OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/04/2023
Impresso
O POVO
OAB-CE cria comitê para debater situação de segurança nas escolas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Ceará, anunciou a criação de um comitê interinstitucional para discutir a situação da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado. O foco será na prevenção da violência no ambiente escolar. O colegiado congrega órgãos da Educação, Justiça e Segurança Pública. Os representantes das instituições participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira, 27, para propor medidas efetivas de proteção dos estudantes e promoção da cultura de paz nos estabelecimentos de ensino.
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O Otimista
Entidades dizem que cobrança de tarifa no Aeroporto de Fortaleza é ABUSIVA, INDEVIDA E ILEGAL
Após a Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 25, sobre a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza, órgãos e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará receberá, por escrito, todas as informações apresentadas durante a Audiência Pública e os dados passarão a constar no processo da Ação Civil Pública movida pela OAB-CE contra a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza.
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Online
Diário do Nordeste
A Educação como transformação social
Artigo de Sonia Maria Cavalcante Melo, presidente da da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/a-educacao-como-transformacao-social-1.3362516
O POVO
OAB-CE anuncia comitê interinstitucional para discutir segurança nas escolas
Com foco na prevenção da violência no ambiente escolar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Ceará, anunciou a criação de um comitê interinstitucional para discutir a situação da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado. O colegiado congrega órgãos da Educação, Justiça e Segurança Pública. Os representantes das instituições participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira, 27, para propor medidas efetivas de proteção dos estudantes e promoção da cultura de paz nos estabelecimentos de ensino.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/04/27/oab-ce-anuncia-comite-interistitucional-para-discutir-seguranca-nas-escolas.html
O POVO+
OAB-CE cria comitê interinstitucional para debater sobre segurança nas escolas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Ceará, anunciou a criação de um comitê interinstitucional para discutir a situação da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado. O foco será na prevenção da violência no ambiente escolar. O colegiado congrega órgãos da Educação, Justiça e Segurança Pública. Os representantes das instituições participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira, 27, para propor medidas efetivas de proteção dos estudantes e promoção da cultura de paz nos estabelecimentos de ensino.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2023/04/28/oab-ce-cria-comite-interinstitucional-para-debater-sobre-seguranca-nas-escolas.html
OAB Nacional
Comissões de Direito das Sucesssões e da Mulher Advogada realizam seminário “Sucessões por Elas”
Entre outros, os painéis discorreram sobre “Indignidade na Sucessão e Questões de Gênero” e “Planejamento Patrimonial e Sucessório: Mitos e Verdades”. Também participaram do seminário a vice-presidente da Comissão Especial de Sucessões, Mariana Pedrosa; as advogadas e integrantes da Comissão Especial de Sucessões Mariana Arteiro, Laura Heloisa Reis Landin, Ana Carla Harmatiuk, Ana Letícia, Renata Torres da Costa Mangueira; a diretora da Comissão de Direito de Família, Mara Barros; a presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco; a conselheira federal da OAB-BA, Silvia Cerqueira; a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; a advogada da seccional da OAB-PI, Cláudia Paranaguá; e a advogada da seccional da OAB-SP Karolyne Utomi.
https://www.oab.org.br/noticia/60940/comissoes-de-direito-das-sucesssoes-e-da-mulher-advogada-realizam-seminario-sucessoes-por-elas
Direito CE
OAB-CE realiza audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do estado
Entidade propõe criação de um comitê multidisciplinar para combater a violência no ambiente escolar.
Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento foi realizado esta tarde, na sede da entidade.
https://direitoce.com.br/oab-ce-realiza-audiencia-publica-para-discutir-situacao-da-seguranca-nas-escolas-do-estado/
Ceará é Notícia
Conselho Pleno da OAB-CE aprova desgravo público contra Delegado de Polícia Civil Lucas Silva Machado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, durante a 1ª sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 20/04, o pedido de desagravo público em favor da advogada Francisca Neirilane Roques Nascimento, inscrita na OAB/CE sob o n. º 45.885.
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/04/conselho-pleno-da-oab-ce-aprova.html
Portal do Magistrado
Comissões de Direito das Sucesssões e da Mulher Advogada realizam seminário ‘Sucessões por Elas’ – OAB
Com o objetivo de discutir temas do direito sucessório na perspectiva de gênero, foi realizado, nesta quarta-feira (26/4), o seminário Sucessões Por Elas. Coordenado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, o debate foi na modalidade virtual e contou com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A transmissão foi feita por meio do canal do YouTube do Conselho Federal.
https://portaldomagistrado.com.br/2023/04/27/comissoes-de-direito-das-sucesssoes-e-da-mulher-advogada-realizam-seminario-sucessoes-por-elas-oab/
TV
TV Jangadeiro
🔴AO VIVO: Jornal Jangadeiro 2ª Edição 27/04/23 – Oportunidades de comércio no terminais e mais
A presidente da Comissão de direito do idoso da OAB-CE, Patrícia Viana, conheça os benefícios garantidos para pessoas acima de 60 anos.
https://www.youtube.com/watch?v=Y2qrmuXwN0w