Para celebrar o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, nesta última sexta-feira (05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou o seminário: “80 anos de CLT: uma visão prática do passado e do futuro”, no auditório da Ordem. Foram mais de 10 horas de palestras, que trataram de temas como direitos fundamentais do trabalho, execução, trabalhadores de aplicativo e inteligência artificial. As falas foram ministradas por grandes nomes da classe advocatícia e da magistratura, em uma parceria proveitosa da OAB-CE com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sétima Região (AMATRA-7).

A mesa de abertura do evento contou com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Rafael Sales; o coordenador adjunto de comissões temáticas da OAB-CE e tesoureiro da Escola Superior de Advocacia, Raphael Castelo Branco; o vice-presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de Oliveira Alves e o representante da AMATRA-7, o magistrado trabalhista, Hermano Queiroz Júnior.

Representando a Diretoria da ESA-CE, Raphael Castelo Branco levantou a importância histórica da CLT ao longo dos últimos 80 anos, reforçando a importância de discussão do tema. “Essa semana estive ministrando uma aula e pude refletir como os anos 30 e os 40 foram importantes para o direito do trabalho. Foi uma época de efervescência, que resultou em grandes feitos, dentre eles a consolidação da CLT. Uma legislação que passou por muitas transformações, com impactos que entram na casa de cada um dos senhores e cada uma das senhoras aqui presentes. Debater esse tópico é mais que interessante, é fundamental”, explicou Castelo Branco.

Dando prosseguimento à cerimônia, o presidente da CDT da OAB-CE evidenciou a parceria da Ordem com os magistrados cearenses, representados pela AMATRA. “Algo que visamos com esse evento é estreitar os laços entre a magistratura e a advocacia: tudo foi pensado em conjunto. Às vezes o que falta é esse diálogo para deixar os pontos mais claros e as divergências mais tranquilas. Assim podemos nos comunicar melhor”, esclareceu Rafael Sales.

A parceria entre as instituições também foi exaltada por Hermano Queiroz, que alegou atestar a necessidade de uma convivência harmônica entre os atuantes do direito, todos os dias, em sua própria casa. “Sou magistrado a 26 anos e tenho 3 filhos, um magistrado e dois advogados, militantes na justiça do trabalho. Tenho dentro de casa essa visão dessa harmonia que tem que haver. Essa convivência entre juízes e advogados deve ser harmônica, afinal, nossos interesses são inteiramente convergentes. Existem algumas diferenças, que são formais, institucionais, mas nossos objetivos seguem comuns e esse evento é um bom resultado dessa união”, exaltou o magistrado.

Presente no público, o advogado Alexandre Rolim saiu satisfeito do auditório. Apesar de ser especialista em Direito do Consumidor, Rolim considerou o seminário uma excelente iniciativa, por ser convidativo a diversas searas do direito. “Já vim com expectativas altas por conta dos palestrantes, que são muito qualificados e chamaram minha atenção na hora da inscrição, mas o evento conseguiu superar minhas expectativas. Mesmo eu, que não sou da área, consegui extrair muito das falas, foi muito esclarecedor”, elogiou.

Confira abaixo a programação completa:

8h às 8h30 – Abertura

8h40 – Painel 1: A CLT e os direitos fundamentais
Palestrantes:
Laura Anisia – Juíza TRT 7 e Mestre em Direito
Rafael Sales – Presidente da CDT e Mestre em Direito

9h40 – Painel 2: A CLT na era dos trabalhadores por aplicativo
Palestrantes:
Raimundo Neto – Juiz TRT 7 e Mestre em Filosofia
Raúl Aguiar – Vice presidente da CDT

10h55 – Painel 3: A CLT e a execução.
Palestrantes:
André Barreto – Juiz TRT 7
Rayane Rayol – Membro da CDT e Mestre em Direito

14h – Painel 4: A CLT em tempos de inteligência artificial
Palestrantes:
Célio Timbó – Juiz TRT 7 e Mestre em Direito
Virginia Porto – Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito

15h15 – Painel 5: A CLT como instrumento de igualdade entre homens e mulheres
Palestrantes:
Daiana Gomes – Juíza TRT 7 e Mestranda em Direito
Serzedela Freitas – Advogada e Mestranda em Direito.