OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/08/2023
Impresso
O Povo
Evento debate violência contra PCDs e capacitismo
As atividades ocorreram em uma plenária na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, explica que a primeira edição do projeto ocorreu em 2011 e a nova edição busca atualizar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Online
O Povo
Violência contra pessoas com deficiência e capacitismo são temas debate em Fortaleza
As atividades ocorreram em uma plenária na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, explica que a primeira edição do projeto ocorreu em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/08/23/violencia-contra-pessoas-com-deficiencia-e-capacitismo-sao-temas-debate-em-fortaleza.html
O Povo
Precatórios Fundef: MP arquiva representação sobre pagamento de honorários a advogados
Foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) a representação movida por grupo de professores contra o pagamento de honorários advocatícios referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O órgão especial do MPCE acatou recurso do Sindicato Apeoc, que representa os professores, e arquivou o pedido de investigação.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/08/23/precatorios-fundef-mp-arquiva-representacao-sobre-pagamento-de-honorarios-a-advogados.html
Governo do Estado Ceará
Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará e Ministério discutem políticas voltadas às pessoas com deficiência
O Ministério vem realizando o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência por todo o país. No Ceará, a programação foi realizada na sede da OAB Ceará, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos, que atua diretamente com as políticas de atenção à pessoa com deficiência no Estado.
Público A
[PUBLICOA DESTAQUE] Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
O Estado CE
Eudoro assume o PSB
Carlos Pimentel, Romildo Rolim, Erinaldo Dantas (OAB/CE),Cândido Albuquerque, Allan Damasceno, Júnior Castro (APRECE), Tamara Bezerra (APDCE), Almir Guilherme (UBAM), Andrei Aguiar, Ricardo Cavalcante (FIEC), Eliane Brasil(BNB), Alci Porto (Sebrae-Ce), Amílcar Silveira (FAEC), Assis Cavalcante (CDL), Toim Braga (UVC), Magnólia Aragão (UVC Mulher), Gardel Rolim, presidente da CMFORT, Salomão Castro( ABI-Ce), Irineu Carvalho, Emanuel Maia Mota (CREA/CE), João Milton Miranda (Inesp-Alece).
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/eudoro-assume-o-psb/
Economic News Brasil
Seminário de Reforma Tributária no CRCCE
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura de Sobral, Hamilton Sobreira, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e o Deputado Federal Mauro Filho.
https://economicnewsbrasil.com.br/2023/08/23/seminario-de-reforma-tributaria-no-crcce/
Sobral 24 Horas
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios. Com a decisão de hoje, encerra-se a discussão sobre essa questão, salientando que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará já havia sedimentado posição sobre a legalidade da cobrança dos respectivos honorários advocatícios.
https://www.sobral24horas.com/2023/08/ministerio-publico-do-estado-ceara.html
Ceará é Notícia
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/08/ministerio-publico-do-estado-ceara.html
FocusJor
Conselho Regional de Contabilidade do Ceará realizará Seminário sobre a Reforma Tributária
Com o objetivo de debater sobre a da Reforma Tributária, o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) realizará o Seminário Reforma Tributária no dia 25 de agosto às 13h30 em sua sede na Av. da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza-CE. O evento contará com a presença de importantes nomes, como Mauro Filho, Deputado Federal, Fabrizio Gomes, Secretário da Fazenda Estadual, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura de Sobral e Hamilton Sobreira, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Blog do Amaury de Alencar
Precatórios Fundef: MP arquiva representação sobre pagamento de honorários a advogados
O órgão especial do MPCE acatou recurso do Sindicato Apeoc, que representa os professores, e arquivou o pedido de investigação. O órgão especial do MPCE acatou o argumento de que a cobrança dos honorários é relação privada e não comporta intervenção do Ministério Público. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão desta quarta-feira, 23, e fez sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/08/precatorios-fundef-mp-arquiva.html
Portal Terra das Luz
Encontro Reforma Tributária é tema de seminário realizado pelo CRC-CE Evento reunirá grandes nomes cearenses da contabilidade
Com o objetivo de debater sobre a questão da Reforma Tributária, o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) realizará o seminário ‘Reforma Tributária’ no dia 25 de agosto às 13h30 em sua sede na Av. da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza-CE. O evento contará com a presença de importantes nomes locais, como Fabrizio Gomes, Secretário da Fazenda Estadual, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura de Sobral e Hamilton Sobreira, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Reino Literário Br
[News]Seminário sobre Reforma Tributária
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura de Sobral e Hamilton Sobreira, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Também confirmada a presença do Deputado Federal Mauro Filho.
http://www.reinoliterariobr.com.br/2023/08/newsseminario-sobre-reforma-tributaria_23.html
Sobral 24 Horas
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
https://www.sobral24horas.com/2023/08/ministerio-publico-do-estado-ceara.html
Blog Tribuna Livre
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
https://tribunalivreblog.blogspot.com/2023/08/ministerio-publico-do-estado-ceara.html
Blog do Evandro Moreira
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
Jornal do Comércio do Ceará
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
https://jcce.com.br/ministerio-publico-do-estado-ceara-arquiva-representacao-sobre-honorarios/
TV
TV Ceará
🔴 AO VIVO: JORNAL DA TVC 24/08/23 (1ª Edição)
Jefferson Cavalcante, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, fala sobre os direitos do consumidor ao adquirir uma passagem ou roteiro turístico.