OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/05/2023
Impresso
O POVO
Vai pro lixo
Entre muitos que não pagaram a taxa do lixo já cobrada pela gestão Sarto está o presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas. Embora a Fazenda Pública não tenha acatado a liminar do MPCE pedindo a suspensão da taxa, Erinaldo diz que a Ordem não vai sair da briga.
https://edicao.opovo.com.br/2023/05/02/163487/issue6029.pdf
Online
Diário do Nordeste
OAB Ceará articula criação de comitê para discutir políticas de segurança nas escolas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, anunciou a articulação para a criação de um comitê interinstitucional com o objetivo de discutir a situação da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/oab-ceara-articula-criacao-de-comite-para-discutir-politicas-de-seguranca-nas-escolas-1.3363384
Diário do Nordeste
Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE lança edital para a seleção de trabalhos para 2ª edição
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) juntamente a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) abriram o processo de seleção de artigos de opinião para a 2ª edição da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE. Os interessados devem submeter os trabalhos até 25 de maio de 2023, atendendo aos requisitos dispostos no Edital.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/revista-juridica-da-oab-ce-e-esa-ce-lanca-edital-para-a-selecao-de-trabalhos-para-2-edicao-1.3363378
O POVO
OAB-CE aprova ato de desagravo público a seis advogadas assediadas por policial penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou um ato de desagravo público em favor de seis advogadas vítimas de constrangimento e assédio por parte de um policial penal. O processo foi instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da entidade. O desagravo é uma espécie de ato formal de repúdio, cuja realização ocorre na data marcada durante a sessão do Conselho Pleno da OAB Ceará.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/04/29/oab-ce-aprova-ato-de-desagravo-publico-a-seis-advogadas-assediadas-por-policial-penal.html
O POVO+
Governadores do NE se reúnem em Fortaleza
Entre muitos que não pagaram a taxa do lixo já cobrada pela gestão Sarto está o presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas. Embora a Fazenda Pública não tenha acatado a liminar do MPCE pedindo a suspensão da taxa, Erinaldo diz que a Ordem não vai sair da briga.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2023/05/01/governadores-do-ne-se-reunem-em-fortaleza.html
Economic News Brasil
OAB AUXILIA NA INSTRUÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A COBRANÇA DE TAXA NO AEROPORTO DE FORTALEZA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está ajudando na instrução da ação civil pública que tramita na Justiça Federal contra a Fraport, concessionária que administra o Aeroporto de Fortaleza, devido à cobrança de R$20 para o condutor de veículo que permanecer mais de dez minutos parado no meio-fio da área de embarque.
https://economicnewsbrasil.com.br/2023/04/28/oab-auxilia-na-instrucao-de-acao-civil-publica-contra-a-cobranca-de-taxa-no-aeroporto-de-fortaleza/
Cariri Ativo
25 PMs foram expulsos da Corporação pela CGD por participação em motim; 118 foram absolvidos
Por fim, os militares entraram em acordo com o Estado e encerraram o motim, após negociações que envolveram a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública do Ceará e ministérios públicos Estadual do Ceará e Federal (MPF).
https://caririativo.blogspot.com/2023/05/25-pms-foram-expulsos-da-corporacao.html
TV
TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 28.04.2023
Márcio Vitor Albuquerque, diretor de prerrogativas explica que a constituição federal prevê a apropriação de terras improdutivas que podem ser alvo de desapropriação, mas apenas após determinação judicial.
https://www.youtube.com/watch?v=qqOodmhGses