OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/06/2023
Online
Diário do Nordeste
Advogado cearense entra na disputa para vaga de ministro do TST
O cearense Eduardo Pragmácio Filho entrou na disputa para integrar a lista sêxtupla de advogados para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Para concorrer ao posto, renunciou à presidência da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Ele tem apoio do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, coordenador geral do Colégio de Presidentes da OAB Nacional; e da bancada cearense no Conselho Federal da Ordem, composta pelos advogados Hélio Leitão, Vládia Feitosa e Caio Rocha.
Diário do Nordeste
Policial penal que confessou ter assediado advogadas é novamente afastado das funções
Na semana passada, ao tomar conhecimento do retorno, a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) chegou a requerer à CGD pelo novo afastamento cautelar do profissional.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/policial-penal-que-confessou-ter-assediado-advogadas-e-novamente-afastado-das-funcoes-1.3375553
TJCE
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE discute ações para aprimorar o Depoimento Especial
O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nesta terça-feira (30/05), com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil para discutir ações de aprimoramento do Depoimento Especial. O objetivo é viabilizar a produção antecipada de provas através da oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes ainda na fase de inquérito policial.
https://www.tjce.jus.br/noticias/nucleo-de-cooperacao-judiciaria-do-tjce-discute-acoes-para-aprimorar-o-depoimento-especial/
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Defensoria Pública participa de reunião promovida pelo TJCE sobre aprimoramento do Depoimento Especial
A Defensoria Pública do Estado participou, na tarde desta terça-feira (30/05), de um encontro promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para debater sobre ações de aprimoramento do Depoimento Especial. O intuito é assegurar que a oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes seja realizada ainda na fase de inquérito policial, como prova antecipada, garantindo assim a não revitimização da mesma. Durante o encontro, conduzido pelo desembargador e supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, Everardo Lucena Segundo, estiveram presentes ainda representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil.
https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-publica-participa-de-reuniao-promovida-pelo-tjce-sobre-aprimoramento-do-depoimento-especial/
Perfil
Que estado tem a gasolina mais cara do Brasil?
Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, é preciso ter uma justificativa sobre esse aumento. “Nenhum preço de produto ou serviço poderão ser elevados sem justa causa. Assim requeremos com base neste dispositivo e os outros que eles explicassem documentalmente o motivo desta elevação.”
https://brasil.perfil.com/economia/que-estado-tem-a-gasolina-mais-cara-do-brasil.phtml
OAB Paraná
OAB Nacional divulga carta do V Colégio de Ouvidores
Natal/RN, 03 de março de 2023. José Augusto Araújo de Noronha Ouvidor Nacional da OAB Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão Ouvidora Nacional Adjunta da OAB Helciria Albuquerque dos Santos Sá Ouvidora da OAB Acre Hugo Chaves Caporal Ouvidor da OAB Alagoas Fernando Luis Simões da Silva Ouvidor da OAB Amazonas Antonio Menezes do Nascimento Filho Ouvidor da OAB Bahia Wanha Maria de Sousa Rocha Ouvidora da OAB Ceará Samuel Suaid Ouvidor da OAB Distrito Federal Vitor Hugo Albino Pelles Ouvidor da OAB Goiás Sergio Felipe de Melo Silva Ouvidor Adjunto da OAB Maranhão Fabio Luis de Mello Oliveira.
https://www.oabpr.org.br/oab-nacional-divulga-carta-do-v-colegio-de-ouvidores-da-oab/
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE discute ações para aprimorar o Depoimento Especial
O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nesta terça-feira (30/05), com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil para discutir ações de aprimoramento do Depoimento Especial. O objetivo é viabilizar a produção antecipada de provas através da oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes ainda na fase de inquérito policial.
http://www.stanchiadvogados.com/detalhe_noticia/nucleo-de-cooperacao-judiciaria-do-tjce-discute-acoes-para-aprimorar-o-depoimento-especial
Ipu Notícias
Policial penal acusado de assediar advogadas é afastado novamente do cargo
OAB repudiou o caso A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) informou que acompanhou o caso através da diretoria da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário. O órgão lançou uma nota de repúdio. “Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente e de forma sexual a causídica, também profere diversas imoralidades contra a mesma.
https://www.ipunoticias.blog.br/2023/05/policial-penal-acusado-de-assediar.html
Sobral Pop News
Policial penal que confessou ter assediado advogadas é novamente afastado das funções
Na semana passada, ao tomar conhecimento do retorno, a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) chegou a requerer à CGD pelo novo afastamento cautelar do profissional. SUSPEITO ALEGA TRANSTORNO PSICOLÓGICO Entre 2020 e 2022, o policial penal fez contatos frequentes, via ligação telefônica e envio de mensagens, com as vítimas, em que falava sobre atos sexuais, detalhes sobre as roupas que elas usavam e até mesmo tentava marcar encontros.
http://sobralpopnews.com.br/policial-penal-que-confessou-ter-assediado-advogadas-e-novamente-afastado-das-funcoes/
Amo Direito
Policial penal que confessou ter assediado advogadas é novamente afastado das funções
Na semana passada, ao tomar conhecimento do retorno, a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) chegou a requerer à CGD pelo novo afastamento cautelar do profissional. SUSPEITO ALEGA TRANSTORNO PSICOLÓGICO Entre 2020 e 2022, o policial penal fez contatos frequentes, via ligação telefônica e envio de mensagens, com as vítimas, em que falava sobre atos sexuais, detalhes sobre as roupas que elas usavam e até mesmo tentava marcar encontros.
https://www.amodireito.com.br/2023/05/policial-penal-assediado-advogadas-afastado-funcoes.html
O POVO
Sorria, meu bem, sorria… mesmo que seja à força
Caace 80 anos
Nomes de expressão do mundo jurídico, político e demais setores da sociedade compareceram à solenidade que marcou os 80 anos de história da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Atual presidente da entidade, advogado Waldir Xavier anfritrionou o momento, na sede da OAB-CE. Seguem registros…
https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2023/05/31/sorria-meu-bem-sorria-mesmo-que-seja-a-forca.html
Impresso
O POVO
CAACE 80 ANOS
Nomes de expressão do mundo jurídico, político e demais setores da sociedade compareceram à solenidade que marcou os 80 anos de história da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Atual presidente da entidade, advogado Waldir Xavier anfritrionou o momento, na sede da OAB-CE. Seguem registros. . .
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/fba4fd2b4dfeb694071e5f09d4ab4326?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1688635921&Signature=mtY0YUVSamzb4WfKNudyurJ7ut4%3D
TV
TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 31.05.2023
O Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque fala sobre nomes parecidos levarem pessoas inocentes à prisão e como pessoas menos favorecidas financeiramente são mais prejudicadas.
https://www.youtube.com/watch?v=doFbopkTtN8