OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/07/2023
Impresso
O POVO
Renegocia: superendividados têm mutirão do Governo
Já a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, Cláudia Santos, ressalta que todas as iniciativas de renegociação de dívidas é válida, mas o consumidor precisa ficar atento se o desconto ofertado pelo credor é real.
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O POVO
A (longa) distância entre a denúncia de violência e a proteção à mulher
A secretária geral da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), Olga Rodrigues Loiola, considera que atualmente a rede de proteção está mais organizada, mas ainda há desafios, principalmente quando se considera o interior do Estado.
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Online
DN Digital
Espera prolongada
Eu já não consigo mais trabalhar porque estou perdendo a visão’, lamenta. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que houve uma melhora em termos de tempo de espera pela análise de benefícios nos últimos anos, mas que ainda há muito a ser melhorado.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/fa198ce5f13c51d10daaa11fabffb0e4?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1693290219&Signature=qxIDdTpX3EeBTLFf5QBhAp0Ih6E%3D
Diário do Nordeste
Como a expulsão de Yury do Paredão do PL pode afetar a vaga da suplente Priscila Costa
Como o processo de expulsão do PL foi definido sem a finalização de um processo disciplinar, ele permanece como titular do mandato. Isso ocorre porque a expulsão de Yury foi anunciada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, antes da finalização de um processo disciplinar interno que pudesse definir qual seria a punição para o parlamentar. Ou seja, houve um “acordo mútuo” para ambas as partes aceitarem a decisão, como explica Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/como-a-expulsao-de-yury-do-paredao-do-pl-pode-afetar-a-vaga-da-suplente-priscila-costa-1.3396388
O Povo
PicPay vai passar a cobrar taxa de contas inativas; saiba como excluir
Veja mais abaixo como desativar para não ser taxado. De acordo com Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), se a cobrança é feita sem um aviso prévio, torna-se uma prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/07/24/picpay-vai-passar-a-cobrar-taxa-de-contas-inativas-saiba-como-excluir.html
O Povo
Justiça concede 60 medidas protetivas por dia no Ceará
A secretária geral da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), Olga Rodrigues Loiola, considera que atualmente a rede de proteção está mais organizada, mas ainda há desafios, principalmente quando se considera o interior do Estado.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2023/07/25/justica-concede-60-medidas-protetivas-por-dia-no-ceara.html
O POVO
Vila Vicentina: cercada por prédios, comunidade resiste à pressão imobiliária na zona nobre
Segundo o advogado Guilherme Barbosa, que integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, vários fatores podem determinar o interesse do mercado e do Poder Público sobre determinada parte da cidade, mas, em geral, verifica-se um movimento.
https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/fortaleza-especulacao-imobiliaria/2023/07/25/vila-vicentina-cercada-por-predios-comunidade-resiste-a-pressao-imobiliaria-na-zona-nobre.html
O POVO+
Renegocia: Superendividados têm mutirão do Governo Federal
Já a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, Cláudia Santos, ressalta que todas as iniciativas de renegociação de dívidas é válida, mas o consumidor precisa ter cuidado Se o desconto ofertado pelo credor é real.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/07/25/renegocia-superendividados-tem-mutirao-do-governo-federal.html
Campo Grande News
33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo de Isabel Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-CE, e Ana Tereza R. Silva, secretária geral adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes da OAB-CE.
https://www.campograndenews.com.br/artigos/33-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
Gazeta do Ceará
PicPay vai passar a cobrar taxa de contas inativas; saiba como evitar a cobrança
Diante dessa mudança, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Cláudia Santos, ressalta que a cobrança sem aviso prévio é considerada uma prática abusiva, infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela encoraja os usuários a denunciarem a instituição caso sejam surpreendidos com a taxa sem o devido aviso.
https://www.gazetadoceara.com.br/picpay-vai-passar-a-cobrar-taxa-de-contas-inativas-saiba-como-evitar-a-cobranca