O auditório da OAB Ceará foi palco, na última segunda-feira (07/08), da abertura da campanha Agosto Lilás, referente ao mês de conscientização ao combate da violência contra a mulher, em razão dos 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha. O evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), e contou com 4 painéis de debates, além de diversos serviços voltados ao bem-estar.

A abertura do evento contou com o Coral da OAB e com a participação da advogada e primeira mulher a presidir uma Subsecção da OAB-CE (Iguatu), Ósia Carvalho, recitando uma poesia de sua autoria. No ensejo, a também Coordenadora geral de Comissões Temáticas da OAB-CE e presidente da CMA, Christiane Leitão, empossou 10 novas membras na Comissão e homenageou Ósia Carvalho pelo seu histórico de contribuição à Ordem Alencarina.

Em seu discurso, Leitão disse que a violência é uma chaga social que precisa de combate e a luta contra a violência doméstica não é só da advocacia, mas de toda a sociedade, homens e mulheres. “Hoje é um dia emblemático em que nós precisamos ter a consciência de que a advocacia precisa se irmanar no combate à violência doméstica e familiar. Hoje, mais da metade da advocacia é de mulheres. E a gente trabalha para ter uma representatividade maior ainda no Sistema e em todas as instituições. Esse é o nosso compromisso maior: por mais mulheres, por mais representação, e, mais do que nunca, por mais participação”, declarou.

Em seguida, foi a vez da Senadora da República, Augusta Brito, manifestar a importância do trabalho da OAB nas pautas do Senado Federal em relação às garantias dos direitos das mulheres. “A OAB está cada dia mais se organizando nas suas pautas, com uma participação maior das advogadas dentro das Comissões estaduais, e na defesa do Estatuto da OAB, onde conseguimos garantir uma punição para quem comete algum tipo de assédio moral ou sexual. Reafirmo meu compromisso de ser mulher e estar lá no Senado Federal com muita garra e determinação para apoiar projetos que tentam fazer uma recuperação histórica dos nossos direitos”, afirmou.

A Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Lia Gomes, comentou que o baixo percentual de participação feminina na política é problemático e destacou a importância da informação para combater a violência doméstica. “Eu acredito muito no poder da informação. É essencial falar para a mulher quais são os cinco tipos de violência da Lei Maria da Penha, qual a rede de proteção do estado e quais são os direitos que as mulheres têm. Eventos como esses ajudam muito na propagação dessas informações, da rede de conhecimento da problemática que as mulheres cearenses enfrentam”, proferiu.

Ainda nos discursos de abertura, a coordenadora da Coordenadoria das Mulheres de Fortaleza, Cristina Brasil, disse que “hoje é um dia emocionante, porque completam 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Com ela, surgiram muitos instrumentos que eu tenho a honra de dizer que Fortaleza hoje tem todos eles. Hoje estamos muito felizes porque cada vez mais crescemos e nunca deixamos de dizer da importância da parceria entre todos os entes do Governo. Cada vez mais as mulheres e os homens de bem, que respeitam as mulheres, vão estar juntos e aguerridos nesse processo”, celebrou.

Finalizando a cerimônia de abertura, a representante da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, Liduína Carneiro, apresentou a instituição que surgiu durante a pandemia quando o abuso e a violência contra mulheres aumentaram. “Sempre que aumenta a opressão de um lado, nós temos que aumentar a nossa ação e organização em grupo. Por isso, mulheres e homens, que reforçam a nossa luta, serão sempre bem-vindos (as) e necessários”, destacou.

Em seguida, os debates iniciaram com a apresentação do primeiro painel intitulado “Violência Processual nas ações de Família e o trabalho da Ouvidoria da Mulher na OAB”, conduzido pelas conselheiras federais da OAB Ceará, Vládia Feitosa e Katianne Wirna. Seguidamente, o segundo painel, com o tema “Advocacia sem assédio – PL 1852/23 e as Políticas Públicas para mulheres no Ceará”, foi proferido pela senadora federal, Augusta Brito, e pela Secretária-Executiva de enfrentamento à violência contra a mulher do estado do Ceará, Raquel Andrade.

O terceiro painel tratou sobre “Empoderamento: Ressignificação do estilo profissional e pessoal”, com a apresentação da maquiadora, Cintia Kedna, e da consultora de Imagem e Estilo, Luciana Borges. O evento finalizou com a realização do painel 4, que versou sobre “Metas do ODS 5 e o Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero como grande aliado na atuação da advocacia”, sob a condução da presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Andrine Nunes, e da Conselheira Federal pela OAB-CE, Ana Paula Araújo de Holanda.

A ESA-CE garantiu desconto na anuidade da OAB do ano seguinte às participantes devidamente inscritas no evento, que também puderam desfrutar dos serviços disponibilizados pela CAACE, como massoterapia, vacinação contra a gripe, orientações sobre adesão à plano de saúde e sorteios de brindes. Além disso, o evento contou também com uma feira para venda de produtos e acessórios femininos.

Compuseram a mesa do evento: a vice-presidente e coordenadora-geral de Comissões Temáticas da OAB-CE, Christiane Leitão; a senadora da república, Augusta Brito; a deputada estadual e procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Lia Gomes; a representante do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria das Graças Almeida Quental; a Secretária-Executiva de enfrentamento à violência contra a mulher do estado do Ceará, Raquel Andrade; a presidente do movimento da Mulher do Legislativo cearense, Cristiane Sales Leitão, representada por Juliana Holanda; a representante da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, Liduína Carneiro; a presidente do Conselho cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes; a coordenadora da Coordenadoria das Mulheres de Fortaleza, Cristina Brasil; o presidente da CAACE, Waldir Xavier; a vice-presidente da CAACE, Francisca Castelo Branco; a secretária-geral da CAACE, Deisy Sousa; a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Andrine Nunes.