OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/07/2023

Redes Sociais

O Estado CE – Instagram
OAB-CE pede para Decon investigar descontos atrelados a CPF em farmácias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), solicitou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (DECON-CE) a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos descontos oferecidos pelas farmácias, condicionados à vinculação do CPF do consumidor. O ofício nº 12/2023, encaminhado ao órgão, requer a imediata instauração dessa investigação preliminar, com base no art. 33 e parágrafos do Decreto nº 2.181, de 1997.
https://www.instagram.com/p/CumaPdkqYOK/


Revista Ceará – Instagram
Presidente da OAB-CE critica pontos da aprovação da Reforma Tributária: “Balela”
Para o presidente da OAB-CE, @erinaldo_dantas, “não passa de “balela” o contexto de que a reforma tributária irá reduzir desigualdades, trazendo justiça fiscal. Segundo ele, “falta o princípio de equidade para todo o País, que atualmente é trazido justamente pelos incentivos fiscais”; “Nós estamos sendo vítimas infelizmente de muita falácia de parlamentares na reforma tributária. Basta a gente verificar o texto da lei e perceber de que se vai haver uma igualdade de condições para uma empresa se instalar em São Paulo ou no Ceará.
https://www.instagram.com/p/CumxajXpzax/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D

 

Online

Estado CE
OAB-CE pede para Decon investigar descontos atrelados a CPF em farmácias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), solicitou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (DECON-CE) a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos descontos oferecidos pelas farmácias, condicionados à vinculação do CPF do consumidor. O ofício nº 12/2023, encaminhado ao órgão, requer a imediata instauração dessa investigação preliminar, com base no art. 33 e parágrafos do Decreto nº 2.181, de 1997.
https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-ce-pede-para-decon-investigar-descontos-atrelados-a-cpf-em-farmacias/

 

Público A
[PUBLICOA EVENTOS] Inscrições abertas: OAB-CE anuncia o Congresso Cearense de Direito Tributário em setembro em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e  contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O evento tem como objetivo principal promover um espaço de discussão e atualização sobre os temas mais relevantes do campo tributário, reunindo profissionais renomados e estudantes interessados na área.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-inscricoes-abertas-oab-ce-anuncia-o-congresso-cearense-de-direito-tributario-em-setembro-em-homenagem-ao-professor-hugo-de-brito-machado/

 

R Soares
Farmácias que pedem CPF sem justificativa são autuadas
A inspeção decorre de reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos no fornecimento de seus dados pessoais, especialmente CPF, sem a devida informação sobre como os dados serão tratados. A questão foi motivo de requerimento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que solicitou ao Decon a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades. A presidente da CDC, Claudia Santos, afirma que a requisição de uma investigação preliminar, que antecede a um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades, ocorre porque há a suspeita de que estabelecimentos estariam infringindo tanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto o Código de Defesa do Consumidor.
https://raimundosoares393.blogspot.com/2023/07/farmacias-que-pedem-cpf-sem.html

 

Blog do Hervelt César
Inscrições abertas: OAB-CE anuncia o Congresso Cearense de Direito Tributário em setembro em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e  contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O evento tem como objetivo principal promover um espaço de discussão e atualização sobre os temas mais relevantes do campo tributário, reunindo profissionais renomados e estudantes interessados na área.
https://herveltcesar.com.br/inscricoes-abertas-oab-ce-anuncia-o-congresso-cearense-de-direito-tributario-em-setembro-em-homenagem-ao-professor-hugo-de-brito-machado/


Blog do Hervelt César
OAB-CE requer junto ao DECON-CE investigação preliminar sobre descontos atrelados ao CPF nas farmácias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), solicitou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (DECON-CE) a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos descontos oferecidos pelas farmácias, condicionados à vinculação do CPF do consumidor. O ofício nº 12/2023, encaminhado ao órgão, requer a imediata instauração dessa investigação preliminar, com base no art. 33 e parágrafos do Decreto nº 2.181, de 1997.
https://herveltcesar.com.br/oab-ce-requer-junto-ao-decon-ce-investigacao-preliminar-sobre-descontos-atrelados-ao-cpf-nas-farmacias/

 

Blog do Amaury de Alencar
Ceará terá Dia Estadual da Jovem Advocacia no calendário oficial
A propositura de nº 737/23 é de autoria do deputado Romeu Aldigueri, líder do governo na Casa. Na justificativa do projeto, o autor comenta que a Ordem dos Advogados do Brasil é instituição com histórico de participação decisiva em momentos cívicos e democráticos em nosso país.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/07/ceara-tera-dia-estadual-da-jovem.html

 

Roberto Moreira
Ceará terá Dia Estadual da Jovem Advocacia no calendário oficial
Na justificativa do projeto, o autor comenta que a Ordem dos Advogados do Brasil é instituição com histórico de participação decisiva em momentos cívicos e democráticos em nosso país. Entidade representativa dos advogados brasileiros, tem entre suas finalidades, para além das atividades regulatórias e fiscalizatórias do exercício profissional da advocacia, a decisiva missão de guardiã do Estado Democrático de Direito, atuando sempre na aplicação e na defesa da ordem jurídica.
https://www.blogrobertomoreira.com/2023/07/ceara-tera-dia-estadual-da-jovem.html

 

Flávio Pinto News
Ceará terá Dia Estadual da Jovem Advocacia no calendário oficial
Na justificativa do projeto, o autor comenta que a Ordem dos Advogados do Brasil é instituição com histórico de participação decisiva em momentos cívicos e democráticos em nosso país. Entidade representativa dos advogados brasileiros, tem entre suas finalidades, para além das atividades regulatórias e fiscalizatórias do exercício profissional da advocacia, a decisiva missão de guardiã do Estado Democrático de Direito, atuando sempre na aplicação e na defesa da ordem jurídica.
https://www.flaviopintonews.com.br/2023/07/ceara-tera-dia-estadual-da-jovem.html

 

TV

CETV 1ª Edição
Ex-secretária é denunciada por discriminação religiosa – ontem, 12/07/2023
Felisberto Alexandre Rocha, membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE explica o que é intolerância religiosa e que ela não se configura como crime, apenas quando se externaliza.
https://globoplay.globo.com/v/11775429/


TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 12.07.2023
Daniel Siebra – presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- CE explica como funciona o juizado de pequenas causas de acidentes sem vítimas.
https://www.youtube.com/watch?v=dSFs5arWZ6I