OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/05/2023

Online

Diário do Nordeste
Projeto da OAB promove resolução de processos judiciais de forma amigável até a quarta-feira

Com o objetivo de acelerar os processos judiciais, resolver demandas de forma amigável e contribuir para a construção de uma sociedade justa, fraterna e harmoniosa, a OAB-CE realiza, desta segunda-feira (22) até a quarta-feira (24), a primeira edição do projeto “OAB Concilia, na sede da Ordem. A ação é uma iniciativa da Comissão Especial de Mediação e Conciliação e da Comissão de Direito Bancário, contando, segundo a ordem, com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3371955

 

O POVO+
OAB promove ciclo de palestras sobre Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceara (ESA-CE), um ciclo de palestras mensais para advogados e acadêmicos de Direito. O tema está definido: “As Múltiplas Dimensões da Segurança Pública.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/05/22/oab-promove-ciclo-de-palestras-sobre-seguranca-publica.html


Publico A
[PUBLICOA EVENTOS] Projeto OAB Concilia promove resolução de processos judiciais de forma amigável entre os dias 22 e 24 de maio

Com o objetivo de acelerar os processos judiciais, resolver demandas de forma amigável e contribuir para a construção de uma sociedade justa, fraterna e harmoniosa, a OAB-CE realizará a primeira edição do projeto ‘OAB Concilia’ entre os dias 22 e 24 de maio, a partir das 9h, na sede da Ordem.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-projeto-oab-concilia-promove-resolucao-de-processos-judiciais-de-forma-amigavel-entre-os-dias-22-e-24-de-maio/

 

OAB – SE
53 novos advogadas e advogados de Sergipe recebem a carteira profissional da Ordem

Participaram da mesa o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; [..]  e o ex-presidente da ESA/CE, Eduardo Pragmácio Filho.
https://oabsergipe.org.br/blog/2023/05/22/53-novos-advogadas-e-advogados-de-sergipe-recebem-a-carteira-profissional-da-ordem/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=53-novos-advogadas-e-advogados-de-sergipe-recebem-a-carteira-profissional-da-ordem

 

Ceará é Notícia
MPCE participa de audiência pública para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Também participaram da audiência a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Izabel Sousa;
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/05/mpce-participa-de-audiencia-publica.html



Ceará é Notícia
Assembleia Legislativa realiza debate sobre produção de hidrogênio verde no Ceará

O evento ocorre no Plenário 13 de Maio, a partir das 9h. Participam do evento o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT); o presidente da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado Federal, senador Cid Gomes (PDT/CE); o secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Salmito Filho; o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Jorge Arbache; o diretor-presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Hugo Figueirêdo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, e o presidente da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), José Amaury Gomes.
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/05/assembleia-legislativa-realiza-debate.html

 

Sobral em Revista
Beach Club firma parceria com a CAACE/OAB e passa a oferecer descontos especiais para advogados

O Beach Club firmou parceria com a seccional da OAB em Sobral, através da Caixa de Assistência aos Advogados, e passa a oferecer descontos especiais para que os advogados possam praticar atividades físicas nas quadras de areia do Club, e com descontos extensivos aos estabelecimentos que fazem parte da praça de alimentação: Tetto Gastrobar, Boteco Beach, Japa Sushi, Sweet Cookies & Açai, Marcus Barreto e Bom de Garfo.
https://sobralemrevista.com.br/2023/05/22/beach-club-firma-parceria-com-a-caace-oab-e-passa-a-oferecer-descontos-especiais-para-advogados/



Maracanauense News
Empréstimos irregulares no cartão de crédito são anunciados em cartazes nas ruas; prática é crime
“Essa prática é ilegal, porque não existe nenhuma previsão no Código Civil, no âmbito da Constituição Brasileira, em que uma pessoa física pode oferecer um serviço bancário diretamente a outra pessoa sem uma intermediação, regulação, pelo Banco Central”, disse Mariangela Akemi Feitosa, da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
http://maracanauensenews.blogspot.com/2023/05/emprestimos-irregulares-no-cartao-de.html

 

Blog do Edison Silva
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é discutido entre Câmara de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Ceará

Além das autoridades acima citadas, estiveram presentes na audiência pública a Mônica Gondim, presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente; o promotor de justiça Lucas Azevedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado; a Jaqueline Texeira, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria da Infância e da Juventude; a conselheira tutelar Adriele Texeira; o delegado Carlos Alexandre, da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente; a Isabel Souza, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE; e Tamara Cristina, do Coletivo Meraki do Gueto.
https://blogdoedisonsilva.com.br/2023/05/combate-ao-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes-e-discutido-entre-camara-de-fortaleza-e-assembleia-legislativa-do-ceara/

 

JLS Gestão Contábil e Tributária
Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

Washington Barbosa é advogado, professor de Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. É Membro Consultivo da Comissão de Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE.
https://jlscontabil.com.br/noticias/artigos/2023/05/22/pedidos-de-salario-maternidade-parados-nao-se-justificam-afirma-especialista.html

 

Links SE
Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

É Membro Consultivo da Comissão de Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE. Informações à imprensa: M2 Comunicação Jurídica A M2 Comunicação Jurídica é uma agência especializada nos segmentos econômico e do Direito. Contamos com diversas fontes que atuam em âmbito nacional e internacional, com ampla vivência nos mais diversos assuntos que afetam a economia, sociedade e as relações empresariais.
https://www.unidadoscontabil.com.br/noticias/artigos/2023/05/22/pedidos-de-salario-maternidade-parados-nao-se-justificam-afirma-especialista.html