A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará realizou, na noite desta terça-feira, 22, uma reunião ordinária e aberta ao público. O encontro ocorreu na sede da Ordem e contou com palestra exclusiva do promotor de justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, Hugo Vasconcelos Xerez. No ensejo, também foi assinado, pela vice-presidente da Ordem, Christiane Leitão, um termo de parceria entre as duas instituições.
Durante a assinatura, Leitão relatou que considera o documento um fortalecimento da parceria já existente entre a Ordem e o Ministério Público. “Nosso papel é levar orientação, dialogando, fazendo proposições e intencionando ações judiciais, em prol da sociedade. A CDC vem trabalhando bem forte nisso, inclusive. Com este termo, só reforçamos esse nosso trilhar”, disse a coordenadora das Comissões Temáticas da OAB-CE.
A solenidade foi conduzida pela presidente da CDC, Cláudia Santos que relatou ter vínculo e admiração pelo MPCE. “Fui estagiária de lá. Amo tanto o MP e o DECON quanto a advocacia. Para mim essa reunião é fundamental pois o DECON tem uma longa trajetória na defesa do consumidor cearense. Muito feliz pela parceria”, afirmou a advogada.
Antes de iniciar o debate e responder às questões dos membros da Comissão e do público em geral, o representante do Decon afirmou estar honrado de participar da reunião. “Pra mim é uma satisfação estar aqui prestar esclarecimentos, tirar dúvidas e apresentar ideias. A OAB é uma instituição de extrema importância para o país, diante das conquistas alavancadas. Estar aqui é motivo de grande orgulho”, relatou Hugo Xerez.
Na mesa, também estava Reginaldo Vilar, membro da OAB-CE e Coordenador Executivo do Procon de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, ele reforçou a necessidade de se firmar parcerias entre os órgãos do consumidor no Ceará. “Isso porque as atividades do MP não constituem só nisso, por exemplo. Precisamos nos unir. Quanto ao Procon e a OAB, como sou advogado, estou mais atento às demandas da classe, então busco sempre recepcionar e ajudar”, explicou o presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB-RMF.
O diálogo entre a Comissão da OAB, Decon e Procon se propõe a atender as demandas dos consumidores que chegam à Comissão, além de prestar orientação e atendimento aos advogados e advogadas que atuam na área, bem como promover ações judiciais e de educação ao consumo em conjunto.