A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça Federal do Estado do Ceará para alinhar ações e discutir pautas em conjunto, visando aproximação com a Comissão de Acessibilidade do órgão. Na ocasião, foi informado que a sala multissensorial requerida pela OAB-CE, já estava prevista pela diretoria do Foro, e então os membros da Comissão aproveitaram o ensejo para visitar o local onde será realizada a adequação da sala destinada para o público autista, localizada no Fórum Social Dom Helder Câmara da JFCE.
O grupo foi recebido pela Diretora do Foro Juíza Federal, Gisele Sampaio, e pelo Presidente da Comissão de Acessibilidade, o Juiz Federal, Gustavo Barbosa, além de servidores(as) da Comissão da JFCE.
Segundo o presidente da CDDPD, Emerson Damasceno, a criação de salas com abordagem multissensorial é uma sugestão recorrente que a OAB leva aos órgãos do Estado. No caso da Justiça Federal, a sala já existe e será readequada. “Será feita adequação desse ambiente, no Fórum Social Dom Hélder Câmara, exatamente para dar conforto a pessoas autistas. Porque ali a gente tem as audiências, as perícias, etc. E muitas mães, pais e pessoas autistas estão presentes. Nesse caso, se houver uma reorganização ali, esse tipo de sala é muito bem-vinda para poder acolher”, explicou o advogado, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional.
Criação vai de acordo com a resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. Nas salas multissensoriais, há uma iluminação suave e estímulos variados, envoltos de silêncio, proporcionando conforto aos autistas e a pessoas sensíveis ao fluxo mais movimentado.
Também participaram, da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, o Secretário Geral Adjunto, Maurício da Silva Lima e os membros, Ednardo di Costa, Bruna Ribeiro Bessa, João Eduardo e Victor Saldanha.