Mais de 500 pessoas prestigiaram, de forma híbrida, nesta quarta-feira (13/09), uma noite especial para profissionais do Direito cearense. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense, no auditório da sede da Seccional, que contou com a presença de personalidades, como o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, presidentes de Seccionais, de Subsecções do Sistema OAB e de demais nomes do judiciário brasileiro.  

Este ano, a realização do tradicional evento ocorreu na sede da OAB-CE, de forma inédita, com transmissão no canal do YouTube da Seccional. A abertura contou com a interpretação do hino nacional em sanfona pela artista e também advogada Jeanice Cândido, conhecida como Nicinha do Acordeon, seguido da exibição de vídeos institucionais sobre os diversos serviços oferecidos pelo Sistema OAB, a nível estadual e nacional.

A discussão de abertura rodeou a temática “Advocacia 2030 – Educação, gestão e inovação”, introduzida pelo presidente da OAB Ceará e Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, que cumprimentou os presentes e transmitiu informações sobre serviços institucionais.

Dantas ressaltou que a advocacia cearense tem uma gestão de portas abertas, por meio de melhorias e sempre com o apoio da OAB Nacional. “Queremos que essa seja a gestão da inovação, mas uma inovação humanizada. Por isso, é importante termos uma OAB independente e a nossa arena é a do Estado Democrático de Direito, defensora da  legalidade e da Ordem, melhorando as condições de trabalho da advocacia, com a consciência de que a advocacia é heterogênea, por isso que lutamos para advocacia avançar em todas as especificidades”, declarou. Antes de concluir, Dantas terminou com um apelo: “Pensem o que é possível melhorar na sua área de atuação, porque tudo começa com ideias. Agradeço a cada um que faz a OAB. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe! Viva a advocacia!”, finalizou.

Na sequência, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti afirmou que considera as Conferências Estaduais uma maneira de demarcar a forma da conjuntura atual da classe, unida regionalmente e com ideais alinhados. “Temos debatido temas urgentes e necessários e esse movimento é um prelúdio do que virá depois, na Conferência Nacional, nos dias 27 a 29 de novembro, em Minas Gerais. Hoje, debatemos a Advocacia 2030, com foco na qualificação, gestão e educação profissional. O avanço da tecnologia faz com que a OAB caminhe atenta aos impactos para o desenvolvimento sustentável, para a garantia dos direitos da coletividade. Defendemos a boa governança em todos os níveis, por meio de instituições transparentes, igualdade de acesso à justiça para todos e todas”, disse. 

Do púlpito, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, salientou a importância do evento na abordagem dos mais diversos temas da advocacia. “O Ceará inteiro estará aqui representado, por meio de grandes nomes da advocacia, tratando do que há de mais moderno em termos de discussões. Falaremos sobre inovação e advocacia digital, tópico fundamental e que, neste evento, será direcionado a mais de 1600 inscritos, ou seja, já começamos grandes”, destacou.

 

 

 

Abertura e Aula Magna

Com o tema ‘’Constituição e Democracia”, o jurista e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ministrou a palestra que deu seguimento à abertura. Durante a exposição, foram esboçados assuntos referentes ao processo de construção do sistema democrático e Coêlho manifestou sua satisfação em poder ter contribuído no passado com a edificação da estrutura física da atual sede da OAB-CE, que é hoje um patrimônio da advocacia. 

“Nossa advocacia tem a obrigação de defender a constituição e não permitir que os erros do século passado possam se repetir, sempre baseados em um ambiente de diálogo, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, contando com os avanços tecnológicos, eleições periódicas, pluralismo político, respeitando a divergência e a igualdade de oportunidades. Acredito que os Poderes têm que ser independentes e harmônicos entre si e que cada poder se limite à sua função institucional. A ideologia da OAB é a Constituição, porque ela é a voz constitucional do cidadão e a luta pela valorização da advocacia contribui para que uma sociedade justa e fraterna seja edificada”, afirmou.

Ao fim do evento, o jurista foi homenageado com troféu alusivo aos 90 anos da OAB Ceará e, ao lado de Beto Simonetti, realizou uma sessão de autógrafos do livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”.

Demais presenças

Além dos supracitados Erinaldo Dantas, Beto Simonetti, Christiane Leitão e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, integraram a mesa do evento, representando os quadros da Ordem: o presidente da OAB Rio Grande do Norte, Aldo de Medeiros Lima Filho; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; o Conselheiro Federal da OAB e membro vitalício da OAB-CE, Hélio Das Chagas Leitão Neto; e, da seccional cearense, a vice-presidente, Christiane Leitão; o Secretário-Geral, David Sombra Peixoto; Secretário-Geral Adjunto, Rafael Pontes; a Tesoureira, Camila Fernandes; o Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Antônio Cleto Gomes; o presidente do Tribunal de Ética da OAB, Sérgio Costa; o presidente da Escola Superior de Advocacia, Raphael Castelo Branco; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Waldir Xavier e o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, representando todas as subsecções.

Também integraram posição de destaque na abertura, a Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Socorro França, representando o Governo do Estado; o Desembargador Carlos Alberto Forte, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará; o Desembargador Abelardo Benevides; o Desembargador André Costa; o Desembargador Everardo Lucena; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a Defensora, Francilene Gomes de Brito, representando a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Venícius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto. 

Na ocasião, o presidente da OAB-CE saudou todos os presidentes de subsecções presentes, assim como servidores e os demais integrantes da Ordem, advogados ou não, todos peças fundamentais na realização desta histórica Conferência.

Conferência

A IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense estende sua programação para os dias 14 e 15 de setembro, com programação a partir das 13h30, com painéis, oficinas e mesas redondas. Confira mais informações AQUI.

As inscrições seguem disponíveis, de forma totalmente gratuita, no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Estas devem ser acompanhadas de 2kg de alimentos não perecíveis. Para os(as) advogados(as) devidamente inscritos e com pelo menos 75% de presença no evento, é garantido desconto na anuidade da OAB para o ano de 2024. 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) também participa oferecendo um stand de vacinação contra a gripe e diversos serviços disponíveis gratuitamente para os inscritos no evento.