OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/08/2023
Redes Sociais
Direito CE – Instagram
Conselho Pleno da OAB-CE declara Mauro Albuquerque como “Persona Non Grata” da advocacia
https://www.instagram.com/p/Cvdf8A1uQBU/
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DN Digital
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Em breve pesquisa, a reportagem encontrou o cordão de girassol vendido por valores entre R$ 5 e R$ 40, com variação de materiais e travas segurança. Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, pontua que, por ser de uso facultativo, pessoas que desejarem o acessório precisam adquirir.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/9e7ab0b0747ee86a7a11a3af64a92af6?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1694063225&Signature=LApUKDE%2F5pXyJ6bpqb5OzYwCkZA%3D
Online
Diário do Nordeste
Saiba o que é o cordão de girassol, quem pode usar e como conseguir o acessório
Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, pontua que, por ser de uso facultativo, pessoas que desejarem o acessório precisam adquirir.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/saiba-o-que-e-o-cordao-de-girassol-quem-pode-usar-e-como-conseguir-o-acessorio-1.3399377
O Povo
Precatórios Fundef: entenda a polêmica do pagamento de honorários a advogados
OAB-CE defende escritório A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou nota em que informa estar atuando na defesa do pagamento dos honorários aos advogados. A entidade defende que foram obedecidas as normas legais, em percentuais razoáveis, dentro da tabela de honorários da ordem.
https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2023/08/03/precatorios-fundef-entenda-a-polemica-do-pagamento-de-honorarios-a-advogados.html
ALECE
Procuradoria Especial da Mulher realiza a 1ª Marcha em Defesa das Mulheres
Também irão participar do evento Movimento da Mulher do Legislativo Cearense(MMLC), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Governo do Estado do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Coordenadoria das Mulheres de Fortaleza, Comissão da Mulher Advogada da OAB, Coalisão Nacional de Mulheres, Associação Cearense de Advogados da Família (ACAF), Instituto Empoderar, Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, Instituto Maria da Penha, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM), Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ Ceará).
https://www.al.ce.gov.br/noticias/procuradoria-especial-da-mulher-realiza-a-1a-marcha-em-defesa-das-mulheres
Direito CE
Conselho Pleno da OAB-CE declara Mauro Albuquerque como “Persona Non Grata” da advocacia
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (27/07), na sede da Ordem, foi aprovado por unanimidade a declaração do secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque como Persona Non Grata da advocacia. A afirmação tem o objetivo de tornar público o descontentamento da advocacia em relação ao contínuo desrespeito por parte do secretário às prerrogativas dos advogados e advogadas que atuam no direito penal no estado do Ceará.
https://direitoce.com.br/conselho-pleno-da-oab-ce-declara-mauro-albuquerque-como-persona-non-grata-da-advocacia/
Sobral em Revista
OBA declara secretário de Administração Penitenciária do Ceará como Pesona Non Grata
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará decidiu, por unanimidade, declarar o secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, como ‘Persona Non Grata’ pela advocacia. Conforme a OAB, a afirmação vem devido a um “descontentamento da advocacia em relação ao contínuo desrespeito por parte do secretário às prerrogativas dos advogados e advogadas que atuam no direito penal no estado do Ceará”.
https://sobralemrevista.com.br/2023/08/02/oba-declara-secretario-de-administracao-penitenciaria-do-ceara-como-pesona-non-grata/
TV
CETV 1ª Edição
Entenda o que diz a lei sobre deixar uma pessoa vulnerável – ontem, 02/08/2023
Lays Costa, secretária-geral adjunta da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE fala sobre o caso da moça que foi estuprada após ser deixada na porta de casa desacordada em MG. Ela esclarece alguns pontos sobre o comportamento das pessoas envolvidas e explicar sobre a Relevância de Omissão, presente no Código Penal.
https://globoplay.globo.com/v/11832174/
CETV 2ª Edição
Tese da ‘legítima defesa da honra’ é invalidada pelo STF – ontem, 02/08/2023
Olga Loiola, membro da Comissão da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE explica que nenhum membro do judiciário pode considerar a alegação de ‘legítima defesa da honra’ como válida para inocentar acusados de feminicídios.
https://globoplay.globo.com/v/11833378/