OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/05/2023
Redes Sociais
Instagram – Diário do Nordeste
Advogado é morto a tiro no bairro Parquelândia, em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou uma nota de pesar sobre o caso e afirmou se solidarizar com a família e os amigos de Francisco “nesse momento de profunda dor”.
https://www.instagram.com/p/Cr8jgG-pRc-/
Impresso
O POVO
Diferença entre o PL brasileiro e a legislação europeia
Conceitos como maior transparência dos algoritmos das plataformas, retirada de conteúdos ilegais e auditorias independentes para fiscalizar os provedores de serviço, estão sendo projetados na proposta com base na DSA. Além do objetivo principal que as duas têm em comum: o de regular as plataformas. Porém, para João Araújo Monteiro, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), na Europa houve um processo de debate muito mais longo e adequado do que o projeto de Lei brasileiro, que está sendo feito de uma forma muito acelerada.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/ab34dfd2d7bf29c2e1e07349c46937a3?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1686535387&Signature=GzeFjf%2BeKa%2Fef8s%2B5xmkY9pia3g%3D
Online
DN Digital
Presídio interditado
Em março deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) já havia pedido a interdição parcial apontando problemas estruturais no equipamento, como precariedade no atendimento jurídico e a superlotação da unidade, que atualmente abriga 1. 499 internos, enquanto tem no máximo 944 vagas. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP-Ceará) a unidade passa por reformas estruturais desde o dia 8 de março deste ano.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/80d6da50d03a59dd9c4ba848c047002e?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1686398006&Signature=VxWX72eeZ9t84Oww3hEFtvpnfts%3D
DN Digital
Preocupação ao assalariado
Segundo a advogada Angélica Mota, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, ‘atualmente, a lei estabelece que o salário, assim como outras verbas de sustento do trabalhador, é impenhorável. Isso quer dizer que ele não pode ser usado para o cumprimento de qualquer obrigação’.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/61461f9c6cb5bb9509c413b3338f2420?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1686539473&Signature=DSJm5VG66DxotWkUf6cXK1%2FaO0I%3D
DN Digital
Crime bárbaro
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou uma nota de pesar sobre o caso e afirmou se solidarizar com a família e os amigos de Francisco “nesse momento de profunda dor” e cobra investigação “para a mais rápida responsabilização dos criminosos neste crime bárbaro”.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/0680fe9a8acea6ae3979f4f1552bebef?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1686540072&Signature=sSzXPughVQC1mmLXO3%2BLxDqEHGE%3D
Diário do Nordeste
Advogado é morto a tiro no bairro Parquelândia, em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou uma nota de pesar sobre o caso e afirmou se solidarizar com a família e os amigos de Francisco “nesse momento de profunda dor” e cobra investigação “para a mais rápida responsabilização dos criminosos neste crime bárbaro”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/advogado-e-morto-a-tiro-no-bairro-parquelandia-em-fortaleza-1.3366063
Diário do Nordeste
Presídio em Itaitinga não pode mais receber novos internos: saiba os motivos
Representantes da OAB e do Conselho Penitenciário (Copen). estiveram na unidade nos últimos meses e destacam que o presídio funciona em “condições precárias”. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, não é possível receber novos presos no prédio.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/presidio-em-itaitinga-nao-pode-mais-receber-novos-internos-saiba-os-motivos-1.3365495
Diário do Nordeste
Entenda a decisão do STJ que permite a penhora de salários para pagar dívidas
Segundo a advogada Angélica Mota, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, “atualmente, a lei estabelece que o salário, assim como outras verbas de sustento do trabalhador, é impenhorável. Isso quer dizer que ele não pode ser usado para o cumprimento de qualquer obrigação”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/entenda-a-decisao-do-stj-que-permite-a-penhora-de-salarios-para-pagar-dividas-1.3365427
G1 – Globo
Unifor promove “Semana Estratégica Trabalhista” em comemoração aos 80 anos da CLT
Érica Martins — Advogada; atual diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/CE; especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e professora universitária.
Rafael Sales — Advogado; atual Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/guia-de-profissoes/noticia/2023/05/05/unifor-promove-semana-estrategica-trabalhista-em-comemoracao-aos-80-anos-da-clt.ghtml
Jornal do Senado
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro, a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/05/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Rádio Senado
CDH debate a situação dos serviços de saúde no Ceará
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública interativa para debater os problemas do sistema de saúde do Ceará. A reunião contou com a presença de deputados estaduais, representantes dos médicos, da Secretaria de Saúde do estado e da OAB-CE. Os deputados estaduais aprovaram a contratação de seis mil funcionários com regime estatutário para atuarem nos hospitais cearenses.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/05/cdh-debate-a-situacao-dos-servicos-de-saude-no-ceara
Direito CE
Crato sedia o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia da ESA-CE
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, realiza uma edição especial do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, pela primeira vez, na região do Cariri. O curso será realizado nos dias 5 e 6 de maio, na cidade do Crato e abordará os mais diversos aspectos da atuação de advocacia em início de carreira, capacitando a jovem advocacia para os desafios do mercado de trabalho.
https://direitoce.com.br/crato-sedia-o-curso-preparatorio-para-o-exercicio-da-advocacia-da-esa-ce/
Direito CE
OAB-CE cobra providências ao CNJ, TJCE e à Softplan sobre instabilidade nos sistemas de tramitação eletrônica
Para pedir esclarecimentos sobre uma instabilidade registrada nas últimas semanas no Portal e-SAJ, especificamente em relação à consulta de processos do 1º Grau, a OAB-CE enviou, nesta quarta-feira (03/05), Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; à Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber; e à empresa responsável pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), Softplan Planejamento e Sistemas S/A.
https://direitoce.com.br/oab-ce-cobra-providencias-ao-cnj-tjce-e-a-softplan-sobre-instabilidade-nos-sistemas-de-tramitacao-eletronica/
O Judiciário
Juízes do TRT-7 abordam diferentes nuances sobre os 80 anos da CLT em seminário da OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove nesta sexta-feira, dia 5 de maio, das 8h às 16h, no seu auditório, em Fortaleza, o seminário “80 Anos da CLT: uma visão prática do passado e do futuro”. O evento, que tem inscrições gratuitas e apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), contará com exposições de cinco magistrados do TRT-7.
https://ojudiciario.com.br/justica-do-trabalho/juizes-do-trt-7-abordam-diferentes-nuances-sobre-os-80-anos-da-clt-em-seminario-da-oab-ce/
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga
Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou a interdição da referida unidade alegando a superlotação da unidade em 108% (atualmente com 1.499 internos, quando foi projetada para 944) e a precariedade no atendimento jurídico.
http://www.stanchiadvogados.com/detalhe_noticia/justica-estadual-determina-interdicao-parcial-de-unidade-prisional-em-itaitinga
Folha do Estado
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro, a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://folhadoestadoonline.com.br/politica-nacional/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara/
Tribuna do Sertão
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro, a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://tribunadosertao.com.br/noticias/2023/05/05/406787-debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Campão MS
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://campaoms.com.br/noticia/18618/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
MT ALERTA
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://mtalerta.com.br/noticia/35361/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
MT Alerta
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://mtalerta.com.br/noticia/35361/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Portal Vamos
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://portalvamos.com.br/noticia/52973/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Gazeta do Dia
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://www.gazetadodia.com.br/noticia/54774/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
ComVc
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://comvcportal.com.br/noticia/65812/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
NB Notícias
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://www.nbnoticias.com.br/noticia/56752/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Portal +DF
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://portalmaisdf.com.br/noticia/42051/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Bom dia Sorocaba
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://bomdiasorocaba.com.br/noticia/16931/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Bom dia baixada
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://bomdiabaixada.com.br/noticia/20171/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Tribuna do Povo
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://www.tribunadopovoto.com.br/noticia/42359/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Alagoasaovivo.com
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://alagoasaovivo.com/noticia/35295/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
TV GIRASSOL CANAL 3.1
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://tvgirassol.com.br/noticia/36199/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara
Bahia Jornal
Debatedores criticam terceirização da saúde no Ceará
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB no Ceará, Ricardo Cesar Vieira Madeiro,a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de unidades básicas de saúde (UBS) e de hospitais secundários. As UBS devem ser utilizadas para casos mais simples, e os chamados hospitais secundários, para casos intermediários.
https://www.bahiajornal.com.br/noticia/76699/debatedores-criticam-terceirizacao-da-saude-no-ceara