A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, se reuniu, na sexta-feira(02/06), na sede da Ordem, para discutir ações de mobilidade com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. Dentre as reivindicações levantadas, estavam o aumento na fiscalização de vagas reservadas, iniciativas de capacitação de profissionais e atualização na nomenclatura de placas destinadas às pessoas com deficiência. As demandas foram bem recebidas pela Autarquia e devem ser efetivadas em breve.
O presidente da CDDPD comentou sobre os planos realizados, explicando que a fiscalização das vagas será feita em locais públicos e privados. “Vamos fazer um reordenamento dessas vagas para termos ideia se o número está adequado à cidade, para pessoas com deficiência. Além disso, visamos uma capacitação. Dos agentes de trânsito em relação à abordagem de pessoas com deficiência e das escolas, né? Fazer uma campanha de esclarecimento e depois de fiscalização nas escolas”, disse Emerson Damasceno.
O advogado ainda reforçou a importância das medidas direcionadas à alteração de placas de sinalização, já que muitas ainda contêm denominações antiquadas. “Ainda há muitas placas na cidade de Fortaleza, com o texto ‘vagas exclusivas para deficiente físico’. Ou seja, está errado, porque é pessoa com deficiência e não é só pessoa com deficiência física. Qualquer pessoa com deficiência que tenha comprometimento de mobilidade pode fazer jus ao credenciamento”, explicou Damasceno.
Sobre as reivindicações, a AMC relatou que todas foram bem recebidas internamente e já estão no processo de discussão, para que sejam feitos os devidos encaminhamentos. ”Nossa superintendência que vai buscar uma reunião junto ao setor de engenharia para ver as demandas referentes à sinalização de trânsito e será marcada posteriormente ações de fiscalização integradas com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF) e a Comissão de da OAB”, relatou o assessor especial do órgão, Disraelli Brasil.
Estavam presentes na reunião o presidente da CDDPD, Emerson Damasceno; o superintendente da AMC, Antônio Ferreira; o assessor especial da entidade, Disraelli Brasil; e, da Comissão, a secretária-geral Fabiana Farah; o secretário-geral adjunto, Mauricio Da Silva Lima e os membros, Ednardo Di Costa, Brenna Gomez, Victor Fontenele.