OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/08/2023
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O POVO+
Diálogo na resolução de conflitos
O colegiado, vinculado à Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, será composto por representantes de 16 órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, além de membros do Ministério Público e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O Ceará é o primeiro estado a implantar como política pública um grupo com essa natureza.
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Online
Estadão Online
Lei Paulo Gustavo, por uma política cultural que amplie a participação da diferença
*José Olímpio Ferreira Neto, Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero *Paulo Roberto Chagas Maranhão, advogado, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) *Andrea Cruz de Vasconcelos Maranhão, socióloga, pesquisadora, produtora e gestora cultural, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas e coordenadora do Escritório Estadual no Ministério da Cultura no Ceará Referências consultadas: [1] BRASIL.
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/lei-paulo-gustavo-por-uma-politica-cultural-que-amplie-a-participacao-da-diferenca/
Diário do Nordeste
‘Quem acha que mulher é boazinha?’: Juiz ofende vítimas de crimes sexuais em audiência; veja vídeo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se posicionou por nota afirmando não ter tomado conhecimento do caso, “em razão de processos dessa natureza tramitarem sob sigilo de justiça, por imposição legal”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/quem-acha-que-mulher-e-boazinha-juiz-ofende-vitimas-de-crimes-sexuais-em-audiencia-veja-video-1.3401007
Diário do Nordeste
Grupo realiza a 1ª Marcha em Defesa das Mulheres de Fortaleza com caminhada até a Praça Portugal
Dentre elas, a Comissão da Mulher Advogada da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, Instituto Maria da Penha e União Nacional LGBT (UNALGBT)
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/grupo-realiza-a-1-marcha-em-defesa-das-mulheres-de-fortaleza-com-caminhada-ate-a-praca-portugal-1.3401197
O Povo
Agosto Lilás: 1ª Marcha em Defesa das Mulheres acontece em Fortaleza neste sábado
‘É importante para levantar essa pauta. Chamar atenção para as diversas formas de problemas que as mulheres encontram, como a desigualdade salarial, a violência, que é a mais gritante, a luta por igualdade’, afirma. A advogada e secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, afirma que é necessário reunir toda a rede de apoio ao enfrentamento da violência de gênero, como ocorreu na marcha.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/08/05/agosto-lilas-1-marcha-em-defesa-das-mulheres-acontece-em-fortaleza-neste-sabado.html
O POVO+
Diálogo na resolução de conflitos
O colegiado, vinculado à Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, será composto por representantes de 16 órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, além de membros do Ministério Público e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O Ceará é o primeiro estado a implantar como política pública um grupo com essa natureza.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/editorial/2023/08/07/dialogo-na-resolucao-de-conflitos.html
Prefeitura de Fortaleza
Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza elege novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap)
Arnóbio Gomes, delegado representante da OAB-CE na conferência, destacou a importância do evento, que deve ter suas propostas alinhadas ao Plano Diretor Municipal: “Acho importante esse momento porque nós estamos no período também de discussão do novo Plano Diretor Participativo. E o momento da conferência municipal de habitação é um momento onde nós podemos construir ideias e propostas que irão se traduzir em projetos para o desenvolvimento da cidade de Fortaleza”.
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/conferencia-municipal-de-habitacao-de-fortaleza-elege-novos-membros-do-conselho-municipal-de-habitacao-popular-comhap
FocusJor
Agosto Lilás: OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará com participação da Senadora Augusta Brito
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam na próxima segunda-feira, 7, das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem.
CFA
Administração de Condomínios: CFA e OAB buscam diálogo para resolver impasse
O presidente da OAB-CE, Adv. Erinaldo Dantas, também participou do encontro e ratificou o posicionamento da OAB federal em buscar um diálogo fraterno e amigável com o Sistema CFA/CRAs.
Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência
Saiba o que é o cordão de girassol, quem pode usar e como conseguir o acessório
Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, pontua que, por ser de uso facultativo, pessoas que desejarem o acessório precisam adquirir. Ele afirma que está em estudo ‘orientar que as gestões públicas e privadas façam a distribuição’. ‘Estamos preocupados a fim de que haja um melhor esclarecimento sobre a legislação, que trata de deficiências ocultas.
Direito CE
Com a participação da Senadora Augusta Brito, OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta segunda-feira (07), das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem.
Blog do Hervelt César
Agosto Lilás: OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará com participação da Senadora Augusta Brito
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam na próxima segunda-feira (07), das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem.
Brasil 247
Debate sobre descriminalização das drogas no STF é “pela constitucionalidade”, diz especialista
Segundo o pesquisador, que também é membro das comissões de Direitos Humanos e de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, “essa questão vai muito além dos usuários de drogas, impactando toda a sociedade brasileira”. O tema é complexo e antigo, datando de 2006, com a lei 11.343, que buscava substituir uma legislação da época militar.
https://www.brasil247.com/entrevistas/debate-sobre-descriminalizacao-das-drogas-no-stf-e-pela-constitucionalidade-diz-especialista?amp
Blog Tribuna Livre
Agosto Lilás: OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará com participação da Senadora Augusta Brito
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam na próxima segunda-feira (07), das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem. O evento é aberto ao público e tem o objetivo de promover o debate e o conhecimento sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade, bem como buscar soluções para uma advocacia mais inclusiva e comprometida com a igualdade de gênero.
https://tribunalivreblog.blogspot.com/2023/08/agosto-lilas-oab-ce-discute-politicas.html
Blog do Amaury de Alencar
Agosto Lilás: OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará com participação da Senadora Augusta Brito
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam na próxima segunda-feira (07), das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem.
https://tribunalivreblog.blogspot.com/2023/08/agosto-lilas-oab-ce-discute-politicas.html
Cofemac
Morre o advogado e vereador de Icó-CE, Pedro Gilberto Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a OAB Subsecção Vale do Salgado lamentaram profundamente o falecimento do advogado Pedro Gilberto Barboza (OAB-CE: 5.579).
https://www.cofemac.com.br/noticias/28141-morre-o-advogado-e-vereador-de-ico-ce-pedro-gilberto-barbosa
Shotoe
Agosto Lilás: OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no …
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam na próxima segunda-feira, 7, das 15h às 21h, o evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, no Auditório da Ordem.
https://br.shotoe.com/ceara-st_27175/news/agosto-lils-oab-ce-discute-polticas-pblicas-para-mulheres-no-sn_4373075/
TV
TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 07.08.2023
Ana Paula Rocha, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE mecanismo para coibir a violência contra a mulher como a aplicação de multa contra o infrator.