Foi dado início ao período de submissão de artigos de opinião para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE. O edital foi publicado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem (CDTrib), idealizadora da publicação, nesta terça-feira (16) e pode acessado, por meio deste link. As inscrições duram até o dia 16 de junho, e devem ser enviadas através do e-mail, [email protected], ou do número de Whatsapp, (85) 98620-6291.

Por meio de uma publicação digital e totalmente gratuita, a Revista tem como objetivo democratizar o conhecimento acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal. Para a obra, serão aceitos artigos de opinião, da seara do Direito Tributário, escritos por advogados ou advogadas e, em coautoria, bacharéis ou graduandos do curso de Direito. As regras de formatação e escrita estão descritas no edital e são pré-requisito para a aprovação do texto.

O 3º volume da Revista será dedicado ao advogado Hugo de Brito Machado, falecido em 15 de abril de 2023. De acordo com o presidente da CDTrib, a homenagem se fez indispensável à publicação, tendo em vista a importância do professor para o direito cearense, não apenas na área tributária, mas de um modo geral. “Falar sobre a importância do professor Hugo de Brito para o Direito Tributário é como falar sobre a importância do ar para os seres humanos. O Ceará foi colocado no palco nacional e mundial por causa dele. Com seu posicionamento firme, objetivo e claro, tornou a temática próxima dos estudantes e do público geral. Não poderíamos deixar a dedicatória de lado nesta publicação”, explicou Hamilton Sobreira.

Além de professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Machado foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5a Região. Foi procurador da República e juiz federal em Fortaleza – CE, detentor do título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista.

Tenha acesso ao primeiro volume da revista, clicando aqui. O segundo volume está disponível neste link.

 

Serviço:

Aberto o edital para submissão de artigos para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE
Prazo: 16 de maio a 16 de junho de 2023
Inscrições: através do email [email protected]
Ou pelo Whatsapp: (85) 98620-6291
Leia o edital na íntegra:  https://drive.google.com/file/d/19mMS0ouIoFhJ5dm7Q44jkRohTmqHXR7G/view?usp=share_link