Na data comemorativa dos Povos Indígenas Brasileiros, 19 de abril, o auditório da OAB-CE foi palco de uma cerimônia de posse de membros e presidentes nos quadros das Comissões Temáticas da Ordem. De forma híbrida, 215 advogados ingressaram em 52 Comissões, distribuídas na sede da seccional e em quinze subsecções, pelo interior do Ceará.

Na mesa do evento, estavam presentes o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a vice-presidente Christiane Leitão, o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI), Jorge Gomes, o coordenador adjunto de Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco e o Secretário Geral da seccional cearense, David Sombra Peixoto. Além destes, a solenidade contou com a presença de presidentes de Comissões e de Subsecções, esses últimos, de maneira virtual.

O convite para que o presidente da CEDPI compusesse à mesa foi feito de surpresa por Erinaldo Dantas, em comemoração à data especial dos povos originários. “Quero pedir uma salva de palmas. A existência da Comissão dos Povos Indígenas é uma manifestação importante. Isso porque o direito é um encargo que assumimos, é um serviço voluntário que nós prestamos para a advocacia e para a sociedade. A inclusão é fundamental. Pensem: O que de novo podemos promover?”, indagou o presidente da OAB-CE aos novos ingressos.

Convidado a discursar, o presidente da Comissão, Jorge Gomes, destacou a importância da atuação dos advogados na pauta dos povos indígenas. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem papel fundamental na garantia dos direitos dos povos indígenas. A criação da CEDPI pela atual gestão, passou a dar visibilidade às comunidades do Ceará, é um sinal de resistência”, afirmou.

Gomes ainda reforçou a luta constante das comunidades originárias ao longo dos anos, salientando a necessidade de reverência à ancestralidade e à resistência destes povos. “Lutamos incessantemente pela demarcação dos territórios, por uma saúde indígena específica e diferenciada, educação escolar indígena de qualidade em nossas aldeias, política do bem viver, além de outros temas relevantes para a nossa sobrevivência física e cultural em nossos territórios. Por mais que tentem nos extinguir, nós, povos indígenas, continuaremos lutando pelo direito de existir”, salientou.

O papel social da Ordem, exercido através das Comissões, foi salientado por Christiane Leitão, durante a cerimônia. “Toda semana a Ordem dos Advogados está na mídia, e quem fala em nome da Ordem são os representantes de Comissões. Aqui faço referência à nossa querida Comissão dos Povos Indígenas, que levanta uma pauta fundamental a ser discutida nesses veículos, colocando em prática um dos princípios básicos da Ordem: o trabalho por justiça social”, relatou a vice-presidente da OAB-CE.

Presenças

Dos presidentes das Comissões Temáticas da OAB-CE, estavam presentes na cerimônia: Francisco Jackes Araújo, da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo; Andrine Oliveira Nunes, da Comissão de Direito Internacional; Susi Castro Silva, da Comissão de Direito Militar; Igor César Rodrigues, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; Ana Paula Araújo, da Comissão de Práticas Colaborativas; Hamilton Sobreira, Comissão de Direito Tributário; Claúdia Santos, da Comissão de Defesa do Consumidor, João Ítalo Pompeu, da Comissão de Direito Previdenciário, Vanessa Batista de Oliveira, da Comissão de Educação Jurídica; Patrícia Viana, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Sávio Regis Cavalcante Sá, da Comissão de Direito Notarial e Registral; Jorge Gomes, da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, Ana Tarna dos Santos, Comissão de Direito Sistêmico; Jéssica Rodrigues, Comissão do Tribunal do Júri; Paulo Henrique Leite Gonçalves , da Comissão Estadual do Advogado Público; Ivna Costa, da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero; e Vanessa Bezerra Venâncio, da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas.

Subsecções

Compareceram, de maneira virtual, os presidentes de subsecções: Francivaldo (Vavá) Lemos, de Juazeiro do Norte, Janaina Roberto Nunes, do Maciço de Baturité e Paraíba Neto, da Região Metropolitana.

Com as políticas de integração, o relacionamento entre as subsecções e a sede da OAB tornou-se mais próximo, com um maior ingresso de membros do interior, nas Comissões estatais. Na cerimônia do dia 19, foram contempladas quinze subsecções, sendo elas Canindé, Cariri Oriental, Crato, Iguatu, Inhamuns, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Litoral Leste, Maciço do Baturité, Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Sertão Central, Sertões de Crateús, Sobral e Vale do Jaguaribe.

Confira abaixo a relação das Comissões que tomaram posse:

1. Comissão De Estudo Sobre Petróleo, Gás E Biocombustível
2. Comissão De Acompanhamento Aos Concurso Públicos E Processo
3. Comissão De Compliance
4. Comissão De Defesa Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência
5. Comissão De Direito Condominial
6. Comissão De Direito De Sucessões
7. Comissão De Direito Desportivo
8. Comissão De Justiça Restaurativa E Ressocialização
9. Comissão De Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito E Novas Tecnologias
10. Comissão De Liberdade Religiosa
11. Comissão Dos Direitos Da Pessoa Idosa
12. Comissão Acompanhamento De Regularização Fundiária Urbana, Rural E Conflitos Fundiários
13. Comissão Especial De Acompanhamento Legislativo
14. Comissão Especial De Defesa Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
15. Comissão Especial De Defesa Dos Povos Indígenas
16. Comissão Especial De Direito De Infraestrutura
17. Comissão De Direito Empresarial
18. Comissão De Direito Municipal
19. Comissão De Estudos E Apoio Ao Terceiro Setor
20. Comissão De Direito Militar
21. Comissão De Direitos Humanos
22. Comissão De Direito Eleitoral
23. Comissão De Direito Previdenciário
24. Comissão Especial Brasil/Onu De Integração Jurídica E Diplomacia Cidadã
25. Comissão De Direito Tributário
26. Comissão De Apoio A Advocacia Em Inicio De Carreira
27. Comissão Da Mulher Advogada
28. Comissão De Direito Bancário
29. Comissão De Educação Jurídica
30. Comissão Estadual Do Advogado Público
31. Comissão De Educação E Cidadania
32. Comissão De Direito Imobiliário
33. Comissão De Direito De Assistência Social
34. Comissão De Direito Notarial E Registral
35. Comissão De Defesa E Direitos Dos Animais
36. Comissão De Direito Processual
37. Comissão De Direito Sindical
38. Comissão Especial De Mediação E Conciliação
39. Comissão De Direito De Familia
40. Comissão De Promoção Daigualdade Racial
41. Comissão De Direito Sistêmico
42. Comissão De Segurança Pública
43. Comissão De Estudos Em Direito Penal
44. Comissão De Direito Administrativo
45. Comissão De Estudo Para A Sustentabilidade, ESG E Empreendedorismo
46. Comisso Do Tribunal Do Júri
47. Comissão De Direito Do Trabalho
48. Comissão De Direitos Culturias
49. Comissão De Direito Internacional
50. Comissão De Defesa Do Consumidor
51. Comissão De Esporte E Lazer
52. Comissão De Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário E Aduaneiro