25, uma audiência pública para discutir a cobrança de R$ 20 por cada 10 minutos ultrapassados na área de embarque e desembarque do aeroporto Pinto Martins.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/04/25/oab-ce-realiza-audiencia-publica-para-debater-cobrancas-no-aeroporto-pinto-martins.html
O Estado
Aeroporto: Abuso, indevido e ilegal
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi discutida em audiência pública, ontem, na OAB Ceará. Todos os órgãos e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará receberá, por escrito, todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e tais dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o aeroporto de Fortaleza. A polêmica penalidade afeta usuários de modo generalizado: passageiros, motoristas, deficientes e até taxistas.
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/aeroporto-abuso-indevido-e-ilegal/
O Otimista
OAB-CE considerou cobrança de tarifa no Aeroporto de Fortaleza abusiva, indevida e ilegal
Uma Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25), na OAB Ceará discutiu a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. Todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e tais dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza e serão para a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará.
https://ootimista.com.br/economia/oab-ce-considerou-cobranca-de-tarifa-no-aeroporto-de-fortaleza-abusiva-indevida-e-ilegal/
TJCE
População do município de Marco recebe Fórum ampliado, moderno, acessível e com instalação de mais uma vara
Para otimizar os serviços à população que busca os serviços do Judiciário na Comarca de Marco, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/04), o Fórum local reformado, ampliado e dentro dos modernos padrões de conforto, segurança e acessibilidade. O equipamento contempla ainda a instalação de mais uma vara para agilizar o atendimento ao cidadão, além de sala de Depoimento Especial e espaços de apoio para profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.tjce.jus.br/noticias/populacao-do-municipio-de-marco-recebe-forum-ampliado-moderno-acessivel-e-com-instalacao-de-mais-uma-vara/
FocusJor
OAB-CE: cobrança de Aeroporto de Fortaleza é abusiva, indevida e ilegal
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defeder que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal.
https://focus.jor.br/oab-ce-cobranca-de-aeroporto-de-fortaleza-e-abusiva-indevida-e-ilegal/
Publico A
[PUBLICOA EVENTOS] Após audiência Pública, OAB-CE entende que cobrança de tarifa no Aeroporto de Fortaleza é abusiva, indevida e ilegal
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defeder que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará receberá, por escrito, todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e tais dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-apos-audiencia-publica-oab-ce-entende-que-cobranca-de-tarifa-no-aeroporto-de-fortaleza-e-abusiva-indevida-e-ilegal/
Revista Direito Hoje
OAB-CE participa do XI Encontro de Corregedores de Seccionais, em Brasília
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília.
https://revistadireitohoje.com.br/oab-ce-participa-do-xi-encontro-de-corregedores-de-seccionais-em-brasilia/
Sobral em Revista
Rafael Pontes representa a OAB-CE no XI Encontro de Corregedores de Seccionais, em Brasília
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19 de abril, em Brasília, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional.
https://sobralemrevista.com.br/2023/04/25/rafael-pontes-representa-a-oab-ce-no-xi-encontro-de-corregedores-de-seccionais-em-brasilia/
Sobral de Rima
OAB-CE PARTICIPA DO XI ENCONTRO DE CORREGEDORES DE SECCIONAIS, EM BRASÍLIA
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília.
http://sobraldeprima.blogspot.com/2023/04/oab-ce-participa-do-xi-encontro-de.html
Blog do Hervelt César
Após audiência Pública, OAB-CE entende que cobrança de tarifa no Aeroporto de Fortaleza é abusiva, indevida e ilegal
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defeder que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará receberá, por escrito, todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e tais dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza.
https://herveltcesar.com.br/apos-audiencia-publica-oab-ce-entende-que-cobranca-de-tarifa-no-aeroporto-de-fortaleza-e-abusiva-indevida-e-ilegal/
Blog do Tidi
Marco: Prefeito Roger recebe Presidente do TJCE para inauguração do Fórum reformado e ampliado.
Para otimizar os serviços à população que busca os serviços do Judiciário na Comarca de Marco, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/04), o Fórum local reformado, ampliado e dentro dos modernos padrões de conforto, segurança e acessibilidade. O equipamento contempla ainda a instalação de mais uma vara para agilizar o atendimento ao cidadão, além de sala de Depoimento Especial e espaços de apoio para profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
http://blogdotidi.blogspot.com/2023/04/marco-prefeito-roger-recebe-presidente.html
TV
TV Ceará
🔴 AO VIVO: JORNAL DA TVC 25/04/23 (1ª Edição)
Sávio Sá, relator da Ação Civil Pública, fala sobre a cobrança do aeroporto, discutida na Audiência Pública da OAB-CE.
https://www.youtube.com/watch?v=YsSwn3pmyHg