O advogado Frederico Cortez, membro da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde para o Estado do Ceará da OAB Ceará, escreveu um artigo de opinião sobre o ambiente da construção legislativa do marco legal do hidrogênio verde e a potência do Ceará na produção da energia eólica offshore.
O texto foi traduzido para o alemão e publicado no portal Brasilien Entdecken Mag, que publica material informativo da economia brasileira na Alemanha:
“Die Windenergie in Ceará und ihre führende Rolle bei der brasilianischen Offshore-Windenergie”
Brasilien ist auf dem besten Weg, ein für alle Mal das Geburtskrankenhaus der Welt für grünen Wasserstoff zu werden, mit einer realen Chance, die größte H2V-Kinderstube des Planeten zu werden, wenn der von der politischen Klasse versprochene gesetzliche Rahmen für diese neue Energiematrix bald verabschiedet wird. Die Bundesregierung, die Politiker, die Regierungen der Bundesstaaten und die Privatwirtschaft wollen gemeinsam dafür sorgen, dass das Land bei der Produktion und dem Vertrieb von grünem Wasserstoff eine führende Rolle in der Welt spielen kann.
Obwohl H2V im Mittelpunkt des Interesses steht, dürfen wir den richtigen Impuls für die Stromerzeugung aus dieser sauberen Energie nicht vernachlässigen. So gibt es die Onshore-Windenergie und die Offshore-Windenergie, auch bekannt als Energie, die vor der Landküste erzeugt wird, d. h. Energie, die in Binnengewässern, im Küstenmeer und in der ausschließlichen Wirtschaftszone vor der brasilianischen Meeresküste gewonnen wird. Zusammen mit der Solarenergie stellt sie die notwendige Energiekapazität zur Erzeugung von H2V für unsere lang erwartete Energiewende dar.
Continua em alemão: https://www.brasilienentdecken-mag.de/wirtschaft/die-windenergie-in-ceara-und-ihre-fuehrende-rolle-bei-der-brasilianischen-offshore-windenergie/
O artigo tem como título “O vento cearense e sua liderança na eólica offshore brasileira”, tendo a sua tradução para o português:
“O Brasil está prestes a se candidatar de uma vez por todas como a maternidade mundial do hidrogênio verde e com real chance de se tornar o maior berçário do H2V do planeta, a partir da aprovação do marco legal, prometido pela classe política para logo, dessa nova matriz energética. Há uma verdadeira confluência de propósitos entre Governo Federal, políticos, governos estaduais e iniciativa privada para que o País desponte no cenário mundial quanto à produção e distribuição o hidrogênio verde.
Muito embora os todos os holofotes estejam voltados para o H2V, não podemos escantear o devido impulsionamento para a geração de força dessa energia limpa. Assim, temos as energias eólicas onshore e a offshore, esta também conhecida como energia gerada fora da costa terrestre, ou seja, a energia produzida nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva da costa marítima brasileira. Que em soma com a força solar, preenchem a capacidade energética necessária geradora do H2V para a nossa tão esperada transição energética.
Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou o mapa de inscrições para projetos offshore na costa brasileira, onde de um total de 74 plantas, o Ceará lidera com 22 requerimentos de licenças. Importante destacar que, cada projeto de ólica offsore tem um ticket médio de investimento no importe de US$ 1,5 bilhão.
Do ponto de vista legislativo, o marco legal da energia offshore brasileira está tramitando num verdadeiro “mar sem fim” de projetos de leis na Câmara dos Deputados, que tem como objeto espécies de energias renováveis. O número de PLs impressiona, onde até o momento já cravou a casa de uma centena e com suas origens a partir do ano de 2011. Importante lembrar aqui, esse calhamaço de PLs tem seus ritos próprios, cada qual com uma série de pedidos de requerimentos e destaques, e muitos deles já esquecidos por seus autores que já nem são mais parlamentares na atual legislatura.
O que isso tem com resultado? Uma imensa e desnecessária carga legislativa, que arrasta o alcance da regulamentação do marco da eólica offshore brasileira para um verdadeiro maremoto. A bola agora está com nossos parlamentares em Brasília, então toda atenção para eles!
O vento do Ceará é especial pelo fato que possui características próprias tanto do ponto de visa de constância da sua velocidade, como também conta com uma costa litorânea rasa e com águas calmas, propiciando assim a instalação dos aerogeradores em área marinha no melhor ponto de equilíbrio entre custo e benefício em investimento de operação de eólica offshore.
Foi aqui em solo cearense que a primeira molécula de hidrogênio verde da América Latina foi produzida, em janeiro deste ano no Complexo Termelétrico do Pecém (UTE Pecém). E hoje, 24 de setembro, o Ceará mais uma vez protagoniza essa trajetória do H2V na história energética do Brasil com a utilização de um gerador de hidrogênio verde na final do evento Winds For Future 2023, que acontece na praia do Cumbuco no município de Caucaia-Ce. O equipamento foi importado da França fruto de uma parceria estratégica entre as empresas CSI Gerpower e a Qair Brasil, onde esta já possui operações de energias eólicas (330MW) e solar (101MW) aqui no Ceará, no complexo Serrote e Serra do Mato.
Então, reunida todas as condições chanceladoras para o Brasil, em especial o Ceará, largar na frente para a planta energética de eólica offshore, aguarda-se a necessária e devida conscientização política coletiva e, principalmente, desvestida de qualquer vaidade sobre a paternidade ou maternidade do marco legal da eólica offshore.
Essa questão da descarbonização de toda a cadeia produtiva do Brasil é um ganho de todos, e não de mandato político. Que o vento cearense leve o País ao patamar que merece nessa corrida da conquista do hidrogênio verde, pois é uma política de Estado”
Fonte: https://www.brasilienentdecken-mag.de/wirtschaft/die-windenergie-in-ceara-und-ihre-fuehrende-rolle-bei-der-brasilianischen-offshore-windenergie/