OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/10/2023
Online
DIREITO CE
Audiência pública debate projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno que visa proteger consumidores idosos
Foram convidados para o debate representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos dos consumidores, tais como: Defensoria Pública do Estado do Ceará; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE); Procon Maracanaú; Promotoria de Justiça; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Acedecon; Procon Caucaia; Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – OAB/CE; Comissão de Direito do Consumidor – OAB/CE; Conselho Estadual dos Direitos do Idoso/CE; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Associação Cearense Pró-Idosos; Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa.
REVISTA CIPA
Segurança do trabalhador é importante para o desenvolvimento econômico global
Para Caio Gonçalves, membro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial OAB-CE, em artigo ao site Migalhas, fazendo um recorte para o Brasil, existem muitos aspectos que necessitam da atenção de governo e do pacto social e político de forma mais consolidada a fim de promover o bem-estar da sociedade.
DIREITO CE
Mentoria Jurídica da OAB-CE e ESA-CE capacita a jovem advocacia para o mercado de trabalho
Advocacia Sabino Henrique Mais de 2 mil advogadas e advogados foram contemplados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, na Secção Ceará, entre agosto de 2022 e julho de 2023. Diante de um expressivo número de novos profissionais no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverão uma Mentoria Jurídica com o objetivo de preparar a advocacia e estudantes de Direito para o dia-a-dia da profissão.
Focus.Jor
Mentoria Jurídica da OAB-CE e ESA-CE capacita a jovem advocacia para o mercado de trabalho
Mais de 2 mil advogadas e advogados foram contemplados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, na Secção Ceará, entre agosto de 2022 e julho de 2023. Diante de um expressivo número de novos profissionais no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverão uma Mentoria Jurídica com o objetivo de preparar a advocacia e estudantes de Direito para o dia-a-dia da profissão. A capacitação gratuita e presencial ocorrerá na sede da OAB-CE, nos dias 9, 10, 11, 18 e 19 de outubro, com possibilidade de desconto na anuidade de 2024.
Blogs
Aracati – Cidade dos Bons Ventos
Aracati recebe Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia gratuitamente
Será um grande evento para advocacia de Aracati e região’, celebrou o presidente da ESA Litoral Leste, Edilson Monteiro de Albuquerque Neto. O Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia é o carro-chefe da Escola Superior da Advocacia do Ceará, promovido anualmente em parceria com a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE.
https://aracaticidade.blogspot.com/2023/10/aracati-recebe-curso-preparatorio-para.html
Blog do Teófilo
[POLÍTICA] – Na Câmara Federal, especialistas apontam desafios diante do envelhecimento da população
Para o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, várias políticas públicas são decorrentes tanto da Constituição de 88 quanto do Estatuto do Idoso, como a criação de fundos específicos para custear essas políticas e a estruturação de conselhos municipais e estaduais. Ele defendeu uma legislação que dê mais estabilidade institucional aos conselhos.
https://bloggerdoteofilo.blogspot.com/2023/10/politica-na-camara-federal.html
Blog da Brontée
ALECE: Audiência pública debate projeto de lei que visa proteger consumidores idosos
Foram convidados para o debate representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos dos consumidores, tais como: Defensoria Pública do Estado do Ceará; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE); Procon Maracanaú; Promotoria de Justiça; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Acedecon; Procon Caucaia; Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – OAB/CE; Comissão de Direito do Consumidor – OAB/CE; Conselho Estadual dos Direitos do Idoso/CE; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Associação Cearense Pró-Idosos; Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa.
https://blogdabronte.blogspot.com/2023/10/alece-audiencia-publica-debate-projeto.html