OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/09/2023
Redes Sociais
TCE Ceará
Mudanças propostas pela nova Lei de Licitações
“O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” foi tema palestrado pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, nesta segunda-feira (11/9), na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE). A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem.
https://www.instagram.com/p/CxGoHd9pwUi/?img_index=1
Online
G1.Globo
OAB vai recorrer de cobrança de R$ 20 por estacionar no meio-fio do aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) afirmou, nesta terça-feira (12), que vai recorrer da decisão da Justiça que autoriza a Fraport cobrar motoristas que fiquem por mais de 10 minutos no meio-fio que dá acesso ao saguão do Aeroporto de Fortaleza. A decisão judicial foi determinada nesta segunda-feira (11).
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/09/12/oab-vai-recorrer-de-cobranca-de-r-20-por-estacionar-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza.ghtml
Diário do Nordeste
Fake news não é crime, mas pode levar à prisão de quem espalha notícias falsas; entenda
A advogada Ana Luisa Schiavo, secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Digital, Inovações e Startups da OAB-CE explica: ‘No Brasil, uma conduta só pode ser definida como crime caso haja uma lei que o classifique como crime. Hoje, ainda não há uma lei que criminalize a ‘fake news’, ou seja, não há uma lei penal que descreve o que seria a ‘fake news’ e a atribui uma pena’, diz.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/fake-news-nao-e-crime-mas-pode-levar-a-prisao-de-quem-espalha-noticias-falsas-entenda-1.3416473
O Povo
OAB vai recorrer de decisão que permite cobrança de R$ 20 no aeroporto
A decisão da 10ª Vara Federal do Ceará, que decidiu que a Fraport poderá realizar a cobrança do valor de R$ 20, por cada período de 10 minutos, para veículos que estejam no meio-fio existente na área externa do Aeroporto de Fortaleza, será contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/09/11/oab-vai-recorrer-de-decisao-que-permite-cobranca-de-rs-20-no-aeroporto.html
O Estado CE
Entrega Legal para a adoção será tema de seminário em Fortaleza
O credenciamento para o evento, bem como o café da manhã de boas vindas começará a acontecer às 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), no bairro Guararapes, em Fortaleza. Meia hora depois está prevista a cerimônia de abertura.
https://oestadoce.com.br/geral/entrega-legal-para-a-adocao-sera-tema-de-seminario-em-fortaleza/
O Estado CE
Vereador defende revogação de cobrança no Aeroporto
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) afirmou que recorrerá da decisão. O vereador Moura, que também é presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi/CE) e presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros do Ceará (CSB/CE), informou que haverá audiência pública na Câmara Municipal, no próximo dia 29, para tratar da questão.
https://oestadoce.com.br/politica/vereador-defende-revogacao-de-cobranca-no-aeroporto/
Portal In
Conferência Estadual da Advocacia debaterá educação, gestão e inovação
AOrdem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense – contando com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, magistrados e da classe advocatícia. Inicia nesta quarta-feira (14) e prossegue até sexta (15), no edifício-sede da OAB-CE (Avenida Washingtom Soares, 800, Guararapes).
https://www.portalin.com.br/notas/conferencia-estadual-da-advocacia-debatera-educacao-gestao-e-inovacao/
Focus Jor
TJCE abre inscrições para vaga no TRE-CE na classe jurista
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. Podem concorrer advogados (as) regularmente habilitados (as) na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), a partir de 11 até o próximo dia 20 de setembro.
https://focus.jor.br/tjce-abre-inscricoes-para-vaga-no-tre-ce-na-classe-jurista/
UFC
Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária da FADIR promove evento comemorativo de 30 anos
A palestra de abertura, com tema “A criação do NAJUC: Os cenários do nascimento da Assessoria Popular na UFC”, tem início às 19h de hoje. Os palestrantes são: Profª Neiara Bezerra, fundadora do NAJUC; João Alfredo, ex-vereador de Fortaleza e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE); e Renato Roseno, fundador do NAJUC e deputado estadual do Ceará.
https://www.ufc.br/noticias/18148-nucleo-de-assessoria-juridica-comunitaria-da-fadir-promove-evento-comemorativo-de-30-anos
Ceará News 7
OAB Ceará vai recorrer de decisão da Justiça que permite cobrança no Aeroporto de Fortaleza
OAB Ceará vai recorrer de decisão da Justiça que permite cobrança no Aeroporto de Fortaleza Organização lamentou a decisão COMPARTILHE COMPARTILHE A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), confirmou nesta terça-feira (12), que deve recorrer da decisão judicial que autorizou a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, a cobrar motoristas que fiquem mais de 10 minutos no meio-fio que dá acesso saguão.
https://cn7.com.br/oab-ceara-vai-recorrer-de-decisao-da-justica-que-permite-cobranca-no-aeroporto-de-fortaleza/
Blog da Regina Carvalho
Estacionamento: Justiça permite cobrança no meio-fio do aeroporto
A despeito da decisão, a cobrança já vinha sendo efetivada. Portanto, deverá ser mantida. A OAB-CE deverá apelar com recurso Nova decisão judicial permite a cobrança de R$ 20 pelo excedente de 10 minutos no meio-fio da área de desembarque e embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A decisão é da 10ª Vara Federal do Ceará.
https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/8363
Nosso Meio
Unifametro celebra 15 anos da Pós-graduação e enfatiza o poder da educação
Escola Superior de Advocacia-ESA/OAB/CE, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará-CRECI e Conselho Regional dos Administradores do Estado do Ceará-CRA’, pontua o chanceler do Centro Universitário, Antônio Colaço Martins Filho.
https://www.nossomeio.com.br/unifametro-celebra-15-anos-da-pos-graduacao-e-enfatiza-o-poder-da-educacao/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=unifametro-celebra-15-anos-da-pos-graduacao-e-enfatiza-o-poder-da-educacao
Jornal Floripa
OAB vai recorrer de cobrança de R$ 20 por estacionar no meio-fio do aeroporto de Fortaleza
Cobrança por estacionar no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza foi autorizada pela Justiça nesta segunda-feira (11). Os motoristas receberão um tíquete, que precisa ser pago para liberar a cancela caso ele ultrapasse o tempo estipulado. Kid Júnior/SVM A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) afirmou, nesta terça-feira (12), que vai recorrer da decisão da Justiça que autoriza a Fraport cobrar motoristas que fiquem por mais de 10 minutos no meio-fio que dá acesso ao saguão do Aeroporto de Fortaleza.
https://jornalfloripa.com.br/pagina/893548
Blog do Edy Fernandes
MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar em Arneiroz ocorra sem interferência político-partidária ou religiosa
A inobservância da recomendação poderá resultar na cassação e/ou impugnação da candidatura e/ou do mandato da pessoa beneficiada com as ilicitudes. A recomendação deve ser endereçada à Câmara Municipal de Arneiroz, aos diretórios dos partidos políticos, à Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE (Subsecção dos Inhamuns), a entidades religiosas locais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, à Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Arneiroz e ao Colegiado do Conselho Tutelar do município.
https://www.edyfernandes.com.br/2023/09/mpce-orienta-que-escolha-de-membros-do.html
Notícias de Pentecoste
MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar ocorra sem interferência político-partidária ou religiosa em Arneiroz
A inobservância da recomendação poderá resultar na cassação e/ou impugnação da candidatura e/ou do mandato da pessoa beneficiada com as ilicitudes. A recomendação deve ser endereçada à Câmara Municipal de Arneiroz, aos diretórios dos partidos políticos, à Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE (Subsecção dos Inhamuns), a entidades religiosas locais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, à Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Arneiroz e ao Colegiado do Conselho Tutelar do município.
https://www.noticiasdepentecoste.com/2023/09/mpce-orienta-que-escolha-de-membros-do.html
Notícias de Pentecoste
MPCE ORIENTA QUE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR OCORRA SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA EM ARNEIROZ
A recomendação deve ser endereçada à Câmara Municipal de Arneiroz, aos diretórios dos partidos políticos, à Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE (Subsecção dos Inhamuns), a entidades religiosas locais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, à Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Arneiroz e ao Colegiado do Conselho Tutelar do município.
https://www.noticiasdepentecoste.com/2023/09/mpce-orienta-que-escolha-de-membros-do.html
Edy Fernandes
MPCE ORIENTA QUE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR OCORRA SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA EM ARNEIROZ
A recomendação deve ser endereçada à Câmara Municipal de Arneiroz, aos diretórios dos partidos políticos, à Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE (Subsecção dos Inhamuns), a entidades religiosas locais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, à Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Arneiroz e ao Colegiado do Conselho Tutelar do município.
https://www.edyfernandes.com.br/2023/09/mpce-orienta-que-escolha-de-membros-do.html
TV
TV Ceará
OAB-CE vai recorrer de cobrança de tarifa em estacionamento no aeroporto de Fortaleza
Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE fala sobre o recurso realizado pela OAB.
https://www.youtube.com/watch?v=c7q0RZtcLZA