Inaugurando a semana do Meio Ambiente, a OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu uma palestra com o tema “Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global”. O evento ocorreu na sede da Ordem, durante os dias 5 e 6 de junho, e contou com renomados especialistas, representantes de entidades do judiciário, do governo estadual e de instituições privadas. Tratando de temas como energias renováveis, território indígena e direito ambiental, a palestra forneceu para os 50 primeiros inscritos no site da ESA, um desconto na anuidade 2024 da OAB-CE.

O seminário foi uma realização Comissão de Direito Ambiental (CDA), Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE),Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) da OAB-CE e ESA-CE.

Na cerimônia de abertura, o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, parabenizou a iniciativa e a considerou fundamental para o trabalho das demais Comissões Temáticas da OAB-CE e para a sociedade como um todo. “Esse evento é feito por muitas mãos e atinge inúmeras outras. Aqui na mesa temos quatro Comissões, atuantes na área ambiental, que, por sua vez, afeta o trabalho da Comissão dos idosos, das mulheres, das crianças, etc. Isso porque, apesar de óbvio, precisamos nos lembrar que todos nós vivemos no meio ambiente, somos parte dele. Por isso, sua preservação é mais que benéfica, é vital”, declarou o advogado, também coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da seccional cearense.

A união das Comissões foi tomada como prioridade na realização do evento, conforme explica a presidente da CEBRAONU, uma das idealizadoras. “Esses tópicos são discutidos constantemente nas conversas internas, mas é dever da OAB aproximar as pautas das pessoas. Por isso a realização desses eventos é tão importante. Nesse, em particular, a combinação das Comissões foi indispensável para que possamos abordar o tema ambiental de forma mais ampla, incluindo a temática animal, empresarial, etc”, relatou Lucíola Cabral.

De acordo com a presidente da CDDA,o seminário foi essencial para uma melhor compreensão dos temas ambientais, sendo o princípio para a implementação de futuras ações. “As temáticas se comunicam e necessitam ser enfrentadas por meio de uma abordagem eco jurídica que envolve a interação entre o meio ambiente, os animais e à coletividade. A ideia é que sigamos nesta construção de espaço de diálogo, por meio de consensos e dissenso bem fundamentados, desenvolvendo parcerias para que possamos impactar na construção de políticas públicas eficientes, socialmente sustentáveis e solidárias”, relatou Geórgia Carioca.

Dentre as instituições participantes da palestra, estava a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, representada por Luana Brasileiro, também integrante da Comissão de ESG e da CEBRAONU da OAB-CE. De acordo com ela, a união das instituições é fundamental para fomentar a discussão do tema. “Recentemente, passei a fazer parte do quadro de comissões da Ordem e estou encantada com o trabalho realizado. É muito importante esse diálogo entre as instituições e agradeço à OAB por possibilitar essa discussão sobre as ações da ALECE em relação ao tópico ambiental”, disse a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, programa de gerência e promoção da qualidade de vida no estado.

A mesa de abertura do evento contou com Raphael Castelo Branco, Lucíola Cabral, Geórgia Carioca, Luana Brasileiro, além do presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, Jackes Araújo e da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo. Nos painéis, houve a participação de representantes de povos indígenas, de grupos de preservação ambiental, energias renováveis, dentre outros.

Confira abaixo a programação completa:

05 de junho

8h30 – Abertura
Christiane Leitão – Mestre em Gestão em Saúde. Idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

9h – Painel 1
“Poluição plástica no Ceará: desafios e soluções”
Palestrante: Lamarka Lopes – Doutora em Ciências, consultora de meio ambiente em Gerenciamento de Resíduos 360°, docente na Universidade de Fortaleza.

“A Política Pública Ambiental de Resíduos Sólidos pelos consórcios públicos”
Palestrante: Helano Damasceno – Advogado, Presidente da AGACE – Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará e membro do COTEMA/FIEC.

“Litigância climática e Desenvolvimento Sustentável”
Palestrante: Jackes Araújo – Advogado, professor, especialista em Direito Corporativo, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente da Comissão de Sustentabilidade e ESG da OABCE.
Presidente de mesa:
Luciola Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. Doutora em Direito Constitucional. Presidente da Comissão Brasil-ONU – Pacto Global.

10h – Painel 2

“Negócios de Impacto e Mudanças Climáticas”
Palestrante: Bia Fiuza – Diretora Institucional do Instituto de Música Jacques Klein. Conselheira do GIFE, do Instituto Arueras e da Somos Um. Tem MBA em ESG e Impacto (Trevisan Escola de Negócios) e mestrado em Antropologia Visual (Freie Universität).

“Comunidades Tradicionais Costeiras e a Mudança dos Tempos”
Palestrante: João Batista dos Santos – Pescador artesanal. Membro da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba e da Rede Cearense de Turismo Comunitário – Tucum, integrante da Articulação Povos de Luta do Ceará.

“Justiça Climática e Sustentabilidade: desafios e soluções”
Palestrante: Beatriz Azevedo de Araújo – Advogada e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará. Consultora em ESG e Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Mestra em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford.

Presidente de mesa:
Georgia Carioca – Advogada especializada em Direito Civil com ênfase no Direito Empresarial e Direito Sucessório. Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

11h – Painel 3
“Bioética, Biodireito e os Desafios para a causa animal”
Palestrante: Igor de Moraes Paim – Doutor em Educação (UNESP-Marilia) e Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Maranguape).

“Ética da Responsabilidade para enfrentar o Especismo: argumentos filosóficos em defesa do Direito Animal”
Palestrante: Flávio Gonçalves – Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor Associado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Controle de Natalidade de Cães e Gatos abandonados com vista à Saúde Única”
Palestrante: Geórgia Carioca – Advogada especializada em Direito Civil com ênfase no Direito Empresarial e Direito Sucessório. Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

“Brasil: país lusófono de destaque no avanço do hidrogênio verde”
Palestrante: Izadora Gonçalves – Advogada Imobiliária e Ambiental. Mestranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Presidente de mesa:
Eveline Correia – Advogada , professora universitária. Membro da comissão de ESG . Consultora na área de ESG e compliance.

06 de junho

9h – Painel 4
“Política e Sustentabilidade”
Palestrante: Dimas Oliveira – Advogado. Empresário nas áreas de tecnologia, gastronomia e design.

“O papel do operador do Direito no mercado de energias renováveis”
Palestrante: Fabíola Rocha – Ma. Direito Constitucional das Relações Econômicas, UNIFOR/CE. Pós-Graduada Direito Imobiliário, UNIFOR/CE, Advogada.

“Regularização fundiária, territorial e socioambiental: um instrumento em construção”
Palestrante: João Alfredo Telles Melo – Advogado, professor e atual superintendente do IDACE. É mestre em Direito e doutor em Desenvolvimento e Meio. Foi consultor do Greenpeace, deputado federal, estadual e vereador.

Presidente de mesa:
Luciola Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. Doutora em Direito Constitucional. Presidente da Comissão Brasil-ONU – Pacto Global.

10h – Painel 5
“Ceará Sustentável e Política do Meio Ambiente”
Palestrante: Vilma Freire – Secretária do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Estado do Ceará.

“Grande mudança de época e a importância do Desenvolvimento Sustentável”
Palestrante: Célio Fernando Bezerra Melo – Economista, Secretário de Desenvolvimento da Casa Civil do Estado do Ceará e Vice-presidente APIMEC BRASIL.

“Desafios da equação meio ambiente sadio e sustentabilidade em tempos de Pacto Global Ambiental”
Palestrante: Sheila Pitombeira – Professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza e doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Procuradora de Justiça do Estado do Ceará.

“Transição energética: impactos ambientais e responsabilidades dos órgãos públicos”
Palestrante: Luciola Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. Doutora em Direito Constitucional. Presidente da Comissão Brasil-ONU – Pacto Global.

Presidente de mesa: Jackes Araújo.

11h – Painel 6
“Parceira Público Privada para a prossecução da Política Nacional de Educação Ambiental”
Palestrante: Bleine Queiroz – Doutorado em Direito pela Universitat Rovira i Virgili (Espanha – Tarragona). Advogada e professora Assistente da Unifor (Direito Ambiental, Direito e Gestão de Confitos, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa).

“Povos Indígenas e Meio Ambiente”
Palestrante: Juliana Alves – Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé. Secretária Estadual da secretaria dos povos indígenas do Ceará. Mestra em Antropologia.

“Poluição marinha por plástico”
Palestrante: Tarin Frota Montalverne – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente – Universidade de Paris e Universidade de São Paulo.

Presidente de mesa:
Beatriz Azevedo – Advogada e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará. Consultora em ESG e Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Mestra em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford.

Serviço:

Palestra: “Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global”.
Data: 05 e 06 de junho de 2023.
Local: Sede da OAB-CE.
Realização: Comissão de Direito Ambiental, Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, Comissão de Direito dos Animais e Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE e ESA-CE.