OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/05/2023
Online
G1.Globo
Policial penal acusado de assediar advogadas é afastado novamente do cargo, no Ceará
Contudo, ela informou que vai atuar como testemunha no processo. “Eu me prontifiquei a ajudar porque eu sei que de alguma forma a voz dela [da vítima que conseguiu a videochamada] pode ser calada por conta de machismo”, declarou a advogada. OAB repudiou o caso A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) informou que acompanhou o caso através da diretoria da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/05/30/policial-penal-acusado-de-assediar-advogadas-e-afastado-novamente-do-cargo-no-ceara.ghtml
Diário do Nordeste
Deputados do PL cassados já perdem mandato? Veja o que ocorre depois da decisão do TRE-CE
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, explica que este recurso tem uma efetividade menor. “A viabilidade é bem remota, uma vez que tem que se aferir questões constitucionais. (…) No caso do PL, se tratando de fraude à cota, o próprio Supremo Tribunal Federal já considerou regular a punibilidade com a perda de mandato por fraude à cota, inclusive por julgamento da ministra Rosa Weber.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/deputados-do-pl-cassados-ja-perdem-mandato-veja-o-que-ocorre-depois-da-decisao-do-tre-ce-1.3375347
Governo do Estado Ceará
Secretaria da Diversidade amplia atendimento do II Segundo Mutirão Transforma da Defensoria Pública do Ceará
Os atendimentos ocorrem no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará A Secretaria da Diversidade do Ceará, por meio do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, e em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará, reforça os atendimentos do II Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans, da Defensoria Pública do Ceará, que segue até o dia 6 de junho.
https://www.ceara.gov.br/2023/05/30/secretaria-da-diversidade-amplia-atendimento-do-ii-segundo-mutirao-transforma-da-defensoria-publica-do-ceara/
TJCE
Comitê Gestor do PJe faz reunião para acompanhamento de processos eletrônicos no TJCE
Na ocasião, o coordenador do Comitê do PJe, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, com o diretor executivo do PJe, Miguel Mota, compartilhou as ações desenvolvidas pelo grupo aos demais participantes do encontro: o procurador de Justiça José Raimundo Pinheiro de Freitas, representando o Ministério Público do Ceará; defensora pública Silvana Feitoza, pela Defensoria Pública do Estado; juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ana Kayrena da Silva Freitas; juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, gestora do PJe; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre; e o advogado João Neto, que participou de forma remota, representando a OAB-CE.
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Defensoria participa de reunião sobre implementação do PJe
Na ocasião, o coordenador do Comitê do PJe, desembargador José Tarcilio Souza da Silva, com o diretor executivo do PJe, Miguel Mota, compartilhou as ações desenvolvidas pelo grupo aos demais participantes do encontro: o procurador de Justiça José Raimundo Pinheiro de Freitas, representando o Ministério Público do Ceará; defensora pública Silvana Feitoza, pela Defensoria Pública do Estado; juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ana Kayrena da Silva Freitas; juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, gestora do PJe; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre; e o advogado João Neto, que participou de forma remota, representando a OAB-CE.
Oab – Ma
ENCONTRO INSTITUCIONAL ENTRE OAB/MA E OAB/CE GARANTE AVANÇOS COM MELHORIAS PARA A ADVOCACIA – OAB-MA
Nesta segunda-feira, 29/05, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, esteve em visita institucional à OAB Seccional Ceará, onde foi recepcionado pelo presidente da instituição, Erinaldo Dantas. Na oportunidade, os presidentes debateram sobre as principais demandas da classe nos dois estados, principalmente no que tange à Jovem Advocacia, e como as Seccionais têm desenvolvido ações importantes para dar suporte a esses profissionais no início de suas carreiras, como os projetos ‘Meu Primeiro Escritório’ e a ‘Mentoria Jurídica’.
http://www.oabma.org.br/agora/noticia/encontro-institucional-entre-oabma-e-oabce-garante-avancos-com-melhorias-para-a-advocacia-6379
Migalhas
Coesão feminina e o dilema do retrocesso na proteção de direitos das mulheres
Artigo de Raquel Cavalcante, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil. Integra o Observatório de Violência Política contra a Mulher.
https://www.migalhas.com.br/depeso/387367/coesao-feminina-e-o-retrocesso-na-protecao-de-direitos-das-mulheres
JORNAL DO CARIRI
Yury começa a preparar caminho para Capitão Vieira
Investigação da Polícia sobre assassinato de Morais
O presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, está comprometido com a elucidação e o surgimento da verdade dessa morte, exigindo a prisão, não apenas dos autores como também do mandante(s). A Delegacia de Homicídios, responsável pela apuração, não tem se posicionado sobre o quanto avançou nos esclarecimentos desse caso, que chocou o Ceará e provocou uma ampla repercussão no Estado.
Jornal Floripa
Policial penal acusado de assediar advogadas é afastado novamente do cargo, no Ceará
Após a denúncia da primeira vítima, pelo menos outras cinco advogadas que atuam no mesmo local relataram ter passado por situações similares. Ele entrava em contato por ligações telefônicas e perfis falsos nas redes sociais. LEIA TAMBÉM: ‘Me ofereceu R$ 2 mil para sair com ele’, diz advogada assediada por policial penal no Ceará ‘Não é a primeira vez’: OAB Ceará repudia ‘atos preconceituosos’ de policiais penais após assédio a advogadas Policial denunciado por assediar advogadas no Ceará confessa crimes e alega transtorno psiquiátrico A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que instaurou processo disciplinar em desfavor do policial penal para as devidas apurações na seara administrativa, o qual se encontra em fase processual final, seguindo o ordenamento jurídico pátrio.
Ceará Leste
Representantes do setor industrial defendem produção de hidrogênio verde no Ceará
Temos 30 memorandos assinados e três deles já são pré-contratos com empresas que estão criando seus projetos de engenharia e buscando o licenciamento ambiental para sua instalação. Serão cerca de R$ 8 bi investidos somente por essas três empresas antes de 2025′, anunciou. Também participando do evento, o presidente da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), José Amaury Gomes, associou-se ao sentimento de pressa para instalação das empresas, mas ponderou a necessidade de regulamentação sobre as operações.
TV
TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 31.05.2023
O Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque fala sobre nomes parecidos levarem pessoas inocentes à prisão e como pessoas menos favorecidas financeiramente são mais prejudicadas.