OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/08/2023
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Procuradoria-Geral do Estado do Ceará
⚖️ A PGE-CE tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional
📍 O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e outros representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados à arrecadação tributária no estado do Ceará.
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Em cerimônia acompanhada por um café da manhã de boas-vindas na quinta-feira (24), a OAB-CE revelou o projeto para uma nova sala na Justiça do Trabalho. O evento representativo atraiu líderes notáveis, incluindo o presidente e a vice-presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Christiane Leitão, o tesoureiro adjunto, Thiago Morais; a diretora adjunta de Relações Institucionais, Jane Calixto; e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Rafael Sales. A diretora do Fórum Autran Nunes, juíza do trabalho Ivânia Silva Araújo, e o juiz do trabalho Hermano Queiroz deram as boas-vindas e reforçaram assim a parceria entre TRT-7 e a seccional cearense.
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Jornal O Povo
FESTA DO RUBI
Organizada pela OAB Ceará, foi sucesso total. O presidente Erinaldo Dantas e a diretora Lúcia Carioca lideraram a animação. Na foto, eles e seus familiares em momento do evento, no Náutico. Inesquecível. MERECIDAMENTE. Empreendedor João Carlos Paes Mendonça, presidente do Grupo JCPM, recebeu o Troféu Carnaúba, maior comenda da Associação Comercial do Ceará, último dia 24, em solenidade na Casa da Indústria.
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Jornal O Povo
‘Reforma tributária elevará PIB em 10 pontos percentuais’
com as características que estão sendo divulgadas. O que traria mais clareza era ter as normas infraconstitucionais, que vão tratar desses novos tributos que estão sendo criados’. Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, diz ser contra o texto aprovado.
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Jornal O Estado CE
Empatados em primeiro lugar
E ainda Carlos Pimentel, Romildo Rolim, Erinaldo Dantas (OAB/ CE), Cândido Albuquerque, Allan Damasceno, Júnior Castro (Aprece), Tamara Bezerra (APDCE), Almir Guilherme (UBAM), Andrei Aguiar, Ricardo Cavalcante (FIEC), Eliane Brasil(BNB), Alci Porto (Sebrae-Ce), Amílcar Silveira (FAEC), Assis Cavalcante (CDL), Toim Braga (UVC), Magnólia Aragão (UVC Mulher), Gardel Rolim, presidente da CMFORT, Salomão Castro( ABI-Ce), Irineu Carvalho, Emanuel Maia Mota (CREA/CE), João Milton Miranda (Inesp-Alece).
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O Otimista
Reforma tributária
O Conselho Regional de Contabilidade-CE promove Seminário sobre Reforma Tributária. Participam Fellipe Guerra (CRC-CE) ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, deputado Mauro Filho, Erinaldo Dantas (OAB-CE), Fabrizio Gomes (Sefaz-CE) e Socorro Oliveira (Sefin-Sobral). Nesta sexta (25), às 13h30, na sede da entidade.
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Online
DN Digital
Racismo é crime
Artigo de Matheus Andrade Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE.
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DN Digital
Protagonismo dos suplentes
Não podia ser vereador e deputado’, explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto. O impedimento foi levado por Átila A. Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de mandato de segurança, o então ministro Ricardo Lewandowski que estava na presidência do Supremo à época decidiu que a proibição da Constituição não se aplica àquele que ‘não é detentor do mandato’, visto que o suplente assume ‘precariamente’ a cadeira, limitado ao período de licença do titular.
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Diário do Nordeste
Racismo é crime: o óbvio que precisa ser dito
Artigo de Matheus Andrade Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3409292
Diário do Nordeste
Vereadores no Ceará assumem vagas de deputado sem perder mandato; entenda a regra
“O Eduardo Cunha, com base no artigo 54, negou a possibilidade de assumir, alegando que não podia acumular duas funções de mandatário. Não podia ser vereador e deputado”, explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/vereadores-no-ceara-assumem-vagas-de-deputado-sem-perder-mandato-entenda-a-regra-1.3408924
O Povo
“Reforma tributária elevará PIB em 10 pontos percentuais”, diz Mauro Filho
O que traria mais clareza era ter as normas infraconstitucionais, principalmente a lei complementar, que vai tratar desses novos tributos que estão sendo criados’. Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OABCE), Erinaldo Dantas, diz ser contra o texto aprovado.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/08/26/reforma-tributaria-elevara-pib-em-10-pontos-percentuais-diz-mauro-filho.html
Jornal O Povo
FESTA DO RUBI
Organizada pela OAB Ceará, foi sucesso total. O presidente Erinaldo Dantas e a diretora Lúcia Carioca lideraram a animação. Na foto, eles e seus familiares em momento do evento, no Náutico. Inesquecível. MERECIDAMENTE. Empreendedor João Carlos Paes Mendonça, presidente do Grupo JCPM, recebeu o Troféu Carnaúba, maior comenda da Associação Comercial do Ceará, último dia 24, em solenidade na Casa da Indústria.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2023/08/28/reitor-custodio-promete-porangabussu-distrito-da-saude.html
O Otimista
China usa Brasil na nova geopolítica mundial – por Erivaldo Carvalho
O evento contará com participação de Gilberto Bercovici e Waleska Miguel Batista. Nesta sexta-feira (25), em São Paulo/SP. Reforma tributária O Conselho Regional de Contabilidade-CE promove Seminário sobre Reforma Tributária. Participam Fellipe Guerra (CRC-CE) – ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, deputado Mauro Filho, Erinaldo Dantas (OAB-CE), Fabrizio Gomes (Sefaz-CE) e Socorro Oliveira (Sefin-Sobral).
Focus Jor
Câmara Municipal de Fortaleza presta homenagem à OAB-CE em Sessão Solene comemorativa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) será homenageada em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza, no próximo dia 29 de agosto, às 15h, no Plenário Fausto Arruda. A solenidade marcará a celebração de três marcos importantes do Sistema OAB no Estado, o 90º aniversário da OAB, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e os 35 anos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Na ocasião, serão homenageados personalidades que têm desempenhado papéis importantes no avanço da advocacia e na promoção da justiça.
Focus.Jor
Vídeo: OAB Ceará aprova representação contra vereador bolsonarista por quebra de decoro parlamentar – Focus.jor
Imediatamente após essa provocação do vereador do PL no Ceará, o advogado Erinaldo Dantas, atual presidente da OABCE foi em sua rede social e gravou um vídeo reprovando a atitude do parlamentar, destacando em sua fala que “Infelizmente fomos surpreendidos com a declaração de um vereador de Fortaleza, de que advogados estariam, entre aspas, ‘roubando‘ clientes autistas porque cobravam 30% de honorários, o que ele considerou um absurdo, e também os primeiros 12 meses do benefício”.
Procuradoria Geral do Estado do Ceará
PGE-CE dialoga com OAB-CE sobre melhorias relacionadas à arrecadação tributária
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados à arrecadação tributária no estado do Ceará. O presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, a vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, Mariana Pedrosa, e a presidente da da Comissão de Direitos das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco, também estiveram presentes.
Direito CE
Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários advocatícios
Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, fez uma sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários advocatícios.
Blog do Lauriberto
Agenda de sexta
13h30: Com o objetivo de debater sobre a questão da Reforma Tributária, o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) realiza o Seminário Reforma Tributária, em sua sede na Avenida da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza-CE. O evento contará com a presença de importantes nomes locais, como Fabrizio Gomes, Secretário da Fazenda Estadual, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura de Sobral e Hamilton Sobreira, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Também confirmada a presença do Deputado Federal Mauro Filho.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/08/agenda-de-sexta_25.html
Ceará News 7
CAACE promove Dia dos Pais da Advocacia com brincadeiras e serviços
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promoveu, neste sábado (26), na sede da OAB-CE, bairro Guararapes, em Fortaleza, o Dia dos Pais da Advocacia. O evento reuniu brincadeiras e serviços para pais advogados e seus filhos.
Agenda Capital
Advogado Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul Araújo, do STJ, em evento do CFOAB em Anápolis (GO) – Agenda Capital
O evento também contou com a participação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho via vídeo e teve a presença de várias autoridades da Ordem Nacional, como Rafael Horn, Rafael Lara, João Paulo Schoucair e Walter José Faiad de Moura. Valdetário Andrade Monteiro, representando o governador Ibaneis Rocha, sublinhou a relevância do Ministro Raul Araújo na esfera jurídica brasileira, cearense que ingressou na magistratura pelo Quinto Constitucional escolhido pela OAB Ceará para o TJ Ceará.
https://agendacapital.com.br/advogado-valdetario-monteiro-participa-de-homenagem-a-trajetoria-do-ministro-raul-araujo-do-stj-em-evento-do-cfoab-em-anapolis-go/
Portal Fórum
44 anos de que anistia? – por Marcelo Uchoa
Marcelo Uchôa. Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia. Presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB/CE. Professor da UNIFOR. Membro da ABJD e Grupo Prerrogativas*
https://revistaforum.com.br/politica/2023/8/27/44-anos-de-que-anistia-por-marcelo-uchoa-143055.html
Blog do Farias Júnior
Precatórios Fundef: MP arquiva representação sobre pagamento de honorários a advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão desta quarta-feira, 23, e fez sustentação oral em defesa da legalidade dos honorários.
http://www.blogdofariasjunior.com/2023/08/precatorios-fundef-mp-arquiva.html