Na manhã de sexta-feira (23), foi realizada a cerimônia de abertura do I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), aconteceu no auditório da Seccional Cearense e se estenderá durante todo o dia.

O início da solenidade foi marcado pela apresentação do Coral do Projeto Chá Tecnológico e Social do Instituto Idear, que encantou o público presente com clássicos da música popular brasileira.

A mesa de abertura contou com a presença da Vice-Presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; do Desembargador José Lopes de Araújo Filho; da Coordenadora de Políticas Públicas para Pessoas Idosas da Secretaria dos Direitos Humanos, representando a secretária Socorro França; da Secretária Executiva do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (Focepi), Malu Justa; da Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Fabiane Danny; da Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana; do Promotor de Justiça e Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Alexandre Alcântara; da Vice-presidente da Associação Brasileira de Gerontologia, Isabel de Fátima Gonzalez Lopizic; da Desembargadora e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, Lira Ramos, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Abelardo Benevides. Também estiveram presentes remotamente a Professora Dra. Filomena Ponte, da Universidade Católica Portuguesa; o Professor Dr. Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e a Professora Catarina Raposo, da Universidade Católica Portuguesa.

Em seu discurso inicial, a Vice-Presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, saudou os presentes na mesa e destacou a parceria entre a Ordem cearense e as demais entidades na realização do evento. “A OAB Ceará se orgulha de estar ao lado do TJCE e de todos os parceiros que compõem este evento para reforçar a importância do respeito aos direitos das pessoas idosas”, enfatizou.

Em seguida, a Desembargadora e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, Lira Ramos, abordou a criação e atuação da Comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais garantidos pela Constituição. Os objetivos da Comissão são promover e acompanhar as questões relacionadas à efetivação e garantia dos direitos da pessoa idosa, conforme o artigo 2º, além de buscar prioridade na tramitação dos processos em que a pessoa idosa esteja envolvida”, explicou.

Maria José, de 63 anos, comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos idosos no dia a dia e ressaltou a importância de eventos como esse para dar visibilidade ao tema. “Hoje em dia, os idosos sofrem muita discriminação. Ver um órgão público promovendo um evento como esse nos dá mais esperança de que algo será feito por nós. Os idosos precisam de mais melhorias, lazer e atenção. Hoje em dia, eles enfrentam muito preconceito, tanto no mercado de trabalho como no dia a dia”, afirmou.

O I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa seguiu com uma série de palestras e mesas-redondas ao longo do dia, reunindo especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil em busca de soluções para a proteção e promoção dos direitos dos idosos.

A quarta mesa redonda do evento debateu sobre os “Tipos de violência contra a pessoa idosa”, e contou com a interpretação da música “Asa Branca”, canção de Luiz Gonzaga, pelo coral do núcleo de trabalho social do SESC.

Patrícia Viana, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e moderadora dos debates, iniciou sua fala agradecendo aos presentes e destacou o crescimento exponencial de registros de denúncias de violência contra a pessoa idosa. “Há recentemente um dado oficial, informando que no Brasil, existem mais de 200 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa. Apesar de falarmos sobre essa temática em um momento leve, precisamos dialogar seriamente sobre os vários tipos violência contra a pessoa idosa”, disse.

Em seguida, o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco, ressaltou sobre a presença da violência nas mais variadas camadas da sociedade. “É de extrema importância que entendamos sobre as hipossuficiências e curvas da sociedade que se intercruzam, por exemplo o segmento de mulheres, idosas, negras e pobres, que é justamente o ramo etário mais violentado ou mais expostos a situações de violências do nosso país. Esse fato nos mostra que nós não vamos conseguir vencer esse quadro de violências a partir de olhares segmentados. É preciso buscar alternativas que, enquanto sociedade, estado e família, devemos caminhar para ter de fato uma sociedade que exponha menos os idosos”, apontou.

Rena Gomes, titular da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD), contribuiu nas explanações elucidando sobre o tratamento das denúncias recebidas pelo órgão. “Atualmente recebemos a maioria das denúncias de violência através de denúncias espontâneas. Quando a delegacia recebe uma queixa, fazemos inicialmente uma triagem para saber se é ou não de nossa atribuição, verificamos a presença ou não de uma justa causa, e a partir daí dirigimos policiais que vão até a casa da vítima para que seja tomado algum tipo de providência, buscando justamente garantir o bem-estar e a defesa total desse idoso”, explicou.

Na ocasião, ocorreu também o lançamento oficial do livro “Não vemos, mas eles sentem”, com a presença do autor, Messias Victor Martins, que ao final do evento concedeu autógrafos e registrou fotos com os presentes no Seminário. O evento ainda contou com apresentação do Maracatu Az de Ouro, um dos blocos mais tradicionais do Carnaval de Fortaleza.

A programação do evento contou com o apoio do Ministério Público do Ceará, da Associação Brasileira de Gerontologia (ANG-BR), da Associação dos Magistrados do Ceará, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência do IBDFAM-Ceará, da Defensoria Pública do Maranhão, da Defensoria Pública do Ceará, Delegacia Especializada da Pessoa Idosa do Ceará, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-CE), do Lar Torres de Melo, da Universidade Católica Portuguesa (UCP), da Universidade Católica de Fortaleza (UCF), da Universidade de São Paulo (USP), do Tribunal Regional Eleitoral, Lar Calábria, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).