O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou, na manhã, desta quinta-feira, 06/07, o advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra (19.198), como membro da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/CE. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 90/2023.
O corregedor da OAB-CE, na oportunidade, destacou que a nomeação irá reforçar o trabalho feito. “Fico feliz com a nomeação, pois sei que o Daniel Siebra vem para somar forças e nos auxiliar no trabalho que a Coordenação já fez desempenhando. Nosso objetivo é sempre garantir a igualdade de chances para todos os advogados e as advogadas, em obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina, bem como no Provimento 94/2000, que vêm norteando os trabalhos da Coordenação”, afirmou Rafael Ponte.
O membro recém-empossado agradeceu a nomeação. “Fico honrado com a nomeação. A missão agora é fazer um trabalho transparente e sério. Agradece a oportunidade e espero colaborar”, disse Daniel Siebra.
O coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Seccional Alencarina, Fábio Costa e o coordenador estadual adjunto, Daniel Holanda Ibiapina, também, participaram do momento.
Clique aqui e confira portaria Nº 90/2023.
Coordenação Estadual de Fiscalização
A Coordenação tem como objetivo executar ações concretas de fiscalização do exercício profissional em todo o país e estados, apresentar instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional, a fim de coibir o exercício ilegal, o abuso, bem como a captação interposta pessoa ou por meio de ferramentas digitais que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista, entre outras violações das legislações penais brasileiras e de preceitos ético-disciplinares, previstos na legislação da OAB.