OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/06/2023
Online
O POVO+
Fraport é multada em mais de R$ 1 milhão por “práticas abusivas” no Aeroporto de Fortaleza; veja
Procurada pelo O POVO, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), diz que a decisão proferida pelo Ministério Público Estadual, através do Decon, corrobora com todo entendimento de abusividade e ilegalidade da cobrança instituída pela Fraport.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/beatriz-cavalcante/2023/06/27/fraport-e-multada-em-mais-de-rs-1-milhao-por-praticas-abusivas-no-aeroporto-de-fortaleza-veja.html
TJCE
Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec
O curso conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, da Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
https://www.tjce.jus.br/noticias/combate-a-tortura-reune-representantes-do-judiciario-do-legislativo-mpce-defensoria-oab-e-dos-direitos-humanos-na-esmec/
Prefeitura de Juazeiro do Norte
NEPIR discute criação de canais para denúncias de casos de racismo
Em reunião, na última sexta-feira, sobre o assunto, estiveram presentes também representantes da CIOPS, da Ouvidoria da Prefeitura, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Atenção Básica de Saúde e COMIRA. Também participaram a Casa da Mulher Cearense, o Ministério Público, Promotoria, COPIR/OAB/CE, GRUNEC, e estagiárias graduandas em Psicologia, da UNILEÃO.
https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/informa.php?id=28152
Blog do Amaury de Alencar
Tribunal de Justiça do Ceará: TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais
Por fim, serão fornecidas ferramentas e apresentados fluxos para apuração de notícias de tortura e de maus-tratos em audiências de custódia e em estabelecimentos de privação de liberdade. O curso conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, da Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/06/tribunal-de-justica-do-ceara-tjce-e-cnj.html
Badalo
Juazeiro do Norte: NEPIR discute criação de canais para denúncias de casos de racismo
Em reunião, na última sexta-feira, sobre o assunto, estiveram presentes também representantes da CIOPS, da Ouvidoria da Prefeitura, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Atenção Básica de Saúde e COMIRA. Também participaram a Casa da Mulher Cearense, o Ministério Público, Promotoria, COPIR/OAB/CE, GRUNEC, e estagiárias graduandas em Psicologia, da UNILEÃO.
https://www.badalo.com.br/featured/juazeiro-do-norte-nepir-discute-criacao-de-canais-para-denuncias-de-casos-de-racismo/
TV
TV Cidade
Balanço Geral Ceará Manhã | 27/06/23 | Acompanhe as principais notícias do dia!
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará fala sobre o que fazer quando um golpe é aplicado durante uma corrida no Uber.
https://www.youtube.com/watch?v=QqGqDfjCWuQ
Jornal Jangadeiro
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 26/06/23 – Notícias, informações, dicas e mais
Fernanda Estanislau, membro da diretoria da Comissão de Direitos Humanos comenta a repercussão do julgamento da chacina do Curió.
https://www.youtube.com/watch?v=X107dzB81AQ
TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 26.06.2023
Ana Paula Brito, integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE explica os tipos de assédio e importunação sexual.
https://www.youtube.com/watch?v=M-zRPVHwZtw
TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 26.06.2023
Lucíola Cabral, integrante da comissão de direitos dos animais da OAB Ceará informa que aplicar tintura em animais se enquadra na lei de maus-tratos. “Além de uma infração legal é uma prática injustificável”, afirma.
https://www.youtube.com/watch?v=M-zRPVHwZtw