OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19/09/2023
Online
Jornal O Otimista
Visita
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-CE, liderada pelo advogado cearense Emerson Damasceno, continua sua incansável missão de promover a inclusão e acessibilidade. Nesta segunda-feira (18), a comissão visitou a Justiça Federal no Ceará, encontrando-se com a Comissão de Acessibilidade da JFCE. A Juíza Federal Dra.
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O POVO
BNB debate uso de inteligência artificial na proteção de dados de clientes
As discussões sobre uso de inteligência artificial na privacidade de dados contam com a participação do membro da comissão de juristas para regulação do tema no Senado Federal, Fabrício Mota, e da sócia-fundadora da Peck Advogados, Patrícia Peck. Além disso, o presidente da Comissão da LGPD da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), João Rafael, falará sobre a Lei e a dosimetria das sanções administrativas, a partir das 11h20.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/09/18/bnb-debate-uso-de-inteligencia-artificial-na-protecao-de-dados-de-clientes.html
MPCE
MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa Viagem
O prefeito deve responder ao MP Estadual, por escrito e no prazo de 30 dias, as medidas que serão adotadas para dar cumprimento à recomendação. Além do prefeito, também tomaram ciência do documento o presidente da Câmara de Vereadores, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Procuradoria Especial da Mulher.