OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/09/2023
Impresso
Jornal O Estado CE
Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está, atualmente, em tramitação no Senado Federal e é um dos temas mais relevantes do momento atual. Imerso em polêmicas, o assunto, segundo o próprio ministro, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido com ‘corações divididos’. No final deste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), sediará o Congresso Cearense de Direito Tributário, que contará com diversas palestras sobre a reforma em questão.
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Jornal O Povo
OAB vai recorrer de decisão que permite cobrança de R$ 20 no aeroporto
A decisão da 10º Vara Federal do Ceará, que decidiu que a Fraport poderá realizar a cobrança do valor de R$ 20, por cada período de 10 minutos, para veículos que estejam no meio-fio existente na área externa do Aeroporto de Fortaleza, será contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
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Online
DN Digital
Sentença para garantir a cobrança
A 10ª Vara Federal decidiu nesta segunda-feira (11) autorizar a Fraport Brasil a continuar cobrando R$ 20 por cada dez minutos de tempo excedente no meio-fio da área de embarque e desembarque do terminal de passageiros Aeroporto de Fortaleza. A ação civil pública que questionou a cobrança foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), no âmbito do direito do consumidor.
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Diário do Nordeste
Justiça autoriza Fraport a cobrar R$ 20 por estacionamento no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
A 10ª Vara Federal decidiu nesta segunda-feira (11) autorizar a Fraport Brasil a cobrar R$ 20 por cada dez minutos de tempo excedente no meio-fio da área de embarque e desembarque do terminal de passageiros Aeroporto de Fortaleza. A ação civil pública que questionou a cobrança foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), no âmbito do direito do consumidor.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3415973
G1 Ceará
Cobrança por estacionar no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza é autorizada pela Justiça; saiba quanto vai custar
Uma Ação Civil Pública foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Fraport, devido à cobrança. Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, comentou a decisão judicial, e disse que a entidade vai recorrer.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/09/11/cobranca-por-estacionar-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza-e-autorizada-pela-justica-saiba-quanto-vai-custar.ghtml
O POVO+
OAB vai recorrer de decisão que permite cobrança de R$ 20 no aeroporto
A decisão da 10ª Vara Federal do Ceará, que decidiu que a Fraport poderá realizar a cobrança do valor de R$ 20, por cada período de 10 minutos, para veículos que estejam no meio-fio existente na área externa do Aeroporto de Fortaleza, será contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/09/11/oab-vai-recorrer-de-decisao-que-permite-cobranca-de-rs-20-no-aeroporto.html
O Otimista
Justiça libera cobrança de R$20,00 por estacionamento no Aeroporto de Fortaleza
Decisão da 10ª Vara Federal do Ceará permite que a Fraport cobre este valor por cada 10 minutos excedentes no meio-fio da área externa do aeroporto. OAB-CE adiantou que irá apelar
GC Mais
Justiça autoriza Fraport a cobrar R$ 20 por estacionar no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) lamentou a decisão e afirma que vai entrar com um recurso de apelação aoTribunal Regional Federal. Leia também | Procon cobra Fraport explicação sobre taxa de R$ 20 aos motoristas por cada 10 minutos no meio-fio.
O Estado CE
Justiça aprova nova taxa de R$ 20 a cada 10 minutos no estacionamento de aeroporto em Fortaleza
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que vai providenciar recursos contra o termo e deve recorrer ao Tribunal Regional Federal.
https://oestadoce.com.br/geral/justica-aprova-nova-taxa-de-r-20-a-cada-10-minutos-no-estacionamento-de-aeroporto-em-fortaleza/
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza realiza II Seminário Entrega Legal de Crianças à Adoção
A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (13/09), o II Seminário Entrega Legal de Crianças à Adoção: a Idealização Social da Maternidade e a Entrega Voluntária. O evento será de 8h às 13h, no auditório da OAB Ceará. O seminário é organizado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura-de-fortaleza-realiza-ii-seminario-entrega-legal-de-criancas-a-adocao
Blog do Amaury de Alencar
Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza
No final deste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), sediará o Congresso Cearense de Direito Tributário, que contará com diversas palestras sobre a reforma em questão. ‘É muito importante o Ceará ser colocado novamente no circuito dos grandes congressos jurídicos, especificamente o Congresso de Direito Tributário e, nesse caso, em homenagem ao professor Hugo de Brito Machado, que levou o nome do Estado a todo país.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/09/reforma-tributaria-sera-discutida-em.html
Potengi na Internet
Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está, atualmente, em tramitação no Senado Federal e é um dos temas mais relevantes do momento atual. Imerso em polêmicas, o assunto, segundo o próprio ministro, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido com ‘corações divididos’. No final deste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), sediará o Congresso Cearense de Direito Tributário, que contará com diversas palestras sobre a reforma em questão.
https://www.potenginainternet.com/2023/09/aprovada-na-camara-dos-deputados.html
Blog do Amaury de Alencar
Justiça estadual recebe inscrições para formação de listas tríplices do TRE-CE na classe de Jurista
Podem concorrer advogados (as) regularmente habilitados (as) na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), a partir desta segunda-feira (11/09) até o próximo dia 20 de setembro. A medida e a documentação necessária para participar do processo constam no Edital nº 223/2023, publicado no Diário da Justiça da quarta-feira (06/09).
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/09/justica-estadual-recebe-inscricoes-para.html
Ceará Notícias
Cobrança por estacionar no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza é autorizada pela Justiça; saiba quanto vai custar
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, comentou a decisão judicial, e disse que a entidade vai recorrer. ‘É lamentável a decisão porque afasta direitos adquiridos e garantidos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. Nós respeitamos a decisão porém vamos interpor recurso de apelação’, declarou Cláudia Santos.
Blog do Boa
IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense: OAB Aborda Advocacia 2030 com Enfoque em Educação, Gestão e Inovação
Foto: Divulgação Entre os dias 13 e 15 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense, um evento tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil. O evento irá ainda gerar descontos na anuidade 2024 da OAB-CE para os participantes que alcançarem 75% de presença no evento.
http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=6219
São Paulo Jornal
Cobrança por estacionar no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza é autorizada pela Justiça; saiba quanto vai custar
Uma Ação Civil Pública foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Fraport, devido à cobrança. Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, comentou a decisão judicial, e disse que a entidade vai recorrer. “É lamentável a decisão porque afasta direitos adquiridos e garantidos, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
https://saopaulojornal.com.br/noticia/99766/cobranca-por-estacionar-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza-e-autorizada-pela-justica-saiba-quanto.amp
Direito CE
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE comemora 20 anos do Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa promovendo ciclo de palestras
Advocacia Sabino Henrique No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará está realizando uma série de palestras nas comunidades para conscientizar as pessoas idosas sobre os seus direitos e a sua importância na sociedade.
Sintaf
Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza
No final deste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), sediará o Congresso Cearense de Direito Tributário, que contará com diversas palestras sobre a reforma em questão.
https://www.sintafce.org.br/reforma-tributaria-sera-discutida-em-congresso-em-fortaleza/