Na última segunda-feira, 22/05, a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e com a Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, realizou a primeira edição do Ciclo de Palestras: Direito e Segurança Pública.

O evento recebeu o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o desembargador aposentado Ernani Barreira, que apresentaram as múltiplas dimensões da segurança pública e falaram sobre Smart Cities e a digitalização da Justiça no Ceará.

Fazendo uso da palavra, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Marcio Vitor Albuquerque, destacou a OAB no seu papel institucional de debater pautas relevantes para a sociedade. “Um dia muito honrado, que recebemos palestrantes com experiência para discorrer a respeito da temática. A Ordem é isso, é diálogo e pautas importantes para a advocacia e nossa sociedade”.

O presidente da Comissão, durante a abertura do Ciclo de Palestra, fez a apresentação dos palestrantes e agradeceu a participação. “Este é um momento para aprender e trocar conhecimento. É uma honra ter a participação dos nossos convidados para a primeira série de palestras sobre as múltiplas dimensões da segurança pública. Sabemos que será enriquecedor e irá contribuir para as discussões”, disse Cláudio Justa.

O diretor da ESA-CE e coordenador adjunto de Comissões temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, reforçou a participação da Ordem cearense nos espaços de debates. “A nossa entidade, para além do papel de representação, de capacitação, e outros papéis institucionais que a Ordem tem, existe a defesa dos interesses sociais, o estado democrático de direito e intuito de debater temas o dia a dia que impactam a nossa sociedade e que impõem desafios a todas as instituições”, pontuou.

O vice-prefeito de Fortaleza e palestrante do evento, Élcio Batista, falou sobre Smart Cities e os dados de segurança. “Com alegria, em um lugar de muita honra e respeito, a OAB Ceará, para uma palestra sobre um tema que muito me interessa, que inclusive pesquisei por tanto tempo em minha vida. O local que mais tenho prazer em estar, é em espaços em que posso falar e/ou debater temas que interessam para o desenvolvimento de cidades do século XXI. Penso que a grande virada de chave que precisa-se ter é a respeito da confusão que criamos entre controle, vigilância e segurança”, disse Élcio Batista.

As palestras contaram com a participação do público. Na oportunidade, o policial civil, Paulo Augusto, questionou sobre  os avanços do reconhecimento facial. “Na segurança pública, a utilização de dados vem tendo vários avanços. O reconhecimento facial pode ser uma contribuição identificar pessoas desaparecidas. Como essa questão vem sendo tratada em nossa cidade?”, questionou.

Em resposta o vice-prefeito de Fortaleza, explicou que está sendo feito a estruturação de dados e estão tendo avanços no tema para fins de segurança pública.

O desembargador aposentado Ernani Barreira palestrou sobre a digitalização da Justiça no Ceará. “O esforço pela digitalização da Justiça tem reduzido nos últimos anos o número de casos pendentes que não tramitam, mas ainda é necessário ter muitos avanços. Isso irá beneficiar a advocacia e os magistrados”, complementou.

Fizeram parte da mesa de abertura: o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Marcio Vitor Albuquerque; o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Cláudio Justa; a 2º Vice-presidente, Letycia Figueiras Forte; o coordenador adjunto da OAB-CE e tesoureiro da ESA-CE, Raphael Castelo Branco; o presidente da Comissão de Direito Militar, Susi Castro; a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Cearense, Micheline Holanda; a coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana, Juliana Mamede; e representando o Curso de Direito da Centro Universitário Estácio, as professoras Isabelle Lucena e Eveline Lima de Castro.