OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/07/2023
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O POVO
OAB-CE vai propor criação de comitê ao governo
Após os recentes relatos de violência policial contra detentos no sistema penitenciário do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou que vai propor ao Governo do Estado a criação de um comitê intersetorial de combate à tortura nos presídios cearenses. A proposta foi um dos encaminhamentos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 20, na sede da entidade, em Fortaleza, para discutir a situação atual do sistema carcerário do Estado.
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O Estado CE
Maus tratos em presídios são pauta de audiência pública no CE
Nesta quinta-feira, 20, as Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizaram uma audiência pública, com participação do Conselho Penitenciário (COPEN), para discutir problemas existentes no sistema penitenciário cearense. Entre as principais pautas, destacam-se denúncias de torturas, maus tratos e superlotação, além do respeito às prerrogativas dos advogados, a necessidade cumprir o estatuto da OAB e os desafios enfrentados no âmbito da advocacia criminal.
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Online
Diário do Nordeste
Réplica do Edifício São Pedro é sugerida para retomar uso do prédio; desapropriação ainda é impasse
O Governo diz que existe somente o decreto declaratório de utilidade pública, ‘o qual não retira do proprietário a responsabilidade pela conservação do bem’. Legenda: O prédio, há anos vem passando por um processo de degradação Ismael Soares O advogado especialista em Direito Imobiliário e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Welvio Cavalcante, explica que o decreto, nesses casos, ‘é um ato prévio’ e que, nessas circunstâncias, o Governo do Estado deve entrar com uma ação judicial para realizar a desapropriação.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3395215
Estadão
Violência oficialmente invisível
Capacitismo estrutural – Para o advogado Emerson Damasceno, homem com deficiência, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, a ausência de informações nos boletins de ocorrência e, por consequência, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, é a “prova incontestável” do capacitismo estrutural no País. “A invisibilidade é triste. Nos dados sobre estupros, por exemplo, não sabemos quantas vítimas têm deficiência intelectual, são autistas, têm deficiências sensoriais ou múltiplas, mas sem qualquer condição de gritar, de denunciar essa violência”, diz Damasceno.
https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/violencia-oficialmente-invisivel/
O POVO
Após denúncias de tortura, OAB-CE vai propor criação de comitê ao Governo do Estado
Após os recentes relatos de violência policial contra detentos no sistema penitenciário do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou que vai propor ao Governo do Estado a criação de um comitê intersetorial de combate à tortura nos presídios cearenses. A proposta foi um dos encaminhamentos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 20, na sede da entidade, em Fortaleza, para discutir a situação atual do sistema carcerário do Estado.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/07/20/apos-denuncias-de-tortura-oab-ce-vai-propor-criacao-de-comite-ao-governo-do-estado.html
O POVO
Colar de girassóis vira lei para identificar pessoas com deficiências ocultas
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Emerson Damasceno, destaca que, mesmo com a utilização do cordão, casos de discriminação em relação às pessoas com deficiência podem ocorrer. “As pessoas não enxergam a lei e não têm empatia suficiente”, disse.
https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2023/07/20/colar-de-girassois-vira-lei-para-identificar-pessoas-com-deficiencias-ocultas.html
O Estado CE
Maus tratos em presídios são pauta de audiência pública no CE
Nesta quinta-feira, 20, as Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizaram uma audiência pública, com participação do Conselho Penitenciário (COPEN), para discutir problemas existentes no sistema penitenciário cearense. Entre as principais pautas, destacam-se denúncias de torturas, maus tratos e superlotação, além do respeito às prerrogativas dos advogados, a necessidade cumprir o estatuto da OAB e os desafios enfrentados no âmbito da advocacia criminal.
https://oestadoce.com.br/ultimas/maus-tratos-em-presidios-sao-pauta-de-audiencia-publica-no-ce/
O Estado CE
Conselho de Direitos Humanos manifesta ‘extrema preocupação’ com suspeitas de tortura no Ceará
Também na tarde desta quinta (20), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará organizou uma audiência pública para debater “a crítica situação do sistema penitenciário do Ceará”. Em uma de suas falas, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, criticou o discurso de suposto complô contra a política de ressocialização do estado.
https://oestadoce.com.br/ceara/conselho-de-direitos-humanos-manifesta-extrema-preocupacao-com-suspeitas-de-tortura-no-ce/
TJCE
TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil do Estado.
CNJ
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/7), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil do Estado.
Migalhas
OAB divulga nomes de inscritos para a vaga da advocacia no TST
– Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (OAB/CE 15.321)
– Fernando Antonio Benevides Férrer (OAB/CE 10.575)
https://www.migalhas.com.br/quentes/390079/oab-divulga-nomes-de-inscritos-para-a-vaga-da-advocacia-no-tst
Direito CE
OAB-CE promove encontro de conselhos de classe para debater a Reforma Tributária no Brasil
Os principais conselhos de classe com sede em Fortaleza, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 19,a convite da OAB-CE para debaterem questões relacionadas à atual tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Participaram representantes dos Conselhos Regionais de Administração; Biblioteconomia; Biomedicina; Contabilidade; Economia; Enfermagem; Estatística; Fisioterapia; Medicina Veterinária e Odontologia.
Tribuna da Justiça
OAB publica inscritos para a lista sêxtupla ao TST e abre prazo para impugnações
– Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (OAB/CE 15.321)
– Fernando Antonio Benevides Férrer (OAB/CE 10.575)
Df na Mídia
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil do Estado. ‘É uma alegria ver todas essas instituições reunidas, cada qual na sua expertise, para promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Portal do Holanda
Conselho de Direitos Humanos manifesta ‘extrema preocupação’ com suspeitas de tortura no CE
Também na tarde desta quinta (20), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará organizou uma audiência pública para debater “a crítica situação do sistema penitenciário do Ceará”. Em uma de suas falas, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, criticou o discurso de suposto complô contra a política de ressocialização do estado.
https://www.portaldoholanda.com.br/variedades/conselho-de-direitos-humanos-manifesta-extrema-preocupacao-com-suspeitas-de-tortura-no-ce
Direito Descomplicado
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial – Direito Descomplicado
O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil do Estado. ‘É uma alegria ver todas essas instituições reunidas, cada qual na sua expertise, para promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.