OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/09/2023
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O POVO
A luta cotidiana pela inclusão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informou que vai adotar medidas judiciais contra o parlamentar. De acordo com a Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB-CE, o Ministério Público do Ceará também será acionado. Clique aqui e tenha acesso à página na íntegra.
O POVO
Efemérides sem destaques
Como retorno, mencionei o artigo ‘Sim, a luta também é por vocês’, de autoria do advogado Emerson Damasceno, que preside a Comissão Especial de Defesa de Pessoa Autista da OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará. Um texto esclarecedor, por sinal.
O POVO
Agora não!
Do presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, sobre a possibilidade dele disputar de novo, em 2024, pois não há impedimento legal: ‘Só vamos conversar sobre eleição no ano que vem. Ainda falta muito tempo’.
Online
O POVO
Efemérides sem destaques e outros assuntos
Como retorno, mencionei o artigo “Sim, a luta também é por vocês”, de autoria do advogado Emerson Damasceno, que preside a Comissão Especial de Defesa de Pessoa Autista da OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/joelma-leal/2023/09/23/efemerides-sem-destaques-e-outros-assuntos.html
O POVO
Minirreforma eleitoral não vinga, diz Guimarães
Do presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, sobre a possibilidade dele disputar de novo, em 2024, pois não há impedimento legal: “Só vamos conversar sobre eleição no ano que vem. Ainda falta muito tempo.”
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/09/24/minirreforma-eleitoral-nao-vinga-diz-guimaraes.html
O POVO
A luta cotidiana pela inclusão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informou que vai adotar medidas judiciais contra o parlamentar. De acordo com a Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB-CE, o Ministério Público do Ceará também será acionado.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/editorial/2023/09/24/a-luta-cotidiana-pela-inclusao.html
Quixeramobim News
Polícia vai investigar vereador por fala em que sugere que autismo se cura ‘na peia’ e ‘na chibata’
Ao g1, o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, informou que a comissão já está estudando as medidas que pode adotar contra o fala do vereador.
Nordeste Notícia
Polícia vai investigar vereador que disse que teve autismo curado ‘na chibata’ – Nordeste Notícia
‘É no mínimo muito lamentável que isso seja reverberado dessa forma numa Casa Legislativa’, afirma Damasceno, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB no Ceará.
Repórter Francisco José
Prefeito e vice-prefeito de Pacajus têm mandato cassado por nepotismo; presidente da Câmara assume
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto explica que a Constituição Federal prevê que, quando faltar menos de dois anos para a eleição, o novo representante deve ser escolhido por meio de eleição indireta, dentro do Parlamento, em casos de vacância dos gestores. Nos municípios, a lei orgânica é quem deve trazer a previsão para as vacâncias. Caso não haja, segue-se o que determina a Constituição Federal.
http://www.reporterfranciscojose.com.br/2023/09/prefeito-e-vice-prefeito-de-pacajus-tem.html
Nossas Notícias
Polícia vai investigar vereador do Ceará que citou cura de autismo ‘na chibata’
Conforme Damasceno, a OAB Ceará já atuou em casos semelhantes, como no processo movido contra o humorista Léo Lins em 2022 após o carioca fazer uma ‘piada’ sobre uma criança cearense com hidrocefalia.
Campo Grande News
Sim, a luta também é por vocês
Ao contrário do que a maioria pensa, neste dia 21 de setembro, pessoas com deficiência não lutam apenas por suas vidas. Emerson Maia Damasceno é presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE.
https://www.campograndenews.com.br/artigos/sim-a-luta-tambem-e-por-voces
Blog do Augusto César
GARANHUNS DEVERIA SEGUIR O EXEMPLO: Prefeito e vice-prefeito de Pacajus têm mandato cassado por nepotismo; presidente da Câmara assume
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto explica que a Constituição Federal prevê que, quando faltar menos de dois anos para a eleição, o novo representante deve ser escolhido por meio de eleição indireta, dentro do Parlamento, em casos de vacância dos gestores. Nos municípios, a lei orgânica é quem deve trazer a previsão para as vacâncias. Caso não haja, segue-se o que determina a Constituição Federal.
https://blogaugustocesar.blogspot.com/2023/09/garanhuns-deveria-seguir-o-exemplo.html