OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/08/2023
Online
TJCE
Credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário começa nesta quarta-feira
De acordo com o Edital nº 04/2023, disponibilizado nessa segunda-feira (31/07) pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, é necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ceará (OAB-CE). Os profissionais deverão fornecer nome, inscrição na OAB, endereço eletrônico e telefones de contato, indicando a área de atuação e a Zona Judiciária de interesse, atestando, ainda, a regularidade perante a OAB.
Trends CE
LGPD: Brasil é o terceiro em segurança cibernética das Américas
“Mas essa lei vai pegar?” No início da vigência da LGPD essa era a pergunta mais ouvida dos clientes – afirma Iago Capistrano Sá, advogado de Tecnologia & Inovação do APSV Advogados, secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB/CE e coordenador do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS). Hoje, já não há qualquer margem para essa dúvida. Desde antes da vigência da lei (setembro de 2020), muita coisa aconteceu para firmar a efetividade da mesma.
https://www.trendsce.com.br/2023/08/01/lgpd-brasil-e-o-terceiro-em-seguranca-cibernetica-das-americas/
Portal Juridico
IV Encontro Internacional de Fashion Law
10h15 – 10h30 – Ana Úrsula Costa (CE) – Oficinas de costura: Como tirar as costureiras da invisibilidade;
Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/CE
https://portaljuridico.net.br/noticia/4599/iv-encontro-internacional-de-fashion-law
TV
CETV 1ª Edição
Lei que pune crimes com motoristas embriagados está mais rígida – ontem, 01/08/2023
Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- CE fala sobre a lei que proíbe a substituição da prisão por uma pena mais branda em crimes de Trânsito.
https://globoplay.globo.com/v/11828961/
Rádio
Jangadeiro Band News FM
Governo Federal libera servidor de bater ponto; Invasões MST | JANGADEIRO BANDNEWS FM (01/08/2023)
Vittorya Torres, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, fala sobre o Decreto que detalha as regras e critérios para a prestação de serviço público, que “bater ponto” deixa de ser obrigatório.