OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/06/2023

Redes Sociais

Programa do Rubão
Advogada e emedebista, Sabrina Veras, toma posse na Comissão Especial de Ética na Política de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE
“Sem sombra de dúvidas, o meu conhecimento jurídico foi importante para a minha participação política. Foi natural o processo de me tornar referência para outras pessoas filiadas ao partido que não possuem conhecimento sobre o direito eleitoral e partidário. Minha participação nessas Comissões são oportunidades para trabalhar em prol da democracia, da integridade, da transparência nas práticas políticas e o enfrentamento da violência em todas as áreas”, enfatiza Sabrina.
https://www.instagram.com/p/CuF8Ug1LAGT/

 

Impresso

O Otimista
Semana do Júri agiliza processos julgados
O desembargador ressalta que o aumento significativo foi resultado do ‘comprometimento, integração e parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Ceará na incessante busca de realização de justiça’. Dos réus levados a julgamento, 125 foram condenados e 76 absolvidos.
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O POVO
Bolsonaro fica inelegível imediatamente se condenado no TSE
Em entrevista à edição especial do O POVO News, com transmissão ao vivo do julgamento,
Fernandes Neto, presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OABCE), explicou que o processo é originário do TSE, instância máxima da Justiça eleitoral brasileira, em razão de a eleição disputada por Bolsonaro ter sido presidencial. Portanto, diz o advogado, não há possibilidade de recurso com efeito suspensivo — aquele que suspende a concretização da sentença.
Clique aqui e tenha acesso à página na íntegra.

 

Online

 

O POVO
Bolsonaro fica inelegível imediatamente se condenado no TSE, diz advogado
Em entrevista à edição especial do O POVO News, com transmissão ao vivo do julgamento, Fernandes Neto, presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explicou que o processo é originário do TSE, instância máxima da Justiça eleitoral brasileira, em razão de a eleição disputada por Bolsonaro ter sido presidencial. Portanto, diz o advogado, não há possibilidade de recurso com efeito suspensivo — aquele que suspense a concretização da sentença.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/06/29/bolsonaro-fica-inelegivel-imediatamente-se-condenado-no-tse-diz-advogado.html#:~:text=Bolsonaro%20fica%20ineleg%C3%ADvel%20imediatamente%20se%20condenado%20no%20TSE%2C%20diz%20advogado,-Pode%20at%C3%A9%20haver&text=O%20ex%2Dpresidente%20Jair%20Bolsonaro,Tribunal%20Superior%20Eleitoral%20(TSE)

 

O Povo
Terminal da Messejana recebe ação educativa da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realiza mais uma edição do projeto “OAB nos terminais”, que busca educar os usuários do transporte público sobre seus direitos. Iniciativa será realizada nesta quinta-feira, 29, no Terminal da Messejana, das 8 horas às 12 horas.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/06/29/terminal-da-messejana-recebe-acao-educativa-da-oab.html

 

O Povo
Segurança nas escolas é tema de audiência pública na OAB Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará(OAB-CE) realizou uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas do Estado, nessa terça-feira, 27. O tema foi ‘Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar’. Secretaria de Segurança do Ceará monitora redes sociais para evitar ataques a escolas; LEIA Segundo a advogada Julianne Melo, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE, foram debatidas questões como saúde mental, violência e bullying dentre outros tópicos.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/06/29/seguranca-nas-escolas-e-tema-de-audiencia-publica-na-oab-ceara.html

 

TJCE
Participantes ressaltam troca de experiência proporcionada pelo Curso de Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais
Compareceram às aulas 152 participantes, representando o Poder Judiciário, o Ministério Público do Ceará, a Defensoria Pública do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a sociedade civil organizada através de associações e comitês, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, a Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Governo do Estado e a Polícia Civil com membros da Perícia Forense.
https://www.tjce.jus.br/noticias/participantes-ressaltam-troca-de-experiencia-proporcionada-pelo-curso-de-prevencao-e-combate-a-tortura-em-unidades-prisionais/

 

TJCE
Semana Estadual do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados em relação à edição anterior
O desembargador ressalta que o aumento significativo foi resultado do “comprometimento, integração e parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Ceará na incessante busca de realização de justiça”.
https://www.tjce.jus.br/noticias/semana-estadual-do-juri-aumenta-em-135-numero-de-processos-julgados-em-relacao-a-edicao-anterior/


O Otimista
Semana do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados
O desembargador ressalta que o aumento significativo foi resultado do ‘comprometimento, integração e parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Ceará na incessante busca de realização de justiça’. Por fim, o magistrado expressa seus agradecimentos ‘ao presidente do Tribunal, o desembargador Abelardo Benevides, aos eminentes desembargadores e desembargadoras das Câmaras Criminais, pelo apoio; à juíza Valência Aquino e à servidora Nadieli, que atuaram diretamente na organização do evento, bem como aos juízes e juízas, aos servidores e servidoras e demais colaboradores que participaram desta importante ação concentrada.’ A Semana do Júri concedeu, ainda, oportunidade a 132 estudantes de graduação em Direito de várias instituições de ensino de Fortaleza, para acompanharem as sessões de julgamento presencialmente.
https://ootimista.com.br/panorama/semana-do-juri-aumenta-em-135-numero-de-processos-julgados/

 

Programa do Rubão
Advogada e emedebista, Sabrina Veras, toma posse na Comissão Especial de Ética na Política de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE
A advogada e emedebista, Sabrina Veras, tomou posse na Comissão Especial de Ética na Política de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE, nesta segunda-feira, (26). Sabrina participa também da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, onde tomou posse no dia 22 de maio passado. Sabrina, nos últimos anos, tem se destacado por sua atuação político-partidária no âmbito municipal, estadual e nacional.
https://www.programadorubao.com.br/advogada-e-emedebista-sabrina-veras-toma-posse-na-comissao-especial-de-etica-na-politica-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-da-oab-ce/

 

Blog Washington Matos
Semana Estadual do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados em relação à edição anterior
O desembargador ressalta que o aumento significativo foi resultado do ‘comprometimento, integração e parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Ceará na incessante busca de realização de justiça’. Por fim, o magistrado expressa seus agradecimentos ‘ao presidente do Tribunal, o desembargador Abelardo Benevides, aos eminentes desembargadores e desembargadoras das Câmaras Criminais, pelo apoio; à juíza Valência Aquino e à servidora Nadieli, que atuaram diretamente na organização do evento, bem como aos juízes e juízas, aos servidores e servidoras e demais colaboradores que participaram desta importante ação concentrada.’ A Semana do Júri concedeu, ainda, oportunidade a 132 estudantes de graduação em Direito de várias instituições de ensino de Fortaleza, para acompanharem as sessões de julgamento presencialmente.
http://caucaiace.blogspot.com/2023/06/semana-estadual-do-juri-aumenta-em-135.html

 

TV

O POVO News
Julgamento de Bolsonaro: inelegibilidade do ex-presidente seria aplicada de forma imediata
Em entrevista ao O POVO News, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, faz uma análise sobre o terceiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
https://www.youtube.com/watch?v=6gx0EJK3s-M