OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/04/2023
Redes Sociais
Instagram – Otimista
Capa do Jornal Impresso 27/04/2023
https://www.instagram.com/p/CriWXmCu_gc/
Instagram – Blog Camocim Online
Advogado Rafael Ponte participa do IX Encontro de Corregedores da OAB
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília.
https://www.instagram.com/p/CrgSm7LOF4f/
Instagram – Opinião CE
Audiência discute situação de segurança nas escolas nesta quinta (27)
SEGURANÇA NAS ESCOLAS | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do Estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer nesta quinta-feira, 27, às 16h, na sede da entidade.
https://www.instagram.com/p/CrjIJwFIOT6/
Impresso
O Otimista
OAB-CE vai anexar documentos de audiência pública a processo contra cobrança em meio-fio
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) vai auxiliar na instrução da ação civil pública que tramita na Justiça Federal contra a decisão da Fraport, concessionária que administra o Aeroporto de Fortaleza, de cobrar a taxa de R$ 20 reais para o condutor de veículo que permanecer mais de dez minutos parado no meio-fio da área de embarque.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/f8d40de836bb88da8d19d1b5ffd30efd?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1685592033&Signature=Hi2%2BHS9V6F%2FWRS5A97cXrsD6Pnk%3D
O Otimista
A força da propriedade intelectual – uma reflexão
Artigo de Roberto Linhares, a Presidência da Comissão de Propriedade Intelectual, Mídias,
Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da OAB/CE.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/9e50ac93efb59103ab5731a0de56e9db?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1685600193&Signature=6fP%2FVYyQMlWs77syn8j9eLD7c80%3D
O POVO
Hélio Leitão: Não é por ser tia
Como advogada, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e presidente de sua Comissão do Meio Ambiente, empreendeu lutas épicas em defesa da causa de sua paixão. Na condição de presidenta do capítulo cearense da UIPA-União Internacional Protetora dos Animais, a mais antiga organização não governamental do gênero no Brasil, cuja fundação remonta aos anos 1895, combateu em campo aberto, juntamente com o Ministério Público Federal, a prática da vaquejada, logrando obter no Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2016, o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei estadual cearense nº 15.299/2013, que regulamentava a prática de esporte tão cruel, por atentatória ao meio ambiente e causadora de sofrimento agudo aos animais. Dá bem a nota da dimensão dos poderosos interesses afetados pela decisão e mesmo da falta de amadurecimento da sociedade quanto ao tema, o fato de que, meses após, o Congresso Nacional tenha aprovado, a toque de caixa, a emenda constitucional nº 96, revertendo, por essa via, a decisão da Corte Suprema. Caso típico de “efeito backlash”.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/6010/27-04-2023.html
O POVO
Maus-tratos dos animais: COMO DENUNCIAR E PREVENIR NOvos casos?
Segundo a assistente técnica Thaís Câmara, a principal função da Coani é a de realizar campanhas educativas e capacitar municípios para fortalecer estratégias locais de prevenção e conscientização. ‘Realizamos parcerias com o CRMV-CE, com a Uece, a OAB-CE e também estamos retomando, nessa nova gestão, parcerias com as secretarias da Saúde e da Educação, sempre trabalhando os quatro pilares da proteção animal: legislação, fiscalização, educação e saúde animal’, explica.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/28c55e88d04e58ed2fd555100ff2c59c?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1685611213&Signature=QHeYe6cnAATmAAsjLcsO7h9RBlA%3D
Online
Diário do Nordeste
Audiência pública da OAB-CE discute situação da segurança nas escolas do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE) realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do Estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento está previsto para iniciar às 16h, na sede da entidade.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/audiencia-publica-da-oab-ce-discute-situacao-da-seguranca-nas-escolas-do-estado-1.3362267
O POVO+
Hélio Leitão: Não é por ser tia
Como advogada, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e presidente de sua Comissão do Meio Ambiente, empreendeu lutas épicas em defesa da causa de sua paixão. Na condição de presidenta do capítulo cearense da UIPA-União Internacional Protetora dos Animais, a mais antiga organização não governamental do gênero no Brasil, cuja fundação remonta aos anos 1895, combateu em campo aberto, juntamente com o Ministério Público Federal, a prática da vaquejada, logrando obter no Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2016, o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei estadual cearense nº 15.299/2013, que regulamentava a prática de esporte tão cruel, por atentatória ao meio ambiente e causadora de sofrimento agudo aos animais. Dá bem a nota da dimensão dos poderosos interesses afetados pela decisão e mesmo da falta de amadurecimento da sociedade quanto ao tema, o fato de que, meses após, o Congresso Nacional tenha aprovado, a toque de caixa, a emenda constitucional nº 96, revertendo, por essa via, a decisão da Corte Suprema. Caso típico de “efeito backlash”.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/helio-leitao/2023/04/27/helio-leitao-nao-e-por-ser-tia.html
O POVO
Maus-tratos aos animais: como denunciar e prevenir novos casos?
“Realizamos parcerias com o CRMV-CE, com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a OAB-CE e também estamos retomando, nessa nova gestão, parcerias com as secretarias da Saúde e da Educação, sempre trabalhando os quatro pilares da proteção animal: legislação, fiscalização, educação e saúde animal”, explica.
https://www.opovo.com.br/noticias/especialpublicitario/abrillaranja/2023/04/27/maus-tratos-aos-animais-como-denunciar-e-prevenir-novos-casos.html
O POVO
OAB-CE realiza nesta tarde audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, realiza na tarde desta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do Estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento acontece na sede da entidade, no bairro Guararapes
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/04/27/oab-ce-realiza-nesta-tarde-audiencia-publica-para-discutir-situacao-da-seguranca-nas-escolas-do-estado.html
O Otimista
A força da propriedade intelectual – uma reflexão
Roberto Reial Linhares é presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento e Novas Tecnologias da OAB/CE. Há uma revolução em marcha veloz e constante. Mais que em outros momentos da história, cientes estamos da impossibilidade de prever o futuro e apontar os caminhos a serem trilhados. No entanto, é possível, necessário refletir e gerar discussões sobre a forma tradicional de configuração de economia, de desenvolvimento econômico.
O Otimista
OAB Ceará vai anexar documentos de audiência pública a processo contra cobrança em meio-fio do Aeroporto
Todos os órgão e entidades que participaram da audiência pública foram unânimes em defender que a cobrança por parada em meio-fio do Aeroporto de Fortaleza é abusiva, indevida e ilegal. Concessionária do terminal critica iniciativa da OAB-CE
Opinião CE
OAB-CE realiza audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do Estado nesta quinta (27)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do Estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer nesta quinta-feira, 27, às 16h, na sede da entidade.
https://www.opiniaoce.com.br/oab-ce-realiza-audiencia-publica-para-discutir-situacao-da-seguranca-nas-escolas-do-estado-nesta-quinta-27/
Público A
[PUBLICOA EVENTOS] OAB-CE vai realizar audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer no dia 27 de maio, às 16h, na sede da entidade.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-vai-realizar-audiencia-publica-para-discutir-situacao-da-seguranca-nas-escolas-do-estado/
Blog da Regina Carvalho
TAXA NO AEROPORTO: OAB-CE CLASSIFICA DE “ABUSIVA E ILEGAL”
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará.
https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/7636
Blog do Amaury de Alencar
População do município de Marco recebe Fórum ampliado, moderno, acessível e com instalação de mais uma vara
Para otimizar os serviços à população que busca os serviços do Judiciário na Comarca de Marco, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/04), o Fórum local reformado, ampliado e dentro dos modernos padrões de conforto, segurança e acessibilidade. O equipamento contempla ainda a instalação de mais uma vara para agilizar o atendimento ao cidadão, além de sala de Depoimento Especial e espaços de apoio para profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/04/populacao-do-municipio-de-marco-recebe.html
Blog do Hervelt César
OAB-CE vai realizar audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do estado
OAB-CE vai realizar audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do estado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema ‘Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar’, o evento vai ocorrer no dia 27 de maio, às 16h, na sede da entidade.
Sobral em Revista
Advogada sobralense toma posse na Comissão da Advocacia Pública da OAB Ceará
A advogada sobralense Sara Frota Albuquerque foi empossada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para compor a Comissão da Advocacia Pública na OAB do Estado do Ceará, que é presidida pelo Procurador Federal Paulo Henrique Leite Gonçalves. “Que venham novos projetos para somar à experiência profissional.”, comemorou nas redes sociais, ela, que é procuradora do município de Sobral.
Camocim Online
ADVOGADO RAFAEL PONTE PARTICIPA DO XI ENCONTRO DE CORREGEDORES DA OAB
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e à fiscalização da atividade profissional da advocacia.
http://www.camocimonline.com/2023/04/advogado-rafael-ponte-participa-do-xi.html
Blog Edison Silva
Escolas na Serra da Ibiapaba recebem serviços itinerantes do TRE-CE
Os outros painéis da audiência foram: ‘Ouvidoria, accountability e democratização’, apresentado pelo presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, advogado André Xerez; ‘A educação para a cidadania como ferramenta de combate e prevenção à corrupção na política’, apresentado pela advogada e professora Jéssica Teles de Almeida, e, por fim, ‘Compliance partidário: integridade, boas práticas de mercado e democracia, apresentado pela advogada Natália Uchôa Brandão.
Blog do Lauriberto
OAB-CE realiza audiência pública para discutir segurança nas escolas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema ‘Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar’, o evento vai ocorrer hoje (27 de abril), às 16h, na sede da entidade.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/04/oab-ce-realiza-audiencia-publica-para.html
TV
TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 27.04.2023
Rosette Correia, integrante da CDDPD da OAB-CE fala sobre crianças com deficiência, contando a experiência com o filho.
Rádio
Rádio Assunção Cearense
OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do Estado
Dra. Sônia Cavalcante – Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará fala sobre a audiência e a importância da discussão do tema.
Clique aqui e acesse.